DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2025 - Contrato de Professor
Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS.
CONTRATADA: Professora LUCIARA SILVA VELLAR. OBJETO: Contrato de Professor
Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica prorrogado pelo
prazo de 19/12/2025 a 17/07/2026; ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
original. DATA E ASSINATURA: 29/12/2025; Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, pela
Contratante, e LUCIARA SILVA VELLAR, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2025 - Contrato de Professor Substituto
de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADA:
Professora CARLA MARA TONIAL MANKE. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por
Prazo Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica prorrogado pelo prazo de
19/12/2025 a 17/07/2026; ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA
E ASSINATURA: 29/12/2025; Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, pela Contratante, e CARLA
MARA TONIAL MANKE, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2025 - Contrato de Professor Substituto
de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADA:
Professora Cibele Luisa Peter. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo
Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica prorrogado pelo prazo de 19/12/2025 a
17/07/2025; ficam
ratificadas as
demais cláusulas
do contrato
original. DATA E
ASSINATURA: 29/12/2025; Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, pela Contratante, e Cibele
Luisa Peter, Contratada.
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2024, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e a Professora
MARIANE BONACHO DE OLIVEIRA BANDEIRA. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei
8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 19/12/2025, fica
prorrogado até 17/07/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Data e assinatura: 29/12/2025. DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA pelo Contratante e
MARIANE BONACHO DE OLIVEIRA BANDEIRA, pela Contratada.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2024, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e a Professora
ALEXANDRA BUZANELO SCHOSSLER. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e
legislação complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 19/12/2025, fica prorrogado
até 02/06/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e
assinatura: 29/12/2025. DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA pelo Contratante e
ALEXANDRA BUZANELO SCHOSSLER, pela Contratada
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2025, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e o Professor
FERNANDO EDGAR RIECK. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e legislação
complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 19/12/2025, fica prorrogado até
17/07/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura:
29/12/2025: DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA pelo Contratante e FERNANDO EDGAR
RIECK pelo Contratado.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2025, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e a Professora CLARISSE
GOULART NUNES. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e legislação
complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 19/12/2025, fica prorrogado até
17/07/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura:
29/12/2025: DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA pelo Contratante e CLARISSE
GOULART NUNES pela Contratada.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2025, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e o Professor IURI
NUNES FARIAS. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e legislação
complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 19/12/2025, fica prorrogado até
17/07/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura:
29/12/025: DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA pelo Contratante e IURI NUNES FARIAS
pelo Contratado.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2025, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e a Professora
CARELISA STOFFEL DE SIQUEIRA. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e
legislação complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 19/12/2025, fica prorrogado
até 17/07/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e
assinatura: 29/12/2025: DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA pelo Contratante e
CARELISA STOFFEL DE SIQUEIRA pela Contratada.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2025, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e a Professora DANIELE
DAMIAN DOS SANTOS. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e legislação
complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 19/12/2025, fica prorrogado até
17/07/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura:
29/12/2025: DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA pelo Contratante e DANIELE DA M I A N
DOS SANTOS pela Contratada.
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.004702/2025-91.
Inexigibilidade Nº
172/2025. Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO
AU G U S T O.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos
correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de
produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais
de atendimento disponibilizados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2026 a
12/01/2031. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato n° 01/2024 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo
Augusto - RS; CONTRATADO: Rafaela Oliveira de Moura; OBJETO: Rescisão de Contrato
de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, § 1º da Lei nº 8.745 de 09/12/93, o
contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, pelo término do prazo
contratual. DATA DA RESCISÃO: 01/01/2026; Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor
Substituto 
Eventual, 
pela 
CONTRATANTE 
e 
Rafaela 
Oliveira 
de 
Moura, 
pelo
CO N T R AT A D O.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato n° 04/2024 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo
Augusto - RS; CONTRATADO: Carla Maria Leidemer Bruxel; OBJETO: Rescisão de
Contrato de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, § 1º da Lei nº 8.745 de
09/12/93, o contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, pelo término do
prazo contratual. DATA DA RESCISÃO: 01/01/2026; Deivid Buttinger Dutra de Oliveira,
Reitor Substituto Eventual, pela CONTRATANTE e Carla Maria Leidemer Bruxel, pelo
CO N T R AT A D O.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato n° 05/2024 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo
Augusto - RS; CONTRATADO: Adriano Assunção de Vargas; OBJETO: Rescisão de
Contrato de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, § 1º da Lei nº 8.745 de
09/12/93, o contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, pelo término do
prazo contratual. DATA DA RESCISÃO: 01/01/2026; Deivid Buttinger Dutra de Oliveira,
Reitor Substituto Eventual, pela CONTRATANTE e Adriano Assunção de Vargas, pelo
CONTRATADO. Deivid Buttinger Dutra de Oliveira Reitor Substituto Eventual
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2025 - UASG 158139
Número do Contrato: 333/2024.
Nº Processo: 23323.001485/2024-97.
Pregão. Nº
90042/2024. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 31.871.090/0001-10 - A. M. GAMBA ALIMENTOS. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses,
a partir de 30/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 30/12/2025
a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.195,00. Data de Assinatura:
26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2025
Termo de Adesão nº 01/2025 ao Programa Redes Integradas, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFFluminense, celebrado em 02 de dezembro
de 2025, no qual o Município de Campos dos Goytacazes/RJ firma o presente acordo,
objetivando promover a articulação interinstitucional com os Municípios, com vistas à
integração de estratégias voltadas ao aprimoramento da política de ingresso de estudantes
da Rede Pública Municipal de Ensino nos Cursos Técnicos de Nível Médio do IFFluminense,
de acordo com o disposto no processo nº 23317.007497.2025-95, por meio de sua
Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, neste ato representada pela
Secretária Municipal Educação Tania Maria da Costa e Silva Alberto, nomeada por meio de
Decreto Portaria nº 1285/2025, publicado no Diário Oficial do Município em 12 de junho
de 2025. 30/12/2025 VICTOR BARBOSA SARAIVA REITOR
EXTRATO DE ADESÃO Nº 2/2025
Termo de Adesão nº 02/2025 ao Programa Redes Integradas, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFFluminense, celebrado em 03 de dezembro
de 2025, no qual o Município de São João da Barra/RJ firma o presente acordo,
objetivando promover a articulação interinstitucional com os Municípios, com vistas à
integração de estratégias voltadas ao aprimoramento da política de ingresso de estudantes
da Rede Pública Municipal de Ensino nos Cursos Técnicos de Nível Médio do IFFluminense,
de acordo com o disposto no processo nº 23317.007496.2025-41, por meio de sua
Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pelo Secretário Municipal
Educação Daniel Pinheiro Caetano Damasceno, nomeado por meio de Decreto Portaria nº.
717/25, publicado no Diário Oficial do Município em 04 de abril de 2025. 30/12/2025
VICTOR BARBOSA SARAIVA REITOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00012/2024 publicado no D.O de 2025-12-30, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. . Leia-se: Vigência: 29/12/2025 a
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158153
Número do Contrato: 107/2024.
Nº Processo: 23372.002248/2024-68.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 22.068.281/0001-57
- CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº
107/2024, firmado entre a reitoria do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia de goiás, cnpj/mf nº 10.870.883/0001-44, e a empresa cwf brasil serviços
ltda,
cnpj/mf
nº
22.068.281/0001-57,
conforme autorizam
o
art.136,
i,
da
lei
14.133/2021 e os atos constantes do processo eletrônico nº 23372.002248/2024-68,
para registrar a repactuação contratual, retroativa a 1º de novembro de 2024, para os
cargos de jardineiro (cbo 6220-10) e artífice de manutenção predial (cbo 5143-10) em
função do ltcat (laudo técnico das condições ambientais do trabalho), lip (laudo de
insalubridade e periculosidade) e decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023.
expedir a presente apostila ao contrato nº 107/2024, firmado entre a reitoria do
instituto
federal
de
educação,
ciência 
e
tecnologia
de
goiás,
cnpj/mf
nº
10.870.883/0001-44, e a empresa cwf brasil serviços ltda, cnpj/mf nº 22.068.281/0001-
57, conforme autorizam o art.136, i, da lei 14.133/2021 e os atos constantes do
processo eletrônico nº 23372.002248/2024-68, para registrar a repactuação contratual,
retroativa a 1º de janeiro de 2025, para todos os empregados das empresas de asseio
e conservação e de outros serviços terceirizados com abrangência territorial em go em
função da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, com registro no ministério do
trabalho e emprego nº go000026/2025 e protocolo em 13 de janeiro de 2025..
Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.497.468,80. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).

                            

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