DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 8292/2021.
Nº Processo: 23077.201292/2025-74.
Dispensa. Nº 60006/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato
nº 8292.21.1421 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 14/04/2026 e
alterar
a
cláusula
oitava
do contrato,
conforme
plano
de
trabalho..
Vigência:
22/12/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.332,00. Data de
Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 11244/2024.
Nº Processo: 23077.199667/2025-29.
Dispensa. Nº 33/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 11244.21.1424
UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, incluir uma nova meta, conforme plano
de trabalho.. Vigência: 23/12/2025 a 23/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
35.667.259,62. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 10736/2023.
Nº Processo: 23077.163766/2023-19.
Dispensa. Nº 60063/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
10736.21.1423 ufrn/funpec, prorrogar o final da vigência para 30/04/2026, conforme plano
de trabalho.. Vigência: 18/12/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
800.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 9157/2022.
Nº Processo: 23077.198476/2025-40.
Dispensa. Nº 60053/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato
nº 9157.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 28/02/2027, alterar
a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 23/12/2025 a
28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.436.433,75. Data de Assinatura:
23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº. 23077.107819/2025-75. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
(CNPJ: 
24.365.710/0001-83).
Donatário:
Instituto
Amigo 
Solidário
(CNPJ:
97.542.022/0001-15). Objeto: Doação de bens móveis inservíveis, relacionados no presente
Termo, para utilização pela DONATÁRIA, exclusivamente para fins e uso de interesse social,
transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$
168.706,51. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 14.133/2021. Signatários -
pela UFRN: Henio Ferreira de Miranda - Vice-Reitor e pela Donatária: Jose Ribamar Moreno
Lemos - Diretor-Presidente. Data da Assinatura: 29/12/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº. 23077.107819/2025-75. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Associação Cultural do Bom Pastor (CNPJ:
07.088.963/0001-38). Objeto: Doação de bens móveis inservíveis, relacionados no presente
Termo, para utilização pela DONATÁRIA, exclusivamente para fins e uso de interesse social,
transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$
168.962,03. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 14.133/2021. Signatários -
pela UFRN: Henio Ferreira de Miranda - Vice-Reitor e pela Donatária: Cassiano Pontes da
Silva - Diretor-Presidente. Data da Assinatura: 29/12/2025.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 165/2025-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 070/2025-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 86, de 9
de maio de 2025, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 87, de 12/05/2025; nº 96, de 23/05/2025; nº 98, de 27/05/2025; nº 105, de 05/06/2025; nº 145, de 04/08/2025;
nº 157, de 20/08/2025 e nº 201, de 21/10/2025, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 070/2025-PROGESP,
conforme classificação a seguir:
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Departamento/Unidade
.Área/Processo
.Classe/RT
.Votação 
no
Centro/UAE
.Classif.
Geral
.Nome
.Média
. .Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi -
Campus de Santa Cruz/RN
.Desenvolvimento 
Humano,
Avaliação Psicológica e Inclusão
da Pessoa com Deficiência
(23077.180314/2025-55)
.Assistente 1 -A
/ 
Dedicação
Exclusiva
.Unanimidade
.1º
.ROBSON SAVOLDI
.8,10
.
.PESSOA COM DEFICIÊNCIA
.
.Departamento/Unidade
.Área/Processo
.Classe/RT
.Votação 
no
Centro/UAE
.Classif.
Geral
.Nome
.Média
. .Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi -
Campus de Santa Cruz/RN
.Desenvolvimento 
Humano,
Avaliação Psicológica e Inclusão
da Pessoa com Deficiência
(23077.180314/2025-55)
.Assistente 1 -A
/ 
Dedicação
Exclusiva
.Unanimidade
.1º
.ROBSON SAVOLDI
.8,10
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Departamento/Unidade
.Área/Processo
.Classe/RT
.Votação 
no
Centro/UAE
.Classif.
Geral
.Nome
.Média
.
.1º
.PAULO LEONARDO ARAUJO DE GOIS MORAIS
.8,05
. Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi
- Campus de Santa Cruz/RN
Morfologia e Fisiologia Humana
(23077.180905/2025-22)
Assistente 1 -A
/ Dedicação
Exclusiva
Unanimidade
.2º
.WIGÍNIO GABRIEL DE LIRA BANDEIRA
.7,48
. .
.
.
.
.3º
.RAYANE BARTIRA SILVA DO NASCIMENTO
MENDONÇA
.6,92
Em 29 dezembro de 2025
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento
código 955934. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO LUIZ ENGLERT, CNPJ nº
92971845000142. Prorrogar até 30/06/2026, o prazo de vigência do Convênio original.
Valor Total: R$ 776.194,11, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2025 a
30/06/2026. Data de Assinatura:
22/04/2024. Signatários: Concedente: MARCIA
CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº ***.388.030-**, Convenente: ANDRE CEZAR
ZINGANO, CPF nº ***.514.950-**.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 50.0132750.25.9 IAP: 2785
Universidade
Federal
do
Rio
Grande do
Sul,
Petrobras,
Serviço
Nacional
de
Aprendizagem Industrial/SENAI/SC, SENAI -RS e Upsensor Desenvolvimento Ltda - ME.
RESUMO
DO OBJETO:
Desenvolvimento
do
Projeto Intitulado
¨Desenvolvimento,
evolução e Operação de Unidades Robóticas para Intervenção em Linhas - Robô
Annelida. VALOR: R$ 48.499.676,35. VIGÊNCIA: 24/12/2025 a 23/12/2028. DATA E
ASSINATURA:
24/12/2025, Marcia
Cristina
Bernardes
Barbosa, Reitora
da
UFRGS,
Gustavo
Adolfo 
Cavalcanti
Freitas, 
Gerente
de
PD&I 
em
Engenharia
Submarina/PETROBRAS, Fabrizio Machado Pereira e Gilberto Seleme, SENAI-SC, Susana
Maria 
Kakuta, 
SENAI-RS 
e 
Ivan 
Jorge 
Boesing, 
UPSENSOR. 
PROCESSO 
Nº
23078.587225/2025-26.