DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 153115
Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90018/2025, realizado pela UASG 153115 no âmbito do Processo SEI nº
23079.223187/2025-76: Sagrou-se vencedora a empresa SANLIMP DISTRIBUIDORA E
TRANSPORTADORA LTDA, CNPJ nº 28.453.684/0001-04, para o Item 1 (único).
FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO
Pró-Reitor de Gestão e Governança
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISOS DE ANULAÇÃO
Torna-se sem efeito a publicação do EDITAL PROGEP/REITORIA/UFR N° 6, DE 22
DE DEZEMBRO DE 2025, referente ao Processo Seletivo Simplificado Unificado para
contratação de Professor Substituto para o ano de 2026, divulgada no Diário Oficial da
União, em 24 de dezembro de 2025, Edição nº 245, Seção 3, Página 88.
Passa a vigorar o mesmo edital, publicado no Diário Oficial da União em 24 de
dezembro de 2025, Edição nº 245, Seção 3, Página 91.
LUDIELE SOUZA CASTRO
Pró-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SISU/2026
O Vice Reitor Pro Tempore da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA
em exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1425, de
07 de agosto de 2025, publicada no DOU de 08/08/2025, página 149, seção 02, torna
pública a abertura do Processo Seletivo SISU/2026-UFRA para preenchimento de vagas
regulares nos cursos de graduação da UFRA, conforme Resolução ad Referendum nº 949-
CONSEPE/UFRA de 26 de dezembro de 2025. Serão ofertadas 1.145 vagas distribuídas nos
43 cursos de Graduação nos campi de Belém, Capanema, Capitão Poço, Paragominas,
Parauapebas e Tomé Açu. O Edital completo encontra-se publicado no site da UFRA. O
Edital completo encontra-se publicado no site da UFRA, na página da Pró-Reitoria de
Ensino, no endereço eletrônico https://proen.ufra.edu.br/.
RAIMUNDO THIAGO LIMA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 973052, Nº Processo:
23083066746202494, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ CNPJ nº 01606606000138, Objeto: O presente instrumento
tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio
nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado PROJETO RIO EM
MOVIMENTO., Valor Total: R$ 421.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 421.950,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE001179, Valor: R$ 421.950,00, PTRES: 238861, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 339039, Vigência: 30/12/2024 a 30/01/2026, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente:
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
CPF nº
***.193.637-**, Convenente: ARMANDO SALES CPF nº ***.050.567-**.
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.062326/2025-10.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 50.418.269/0001-60 - ALPHA TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA. Objeto:
Fornecimento de equipamentos de infraestrutura de tecnologia da informação, bem como
equipamentos audiovisuais, equipamentos periféricos e suprimentos de informática,
conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do
edital do pregão eletrônico cfp nº 90007/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
972186. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANE I R O,
Unidade Gestora: 153166. Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, T R A BA L H O,
OPORTUNIDADES E SAUDE, CNPJ nº 29014008000199. Prorrogação do vigência por mais 12
meses. Valor Total: R$ 1.870.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025
a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTO DE
SOUZA RODRIGUES, CPF nº ***.193.637-**, Convenente: ALICE MARIA NEVES, CPF nº
***.270.627-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
953423. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANE I R O,
Unidade Gestora: 153166. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA
UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. Prorrogação da vigência do Convênio por mais 3 (três)
meses e 3 (três) dias, a contar de 29/12/2025 com término em, 31/03/2026. Diante disso,
foi feito o remanejamento e criação de rubricas. Valor Total: R$ 500.018,28, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura:
28/12/2023.
Signatários: Concedente:
ROBERTO
DE
SOUZA RODRIGUES,
CPF
nº
***.193.637-**, Convenente: FERNANDO BRUNNER, CPF nº ***.419.727-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento
código 971527. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JANEIRO, Unidade Gestora: 153166. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ.
CIENTIF. TECN. DA UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. Prorrogação da vigência do
Convênio por mais 18 (dezoito) meses, a contar de 27/12/2025 com término em,
26/06/2027. Valor Total: R$ 5.935.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
27/12/2025 a 26/06/2027. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente:
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº ***.193.637-**, Convenente: FERNANDO
BRUNNER, CPF nº ***.419.727-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153166
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23083.041555/2022-58.
Pregão. Nº 73/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 23.894.588/0001-70 - 3F SOLUTION SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2025 a 26/12/2026,
nos termos do art.57, (ii), da lei nº8.666 de 1993. E reajustar os preços previstos na
cláusula décima terceira (do reajuste de preços), do contrato nº 29/2022.. Vigência:
27/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.899,72. Data de
Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153033
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23091.010737/2021-27.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente aditivo é a
supressão em 24,24% e reajuste contratual em 5,28%.. Vigência: 17/12/2025 a 08/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.660,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.070517/2025-85.
Dispensa Nº 298/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução
do projeto de extensão intitulado "elaboração de estudos, levantamentos e projetos
aeroportuários utilizando a metodologia BIM, e
revisão do manual de projetos
aeroportuários", financiado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de
Portos e Aeroportos - SAC/MPOR, conforme anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2025 a
12/12/2030. Valor Total: R$ 65.970.254,00. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação 2025/0181. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro S.A. -
PETROBRAS. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Optimal Burn -
Otimizador de Políticas para Sistemas de Geração com Máquinas em Paralelo". Valor:
R$1.862.550,10 (um milhão oitocentos e sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais
e dez centavos). Vigência: vigorará de 29/12/2025 a 24/09/2027. Data de Assinatura:
29/12/2025. Processo UFSC: 23080.071852/2025-09. Entidades. Assinam: Filipe José Soares
Martins, pela PETROBRAS; Ângela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de
Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2025 - UASG 153164
Nº 
Processo: 
23081046173202583. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de cargos de motoristas, com
dedicação exclusiva de mão-de-obra, para as unidades da Universidade Federal de Santa
Maria, localizadas em Santa Maria/RS, Frederico Westphalen/RS, Palmeira das Missões/RS,
Silveira Martins/RS e Cachoeira do Sul/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-
90140-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O
edital completo
está disponível em
site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 18/12/2025) 153164-15238-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº CTTPI 023/2023 firmado entre
a AGROBELLA ALIMENTOS LTDA, Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº
89.943.849/0001-02, representado neste ato por seu Diretor geral, Benoni Sponchiado; a
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA MARIA,
inscrita
no CNPJ
95.591.764/0001-05,
representada pelo seu Reitora, Martha Bohrer Adaime e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ 74.704.008/0001-75,
representada por sua Presidente, João Antônio Pêgas Henrique. Objeto: O prazo de
vigência, de que trata a Cláusula Sétima do ACORDO, fica prorrogado até 27 de dezembro
de 2026, e o acréscimo de valor ao Termo de Parceria em R$ 68.933,66. Assinado em
27/12/2025. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 8.666/93 e Lei 10.973/04. Processo
Administrativo n. 23081.154364/2023-56.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 042/2025 para realização de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica firmado entre a: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A., inscrita no
CNPJ sob o nº 02.474.103/0001-19, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social
por Gabriel Mann dos Santos e Guilherme Slovinski Ferrari; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada na forma do seu
Estatuto Social pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA ,
inscrita no CNPJ 03.703.102/0001-61, neste ato representada por seu Diretor Presidente,
Prof. César Dalmolin Bergoli. Objeto: Execução de atividades conjuntas de pesquisa
científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia. Valor: R$ 243.106,00.
Assinatura: 23/12/2025. Vigência: 23/10/2026. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei
14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.116222/2025-52.