DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a EMPRESA: 7R7
BUSINESS LTDA, CNPJ Nº 05.108.702/0001-07, para, querendo, no prazo de 15 dias úteis a
contar desta data, apresentar defesa prévia referente aos descumprimentos: não realização da
entrega do material conforme estabelecido em contrato, descumprimento do item 30 do Termo
de Referência, anexo ao Edital, relativos ao Pregão Eletrônico nº: 90025/2024. A UFRGS
pretende penalizar a empresa com Multa, conforme item 12.2.2. do Edital de Licitação.
Independente da manifestação o processo seguirá o devido trâmite processual administrativo.
O processo eletrônico o qual tramita a penalidade pode ser acompanhado em:
https://sei.ufrgs.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa
=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0.
Processo Administrativo 23078.551699/2025-30.
DIOGO JOEL DEMARCO
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.232222/2024-67
Espécie: Convênio CIP n° 40/2025
Objeto: Assinatura do Convênio - GESTÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DOS CUSTOS
INDIRETOS DE PROJETOS (CIP).
Vigência: 10 anos a partir da data da assinatura
Data de assinatura: 11 de julho de 2025.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto
Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor
Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.221265/2020-93
Espécie:Termo Aditivo 09.2025 Convênio Específico 23/2021
Título: "Arte em Circuito: Música, arte cênica, dança, artes visuais e artes integradas nas
regionais da Funarte do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo e Brasília"
OObjeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de
2025 para 13 de setembro de 2026.
Vigência: 26/12/2025 até 31/12/2027
Data de Assinatura: 26 de dezembro de 2025
Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB O
PRESIDENTE ALBERTO FELIX ANTONIO DA NÓBREGA E PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO - UFRJ, O REITOR ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.225530/2025-17
Espécie: Termo Aditivo 01/2025 ao Convênio Específico 47/2025
Título: Encontro Nacional; Juventude Negra e Educação
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de
2025 para 1º de março de 2026, mantidas as mesmas condições pactuadas.
Data de assinatura: 26 de dezembro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o
Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.243437/2023-22
Espécie: Termo Aditivo 02/2025 ao Convênio Específico 42/2023
Título: XXV Bienal de Música Brasileira Contemporânea
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio 42/2023 de 30 de dezembro de
2025 para 31 de agosto de 2026.
Data de assinatura: 29 de dezembro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nóbrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o
Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.235816/2023-49
Espécie: Termo Aditivo 03/2025 ao Convênio Específico 31/2023
Título: 10º Encontro Nacional de Acessibilidade Cultural - 10º ENAC
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de
2025 para 30 de junho de 2026, mantidas as mesmas condições pactuadas.
Data de assinatura: 29 de dezembro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nóbrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o
Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.226515/2021-62
Espécie: Termo Aditivo 04/2025 ao Convênio Específico 13/2021
Título: Implementação e adequação de laboratórios de pesquisa no Polo Ajuda
Objeto: prorrogação da vigência deste Convênio de 31 de dezembro de 2025 para 01 de
outubro de 2028.
Data de assinatura: 26 de dezembro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o
reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.249893/2023-86
Espécie: Termo Aditivo 04/2025 ao Convênio Específico 26/2024
Título: Cemitério de Manguinhos - Arqueologia e Bioarqueologia em um Contexto de
Diáspora Africana no Litoral Norte Fluminense
Objeto: prorrogação da vigência deste Convênio de 31 de dezembro de 2025 para 30 de
abril de 2026.
Data de assinatura: 26 de dezembro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o
reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.243501/2021-11
Espécie: Termo Aditivo 04/2025 ao Convênio Específico 33/2021
Título: Projeto Bandas: Sistema Pedagógico de Apoio às Bandas de Música - Fase I
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 30 de dezembro de
2025 para 30 de novembro de 2026, mantidas as mesmas condições pactuadas.
Data de assinatura: 26 de dezembro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nóbrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o
Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.245915/2023-39
Espécie: Termo Aditivo 05/2025 ao Convênio Específico 32/2023
Título: Mapa da Diversidade da Cultura Brasileira - Sérgio Mamberti
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro
de 2025 para 30 de junho de 2026, mantidas as mesmas condições pactuadas.
Data de assinatura: 26 de dezembro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,
o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº Processo: 23079.263971/2025-17
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0133058.25.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Protótipo de Gêmeo Digital Industrial para Segurança de Processo em Planta
Offshore
Valor Total: R$ 22.090.962,79 (vinte e dois milhões, noventa mil, novecentos e sessenta e
dois reais e setenta e nove centavos).
Vigência: 1.460 (mil quatrocentos e sessenta) dias
Data de Assinatura: 27/12/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº Processo: 23079.270855/2025-54.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0133119.25.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Análise tectônica e estratigráfica no Mioceno
e pós Mioceno na porção noroeste da bacia Potiguar". Valor Total: R$ 14.437.770,53.
Vigência: 1460 dias.
Data de Assinatura: 26/12/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº Processo: 23079.224785/2025-62.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns IF-27183
Contratante: ORBITAL ENGENHARIA S/A, CNPJ: 04.318.188/0001-71.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Contratação de serviços técnicos para estabelecer um processo de produção, em
pequena escala de Células Solares de alta eficiência para uso espacial, utilizando
tecnologias desenvolvidas no próprio país e mão de obra nacional qualificada.
Título: Processos para fabricação de células solares de elevada eficiência.
Valor Total: R$ 1.425.170,00.
Vigência: 36 meses.
Data de Assinatura: 04/09/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 42/2025.
Nº Processo: 23079.236468/2024-16.
Dispensa. Nº 153/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 24.465.407/0001-52 - INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS -
SELECON. Objeto: Alterar a tabela do item 5.2 do Termo de Referência referente aos
cargos, área de atuação, nível de classificação, vagas, munícipio da vaga e pré-requisitos,
para o concurso público para provimento de cargos efetivos técnico-administrativo de nível
médio e superior para integrarem o quadro de pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro. Vigência: 29/12/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.500.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 97/2022.
Nº Processo: 23079.216630/2022-18.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos,
conforme previstos na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual e no Artigo 57, Inciso
II, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.057.576,24. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23079.201203/2022-27.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 30.090.575/0001-03
- RODOCON
CONSTRUCOES RODOVIARIAS
LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses
consecutivos, conforme previstos na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual e no
Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93;
Acrescer, conforme previsto na cláusula Décima Terceira do contrato, e no artigo 65,
Inciso I, alínea "b" e §1º da Lei 8.666/93, os serviços nas unidades Laboratórios de
Animais Transgênicos (LAT-CCS) e GCELL - Incubadora de Empresas da Coppe/UFRJ;
Suprimir, conforme previsto na cláusula Décima Terceira do contrato, e no artigo 65,
Inciso I, alínea "b" e §1º da Lei 8.666/93, os serviços nas unidades Instituto de
Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira - IPPMG, Hospital Universitário Clementino
Fraga Filho - HUCFF e Maternidade Escola.. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 357.415,89. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).