DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 80/2025
N° Processo SEI: 23089.042867/2025-71. Conveniada CNPJ: 56.088.990/0001-16. TETRA
TECH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer
oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente
atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21.
Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2030. Data de Assinatura: 09/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.045853/2025-18.
Pregão Nº 90083/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 23.160.346/0001-52 - RAVE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia, previstos na tabela sinapi, para reparos e pequenas
reformas nos imóveis do campus são paulo da universidade federal de são paulo -
unifesp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$
499.919,78. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 93/2020.
Nº Processo: 23089.035162/2020-93.
Pregão. Nº 123/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.724.269/0001-60 - EMPREITEIRA GROTTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato por 06 (seis) meses. Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 126.963,72. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 122/2024.
Nº Processo: 23089.019477/2024-17.
Dispensa. Nº 145/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a redação da cláusula
quarta - do preço e da forma de pagamento, do contrato nº 122/2024, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
4.1 o valor global do presente contrato é de 1.508.107,45 (um milhão, quinhentos e oito
mil, cento e sete reais e quarenta e cinco centavos), estando incluído nesse montante a
parcela a ser transferida a título de pagamento pelos serviços de gestão administrativa e
financeira contratados, tudo conforme o cronograma de desembolso que consta no plano
de trabalho.
4.2 do montante acima especificado, r$ 1.345.620,20 (um milhão, trezentos e quarenta e
cinco mil, seiscentos e vinte reais e vinte centavos) se destinam à execução do projeto que
será repassado conforme cronograma de desembolso que consta no plano de trabalho, r$
153.685,49 (cento e cinquenta e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e
nove centavos) se destinam ao pagamento da contratada, os quais serão repassados em
parcelas mensais de igual valor, e r$ 8.801,76 (oito mil, oitocentos e um reais e setenta e
seis centavos) a título de ressarcimento à unifesp. Vigência: 23/12/2025 a 31/03/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.508.107,45. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 23089.004164/2023-83.
Pregão. Nº 230/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
1.806.182,00. 
Data 
de 
Assinatura:
26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00209/2025 publicado no D.O de 2025-12-03, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 194/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 209/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23089.010390/2022-12.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Repactuar o valor do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme as
proporções anuais previstas no art. 9º-A da lei nº 12.546/2011, incluídas pela lei nº
14.973/2024.. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor do Apostilamento: R$ 209.266,97.
Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089022209202300. Objeto: Contratação de empresa
especializada para confecção e instalação de elementos de comunicação visual
(placas, adesivos, quadros, totens de comunicação) para o campus Diadema da
Unifesp e para o campus Niterói do IFRJ. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
30/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua São
Nicolau,
210,
Centro 
-
Diadema/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90108-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
EVERALDO DIAS AMORIM
Agente de Contratação
(SIASGnet - 26/12/2025) 153031-15250-2025NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 1.040, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n° 23089.041817/2025-77
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe
a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº
12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999,
de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério
da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do
então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de
agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de
27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública
o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade
Federal de São Paulo do Campus Zona Leste.
.
.Cargo
.Área/Subárea
.Requisitos
.Total 
de 
Vagas
Existentes
.Regime 
de
Trabalho
.Prazo do Contrato
.
.Professor A Substituto
.Arquitetura 
e 
Urbanismo/
Projeto
de Arquitetura e Urbanismo
.Doutor(a)
na(s)
área(s) de:
Arquitetura
e
Urbanismo
Graduado(a)
na(s)
área(s) de:
Arquitetura
e
Urbanismo
.01(uma)
.40 
horas
semanais
.De até 6(seis) meses ou até o retorno
do titular da vaga se ocorrer antes
. .Vencimento
Básico
.Retribuição
por Titulação
.Total
Remuneração
.Auxílio Alimentação
.Taxa de Inscrição
.Período de Inscrição
.Período envio da documentação
.
.R$4.326,60
.R$ 3.731,69
.R$ 8.058,29
.R$1.175,00
.R$201,46
.05 a 20 de janeiro de 2026
.22 a 27 de janeiro de 2026
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível
superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletronico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde
o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto EDITAL Nº 1040, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 disponibilizado
no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 28/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
- UFTM. CONTRATADA: LORENA BARBOSA RODRIGUES SARTORELLO. OBJETO: prestação
de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR:
correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe
A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Mestrado. VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 05/07/2026,
podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas
alterações. PROCESSO:
23085.014145/2025-67. DATA
DE ASSINATURA:
29/12/2025.
ASSINAM: Profa. MEIRE SOARES DE ATAÍDE e LORENA BARBOSA RODRIGUES
S A R T O R E L LO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2025, CONTRATANTE: Universidade
Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Wellington Segheto. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 25 de agosto de 2026,
PROCESSO: 23085.000031/2025-30. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025. ASSINAM: Profa.
Meire Soares de Ataíde e Wellington Segheto.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato nº 13/2025, CONTRATANTE: Universidade
Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Malu Mateus Santos Obata.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 16 de agosto de
2026, PROCESSO: 23085.007588/2025-00. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025. ASSINAM:
Profa. Meire Soares de Ataíde e Malu Mateus Santos Obata.