DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000088
88
Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO INDENIZATÓRIO
DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO APÓS O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
OU DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Minas Gerais, sediado na Avenida Professor Alfredo Balena, nº
110, Belo Horizonte/MG - CEP 30.130-100, CNPJ 15.126.437/0015-49, UG-155021, neste
ato representado pelo seu Superintendente, Alexandre Rodrigues Ferreira, SIAPE nº
1243058, nomeado por meio da Portaria-SEI nº 79, de 07 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, de 09 de junho de 2022, e por sua Gerente Administrativa, Elizete
Maria da Silva Neme, SIAPE nº 0322371, nomeada por meio da Portaria nº 761, de 19 de
setembro de 2014, publicado no Boletim de Serviço nº 56, de 22 de setembro de 2014,
ambos no uso das suas atribuições, com fundamento no art. 37 da Lei n.º 4.320/1964 e no
art. 22 do Decreto n.º 93.872/1986,
RECONHECE a dívida no valor de R$ 578.382,03 (quinhentos e setenta e oito mil, trezentos
e oitenta e dois reais e três centavos), junto à credora Prudente Refeições Ltda., com sede
na Rua Francisco Deslandes, nº 865, sala 807, Bairro Anchieta, Belo Horizonte, CEP 30.130-
530, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 42.947.333/0001-72, representada neste ato por Eder
Ribeiro Dias, CPF nº 055.***.*** -34, conforme atos constitutivos da empresa, referente à
aprovação do reequilíbrio econômico-financeiro após o término da vigência do Contrato nº
100/2020 referente à revisão de preços devida para o período de 01/04/2020 a 19/05/2021,
conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23537.012210/2020-40.
O enquadramento da despesa de exercício anterior está demonstrado no processo em
epígrafe, tendo sido verificada a existência de recursos específicos consignados no
Orçamento Geral da União deste exercício, para atender a presente demanda, conforme
dotação abaixo discriminada: ÓRGÃO: 26443; UG EXECUTORA: 155021; FONTE DE R EC U R S O S :
1002A003NR; PROGRAMA DE TRABALHO (PTRES): 234198; FUNÇÃO DE GOVERNO: 10; AÇ ÃO :
8585; PLANO INTERNO: OCM50000000; NATUREZA DA DESPESA: 33909239.
HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.015446/2025-11.
Dispensa Nº 57/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 61.039.134/0001-00 - SKY GUARD SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle biológico de
pombos urbanos, bem como demais aves pertencentes à família columbidae (pombos,
pombas, rolas e rolinhas), visando atender às necessidades do hospital de clinicas da uftm
- filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2025 a
23/06/2026. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025 - UASG 155011
Nº
Processo: 
23521.016114/2025.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
oftalmológicos para cirurgias de catarata e vitrectomia com cessão de uso de
equipamentos em regime de comodato; para atender a Unidade de Oftalmologia,
Otorrinolaringologia e Cirurgia Bucomaxilofacial - UOCB do Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 34. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Getúlio
Guarita,
Nº 
130,
-
Uberaba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90085-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABELLE YENNYS DA SILVA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 29/12/2025) 155011-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155180
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23542.005375/2022-58.
Pregão. Nº 55/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O.
Contratado: 13.565.037/0001-09 - STBIO SOLUCOES TECNOLOGICAS BIOMEDICAS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início
na data de 28/02/2026 e encerramento em 27/02/2027, com fundamento no art. 150 do
rlce 2.0.. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
894.200,61. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 155901
Nº Processo:
23762.004972/2025-13. Contratante:
HOSPITAL ESCOLA
DA UFPEL.
Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA.
Objeto: Devido a eminente assinatura de um novo contrato que foi instruído pela sede
referente ao mesmo objeto.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II.
Data de Rescisão: 28/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.017444/2025-64.
Pregão Nº 90065/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O.
Contratado: 05.399.623/0001-00 - FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de solução integrada para organização e digitalização da
documentação assistencial e administrativa dos hospitais universitários federais (hufs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$
2.272.757,24. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2025 - UASG 155914
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23769.012156/2023-51.
Pregão. Nº
56/2023. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doses) meses, com início na data de 20/02/2026 e encerramento em 19/02/2027, com
fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência:
20/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.827,11. Data de
Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2025 - UASG 155914
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23769.000517/2020-74.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 31/01/2026 e encerramento em 30/01/2027, com fundamento no artigo 57, inciso
ii ou inciso iv, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 31/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.508,44. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2025 - UASG 155012
Nº Processo: 23525020004202557. Objeto:
Aquisição de medicamentos
ANTIMICROBIANOS. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90143-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 29/12/2025) 155012-26443-2025NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº Processo: 23522.013901/2025-34. Formalização do Termo de Cooperação Técnica entre
o Hospital Universitário de Brasília e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial -
SENAC - AR/DF, cujo objeto é a realização de estágio não obrigatório nos cursos Técnicos
em Enfermagem e na Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica em Área
profissional da Saúde, ofertados pelo SENAC AR/DF realizado nas dependências do HUB.
Início da vigência em 19/12/2025 e encerramento em 19/12/2030.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.022964/2025-29.
Inexigibilidade Nº 19/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva de
até 03 (três) raios-x portáteis pertencentes ao hu-ufjf e utilizados pela unidade de
diagnóstico por imagem, de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Valor Total: R$ 8.220,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 76/2025.
Nº Processo: 23765.015109/2025-61.
Dispensa. Nº 4/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
17.880.212/0001-03 - MASP - CLINICA RADIOLOGICA S/A. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta
dias), com início na data de 29/12/2025 e encerramento em 26/02/2026, com fundamento
no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 29/12/2025 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 96.647,04. Data de Assinatura: 28/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155125
Número do Contrato: 001/2025.
Nº Processo: 23541.000156/2024-54.
Pregão. Nº 90123/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E
LTDA.. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a
partir de 03/01/2026. Vigência: 03/01/2026 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 107.458,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.004394/2025-38.
Pregão Nº 90110/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 13.086.399/0001-17 - CERTIFIQUE SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia de contratação de
empresa especializada para a execução de serviços técnicos de ensaio e certificação de
desempenho em cabines de segurança biológica, capelas de fluxo laminar e capelas de
exaustão, nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total:
R$ 59.600,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).