DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025 - UASG 155010
Nº
Processo:
23523027359202597.
Objeto:
Aquisição
de
materiais
permanente, com instalação de 03 (três) módulos purificadores de água por Osmose
Reversa - OR, com capacidade de produção de água tratada de 2.000 Litros/hora,
incluindo instalações de infraestrutura hidrossanitária, compatibilização e montagem
dos sistemas elétricos e de força, abrangendo ainda o fornecimento de toda mão de
obra, ferramental e materiais necessários para a entrega dos equipamentos
completamente testados em pleno funcionamento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
30/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de
Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-
5-90122-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/01/2026
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
As
propostas
deverão
atender
as
especificações contidas no edital e em seus anexos..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 29/12/2025) 155010-26443-2025NE800550
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.001613/2025-19.
Pregão Nº 90037/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO AN T U N ES .
Contratado: 14.531.173/0002-21 - N. C. VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de vigilância desarmada com fornecimento de mão de obra, equipamentos
eletrônicos e insumos necessários para controlar os acessos do hospital universitário
professor alberto antunes da universidade federal de alagoas (hupaa - ufal), filial da
empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), por um período de 24 meses,
podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente aplicada, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a
01/01/2028. Valor Total: R$ 4.134.645,00. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155126
Contrato nº 40/2020, Processo nº 23540.018809/2024-61, Pregão Eletrônico n.º 09/2019
(UASG 155007). Devedora: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº
15.126.437/0020-06. Credora: ARCHITECTUS S/S, CNPJ/MF 05.677.555/0001.96. Objeto: A
DEVEDORA reconhece a dívida no valor de R$ 21.442,40 (vinte e um mil quatrocentos e
quarenta e dois reais e quarenta centavos), junto à credora ARCHITECTUS S/S, com sede na
Rua Canuto de Aguiar 1401-C MEIRELES, CEP 60.160-120, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
05.677.555/0001-96, referente à 4ª medição do Elaboração do projeto de Comunicação
Visual no âmbito do HUPAA, executado no período de agosto de 2024, durante a vigência
do Contrato nº 40/2020.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155126
Contrato nº 29/2015, Processo nº 23540.022845/2025-19, Inexigibilidade nº 25/2015.
Devedora: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-
06. Credora: BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ, CNPJ/MF
39.580.673/001-01. Objeto: A DEVEDORA reconhece a dívida no valor de R$ 1.177.760,08
(Um milhão cento e setenta e sete mil setecentos e sessenta reais e oito centavos), junto
à credora BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ, com sede na AV
FERNANDES LIMA 679 - / FAROL / MACEIO / AL / 57055-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
39.580.673/001-01, referente à "Período Residual" do antigo Contrato 29/2015, o que foi
feito conforme relato do Ofício SEI nº 60/2025 (56276233), resultando na apuração de
todas as faturas compreendidas entre dezembro de 2023 e abril de 2025. Entretanto, esse
instrumento de reconhecimento apura apenas as despesas a serem enquadradas como
Exercício Anterior (dezembro/2023 a dezembro/2024) abrangendo o valor de R$
1.177.760,08.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155126
Contrato nº 29/2015, Processo nº 23540.022845/2025-19, Inexigibilidade nº 25/2015.
Devedora: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR
ALBERTO
ANTUNES
(HUPAA-UFAL),
CNPJ
nº
15.126.437/0020-06. Credora: BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DE MACE I Ó,
CNPJ/MF 39.580.673/001-01. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a
CREDORA referente às faturas (56269507) no valor de R$ 364.060,83 (trezentos e
sessenta e quatro mil e sessenta reais e oitenta e três centavos). Esse valor corresponde
ao período de janeiro de 2025 a abril de 2025. A referida despesa é objeto da apuração
administrativa do "período residual" do antigo Contrato 29/2015 (56293259), o que foi
feito conforme relato do Ofício SEI Nº 60/2025 (56276233), resultando na apuração de
todas as faturas compreendidas entre dezembro de 2023 e abril de 2025, concluindo-
se pela existência de um saldo devedor final de R$ 1.541.820,91 a ser pago à BRK
Ambiental. Entretanto, esse instrumento de reconhecimento apura apenas as despesas
a serem enquadradas como Sem Cobertura Contratual do exercício corrente,
abrangendo
o
valor
de
R$
364.060,83
conforme
apurado
no
processo
(23540.022845/2025-19).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90060/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23540011630202564. , publicada no D.O.U de 15/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos e Acessórios de
Infraestrutura, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor
Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 ano,
podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
Novo Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a
partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA
Agente de Licitação
(SIDEC - 29/12/2025) 155126-26443-2025NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 81/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23540.000021/2022-37.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
PROF
ALBERTO
ANTUNES.
Contratado:
03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto: a) a repactuação do referido contrato, a partir de
01/05/2025, com base na convenção coletiva de trabalho al000123/2025 (54250743) e
majoração do valor da cesta básica (54250919), referente ao período de 01/05/2025 a
30/04/2026; b) a revisão dos valores das alterações nas alíquotas de pis/cofins e
variação nas alíquotas do fator acidentário de prevenção (fap); c) a atualização da base
de cálculo do adicional de insalubridade, em razão do novo valor do salário mínimo,
a partir de janeiro/2025.. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.203.068,75. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00053/2025 publicado no D.O de 2025-12-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 24/12/2025 a 26/12/2026. . Leia-se: Vigência: 24/12/2025 a
24/12/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 155907
Nº
Processo:
23534019437202399.
Objeto:
Contratação
da
Empresa
Especializada em Operação, Manutenção Corretiva e Preventiva do Sistema de Tratamento
e Distribuição de Água pra Hemodiálise (STDAH), localizada no Hospital Universitário
Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da Bahia (HUPES-UFBA), sob
gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, Patrimônio 1007574.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Doutor
Augusto
Viana,
S/n,
Canela,
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 29/12/2025) 155907-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90167/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23820008497202431. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Contínuos DE
LIMPEZA,
DESINFECÇÃO,
CONSERVAÇÃO
E
HIGIENIZAÇÃO
HOSPITALAR
COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS, VISANDO A OBTENÇÃO
DE ADEQUADA CONDIÇÃO DE SALUBRIDADE E HIGIENE EM DEPENDÊNCIAS MÉDICO-
HOSPITALARES, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS
SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA AS ÁR EA S
INTERNA, EXTERNA E ÁREAS VERDES
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 29/12/2025) 155913-26443-2025NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 37/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.034670/2025-73.
Pregão Nº 90070/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 09.511.423/0001-40 - AGF MEDICAL LTDA. Objeto: Disponibilização, para o
grupo 3, grupo 7, grupo 9 e item 37 do termo de referência, do seguinte bem em regime
de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: grupo 3 -
instrumental cirúrgico para o implante das órteses e próteses, grupo 7 - conjunto completo
de instrumentais cirúrgicos para o implante das órteses e próteses correspondentes, grupo
9 - ponteiras de shaver (para artroscopia de quadril), item 37 - equipo para bomba de
irrigação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.034992/2025-12.
Pregão Nº 90072/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 00.029.372/0002-21 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS
MEDICO-HOSPITALARE. Objeto:
Contratação de
serviço de
engenharia
de
solução
turnkey
de
equipamento
médico-hospitalar:
tomógrafo
computadorizado de 64 canais / 128 cortes, compreendendo: fornecimento e instalação
de tomógrafo computadorizado de 64 canais / 128 cortes juntamente com seus
acessórios, equipamentos complementares e garantia de 36 (trinta e seis) meses;
elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para adequação dos ambientes e
infraestrutura necessários ao funcionamento do tomógrafo computadorizado de 64
canais / 128 cortes; execução das adequações e adaptações da infraestrutura, de modo
a permitir a adequada instalação e funcionamento do tomógrafo computadorizado de
64 canais / 128 cortes; fornecimento e instalação de equipamentos de infraestrutura
predial necessários ao adequado funcionamento da solução turnkey de equipamento
médico-hospitalar: tomógrafo computadorizado de 64 canais / 128 cortes; fornecimento
do serviço de manutenção para o tomógrafo computadorizado de 64 canais / 128
cortes pelo prazo de 72 (setenta e dois) meses; e fornecimento de treinamentos
técnicos e operacionais para os equipamentos contemplados; para a Ebserh - Complexo
Hospitalar da
UFC (HUWC e MEAC),
nas condições estabelecidas no
termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2035. Valor Total: R$
5.988.121,86. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
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