DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.006767/2025-96.
Inexigibilidade Nº 18/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA .
Contratado: 02.513.899/0004-14 - GRIFOLS BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento continuado
de Imunoglobulina Humana Anti-Hepatite B, a fim de abastecer a Ebserh - Complexo
Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$
414.657,80. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.010927/2023-17- 1º Termo aditivo ao contrato 18/2023, celebrado
entre a EBSERH-MEJC e a CLARO S.A (CNPJ 40.432.544/0001-47). OBJETO: a) a prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, com início na data de
01/02/2026 e encerramento em 01/08/2028, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0; b)
o reajuste do valor contratual, conforme termo de referência. VALOR: R$ 55.765,02.
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 155015
Nº Processo: 23528020920202567. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de medicamentos de uso geral, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola
Januário Cicco (MEJC/UFRN), Unidade Gestora (UG) 155015, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze)
meses.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Av.
Nilo
Peçanha,
270,
Petrópolis
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 29/12/2025) 155015-26443-2025NE000001
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1658540
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 158651 SEI HCPA
23092.010588/2025-90
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0553/25
Nome do Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA
Nº CNPJ: 61.418.042/0001-31
Objeto: Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar - cateter, filtro e conector.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 15.300,0000
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 26/12/2025
Empenho: 2025NE511889 de 01/12/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Luiz Antônio Fernandes CPF ***.032.458-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1658627
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 158651 SEI HCPA
23092.010588/2025-90
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0553/25
Nome do Contratado: BRASIL MEDICA TECHNOLOGIES COMERCIO IMPORTAÇÃO LTDA
Nº CNPJ: 15.711.101/0001-48
Objeto: Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar - cateter, filtro e conector.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 5.880,0000
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 26/12/2025
Empenho: 2025NE511893 de 01/12/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Morris Kris Lichtman CPF ***.586.410-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 013/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1660666
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153246 - SEI 23092.013224/2023-08
Objeto: o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço como especialista em ats p/
atender à meta 2 do ted previstas no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado
entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciado: ALDENORA MARIA XIMENES RODRIGUE CNPJ sob nº 61.095.673/0001-67.
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme
tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos
e tributos incidentes: Item 2 Especialista na elaboração de Avaliação de Tecnologias em Saúde
(ATS), Pareceres Técnico-Científicos (PTC) - Meta 2 do TED. Valor Bruto R$ 12.500,00. Prazo de
Entrega Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de
início dos serviços. Etapas de Pagamento 50% do valor mediante a entrega da primeira versão
do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será ate a vigência do TED, 12
de julho de 2026.
Data de Assinatura: 26/12/2025.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159922 SEI 23092.018281/2025-37 - DISPOSITIVO PERIFERICO COM AG U L H A
Nº 27 (SCALP 27G)
Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 318,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512364 de 23/12/2025
Autorização: 26/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação:
29/12/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo nº 159945 SEI 23092.018333/2025-75 - CERA OSSEA HEMOSTATICA 2,5 G
Contratado: CIRURGICA FLORIANOPOLIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES L CNPJ:
11.754.622/0001-21 R$ 1.872,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512422 de 26/12/2025
Autorização: 26/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação:
29/12/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo nº 159925 SEI 23092.018131/2025-23 - VITAMINA D3- COLECALCIFEROL 7000 UI
Contratado:
BROILO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ:
25.321.906/0001-39 R$ 550,8000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512371 de 23/12/2025
Autorização: 26/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação:
26/12/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159919 SEI 23092.018115/2025-31 - OPME-EQUIPO ARTROSCOPIA
Contratado: OSTHEON COM, IMPORT E EXP DE PROD. HOSP LTDA - EM RECUPERACA CNPJ:
10.591.513/0001-78 R$ 360,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512402 de 24/12/2025
Autorização: 26/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 26/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159946 SEI 23092.018312/2025-50 - TRAQUEIA ESPIRAL EM SILICONE LUMEN
LISO 22MMX22MM
Contratado:
MEDICALMED
COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS
LTDA
CNPJ:
08.145.250/0001-21 R$ 3.292,8100
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512396 de 24/12/2025
Autorização: 26/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 26/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EDITAL DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 23/2025
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, divulga o resultado final do processo seletivo de profissionais para atuar como
bolsista na realização das atividades do "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento
de Gestão de Demandas em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde.
O resultado final está disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-
do-pesquisador/editais/editais-abertos, no link Edital n° 23/2025 - Resultado Final.
BRASIL SILVA NETO
Diretor-Presidente do HCPA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
RESULTADO PRELIMINAR DE VAGAS E REDES PARTICIPANTES - EDITAL Nº 22/2025
PROCESSO DE ADESÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE DEFINIÇÃO DOS
CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROFESSORES À BOLSA MAIS PROFESSOR
PROCESSO Nº 23038.008270/2025-01
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida
pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato
representada por seu Presidente Substituto, torna público, conforme documento SEI nº
2580505, o resultado preliminar de Vagas e Redes Participantes, no âmbito do Edital nº
22/2025, publicado no DOU de 24/11/2025, seção 3, página 61, de adesão dos estados e do
Distrito Federal à Bolsa Mais Professores e de definição dos critérios de participação e seleção
dos professores, no âmbito do Programa Mais Professores Para o Brasil, instituído pelo Decreto
nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025 e em consonância com as normas da Portaria CAPES nº
327, de 14 de novembro de 2025 e da Portaria Capes 248, de 4 de dezembro de 2025.
O resultado
do Edital
22/2025 está disponível
na página
da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
Presidente da CAPES
Substituto
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2025
SEXTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 045/2021 - PROCURADORIA
- celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa
D. E. REBOUÇAS EIRELI - ME. Inscrita no CNPJ sob o nº 03.105.598/0001-71. Objeto: O
presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 045/2021 -
PROCURADORIA por mais 06 (seis) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c § 2°
da Lei n° 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho,
autorização e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ n° 23130.000118/2021-
18. Data de assinatura, 23/12/2025. Vigência, 06/01/2026 à 05/07/2026.
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