DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo:23106.075682/2025-98
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UNB, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS E
FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS/FINATEC
Objetivo: O presente TERMO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o
desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Análise e modelagem integrada de dados
de garantia de escoamento".
Valor: R$ 4.448.042,03 (quatro milhões quatrocentos e quarenta e oito mil e quarenta e
dois reais e três centavos).
Assinatura: 23/12/2025.
Vigência: de 23/12/2025 a 22/12/2028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo a Protocolo de Intenções
Processo: 23106.080739/2024-90
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB), o Centro de Gestão e Estudos Estratéticos (CGEE)
e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC).
Objeto: O 3º termo aditivo visa atualização da Proposta e do Plano de Trabalho da
CONTRATADA, bem como, a alteração das Cláusulas Segunda, Terceira e Quarta.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29/12/2025.
Vigência atualizada: de 27/12/2024 até 31/03/2026.
A Srª. Rozana Reigota Naves (Reitora da Universidade de Brasília), o Sr. Daniel Monteiro
Rosa (Diretor-Presidente da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos -
FINATEC), o Sr. Caetano Christophe Rosado Penna (Diretor do Centro de Gestão e Estudos
Estratégicos) e o Sr. Fernando Cosme Rizzo Assunção (Diretor-Presidente do Centro de
Gestão e Estudos Estratégicos).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL Nº 59/2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de professor visitante referente ao Edital nº 043/2025, de 17/10/2025
(Processo n.º 23006.020291/2025-64), publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3,
página(s) 90 e 91:
I. Opção 06, área: Engenharia Ambiental e Urbana, subárea(s): Fundamentos de
Geologia, Geotécnica, Riscos Geológicos , 1 (uma) vaga:
Não houve candidatos aprovados
II. Opção 07, área: Engenharia Ambiental e Urbana, subárea(s): Hidrogeologia e
Modelagem Ambiental para Engenharia Ambiental e Urbana , 1 (uma) vaga:
1º LUCIANA MARIA FERRER
III. Opção 11, área: Engenharia Elétrica, subárea(s): Sistemas Elétricos e
Eletrônicos, Sistemas de Controle e Robótica, 2 (duas) vagas.:
1º JOSÉ ENRIQUE EIREZ IZQUIERDO
2º THAÍS HELENA SAMED E SOUSA
3º AGESINALDO MATOS SILVA JUNIOR
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
Santo André, 29 de dezembro de 2025.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.033077/2025-30.
Dispensa Nº 103/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para
apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e
financeira do projeto de extensão Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental para Promoção
do Desenvolvimento, Inovação e Políticas Públicas no Acre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2025 a
26/08/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.072879/2025-55.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação, por meio do Registro de Preços, para a aquisição de estações de trabalho
(desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total: R$
35.700,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.061825/2022-11. Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
082/FUFMT/2022. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento
tem por objeto alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº 082/FUFMT/2022, que
passará a ter, a seguinte redação: "O presente Termo vigerá até 26/09/2027." Assinatura:
22/12/2025. Vigência: 26/09/2027. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no Exercício
da Reitoria da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.031009/2025-66.
Dispensa Nº 465/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à
execução de ações de "manutenção e oferta de cursos" vinculado ao "programa ufms
digital" (resolução nº 406-cd/ufms, de 19 de julho de 2023), conforme anexo i, plano de
trabalho (6048867)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a
31/12/2027. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.032037/2025-09.
Dispensa Nº 462/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários
à execução do projeto de extensão denominado "núcleo gestor: observatório da extensão
universitária", conforme anexo i, plano de trabalho (6043211)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a
23/03/2027. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.037671/2025-20.
Dispensa Nº 466/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de extensão, prestando serviços de
gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão
denominado agricultura periurbana e permacultura em comunidades tradicionais em
situação de vulnerabilidade socioeconômica no ms, conforme anexo i, plano de trabalho
6149564..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2025 a
26/03/2027. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.031510/2025-22.
Dispensa Nº 464/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional, prestando serviços de gestão
administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de curso de pós-graduação
lato sensu denominado "dança de salão", conforme anexo i, plano de trabalho
(6099115)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a
29/09/2028. Valor Total: R$ 186.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.026632/2025-05.
Dispensa Nº 468/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários
à execução do projeto de pesquisa denominado "desafios do ordenamento da pesca
continental na bacia do alto rio paraná", objeto de recursos de termo de execução
descentralizada, firmado com a secretaria nacional de pesca artesanal/ snpa - ministério da
pesca e aquicultura - mpa. Conforme anexo i, plano de trabalho 5919863..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a
04/08/2026. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.036810/2025-06.
Dispensa Nº 467/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários
à execução do projeto de extensão denominado "regularização fundiária rural integrada e
sustentável: formação, infraestrutura e acesso a mercados", conforme anexo i, plano de
trabalho (6129479)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2029. Valor Total: R$ 45.000.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 66/2025.
Nº Processo: 23104.013078/2025-98.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho,
substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste apostilamento (documento sei
6114670).. Vigência: 23/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
994.853,45. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato: 06/2023. Processo nº: 23110.001045/2023-54.
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de
vigência do Contrato 06/2023 em 731 (setecentos e trinta e um) dias ao contrato original,
passando assim a data de término de sua vigência de 02/04/2026 para 02/04/2028. Data
da assinatura: 09/12/2025. Eraldo dos Santos Pinheiro - Vice-Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 53/2023. Processo nº: 23110.050255/2023-76.
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de 12
(doze) meses o contrato original, passando assim a data de término de sua vigência de
29/12/2025 para 29/12/2026. Data da assinatura: 23/12/2025. Ursula Rosa da Silva, Reitora