DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976766. Processo n. º 71000.056488/2025-34.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: CAB - Comitê Aerodesportivo do Brasil - CNPJ: 02.989.075/0001-72.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Encontro Nacional de Aerodesporto no Estado de São Paulo.
Valor Total: R$ 392.000,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: UELLINTON MENDES DE JESUS - Presidente do CAB - Comitê Aerodesportivo do Brasil.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 983015. Processo n. º 71000.056603/2025-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Fundação 
Universitária
do 
Desenvolvimento
do
Oeste 
-
CNPJ:
82.804.642/0001-08.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol para Todos, no Município
de Chapecó/SC.
Valor Total: R$ 122.500,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/05/2027.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: VINCENZO FRANCESCO MASTROGIACOMO - Presidente da Fundação
Universitária do Desenvolvimento do Oeste.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979942. Processo n. º 71000.057377/2025-45.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Mãos Solidarias Minas Gerais - CNPJ: 10.849.288/0001-27.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Energia Esportiva 2ª edição em
Municípios do Estado de Minas Gerais.
Valor Total: R$ 979.891,97.
Vigência: 16/12/2025 a 16/05/2027.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
LAURA DE SOUZA ROMAO - Presidente do Instituto Mãos Solidárias Minas Gerais.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976781. Processo n. º 71000.058729/2025-80.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Beneficente Cuidar - CNPJ: 17.524.594/0001-32.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Olimpíadas Força Jovem, na Cidade de Belo
Horizonte/MG.
Valor Total: R$ 441.000,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: PHILIPPE NERO DIAS - Presidente da Associação Beneficente Cuidar.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976769. Processo n. º 71000.059355/2025-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Modernista - CNPJ: 50.637.843/0001-71.
Objeto: Apoio a Realização do Festival Popular de Esportes Radicais: Corpos em Movimento
no Estado de São Paulo.
Valor Total: R$ 490.000,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: HENRIQUE CELSO AZEVEDO ALVES - Presidente do Instituto Modernista.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979706. Processo n. º 71000.085917/2025-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Grêmio Recreativo Cult e Desp
Unicampo de Jequitinhonha - CNPJ:
21.250.618/0001-80.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto TRANSFORMAR VIDAS ATRAVÉS DO
ESPORTE no Estado de Minas Gerais.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/04/2027.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSE
DE SOUZA BRITO FILHO - Presidente do Grêmio Recreativo Cult e Desp Unicampo de
Jequitinhonha.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981998. Processo n. º 71000.092313/2025-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasileiro de Gestão de Políticas Públicas - CNPJ: 17.907.774/0001-01.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Toque de Esperança no Estado do
Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 5.390.000,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/06/2027.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta- Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: ALEX SANDRO AZEVEDO DE MORAES - Presidente do Instituto
Brasileiro de Gestão de Políticas Públicas.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981630. Processo n. º 71000.093329/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento - CNPJ:
07.875.818/0001-05.
Objeto: Implantação e Desenvolvimentos do Projeto Vida Saudável - Litoral Leste, no
Estado do Ceará/CE.
Valor Total: R$ 841.776,00.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980730. Processo n. º 71000.093969/2025-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Hope Social - CNPJ: 38.017.132/0001-07.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Força do Esporte RJ no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 2.940.000,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/06/2027.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: JESSICA VINUTO DE MENEIZ - Presidente do Instituto Hope Social.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982127. Processo n. º 71000.096679/2025-39.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Garotos da Vila - CNPJ: 33.361.862/0001-07.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte na Prática Todos Podem
Participar no município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/04/2027.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: TEILOR TEIXEIRA DA SILVA SILVERIO - Presidente do Instituto Garotos da Vila.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 987821. Processo n. º 71000.102782/2025-25.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Liga Regional de Basquete do ABC - CNPJ: 20.377.135/0001-88.
Objeto: Apoio à Realização do Torneio Amador de Basquete, no Estado de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 416.500,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: MAYARA RODRIGUES LAURINO - Presidente da Liga Regional de Basquete do ABC.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 984904. Processo n. º 71000.103924/2025-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Primeiros Passos DF - CNPJ: 18.160.993/0001-24.
Objeto: Apoio à Realização do Torneio Primeiros Passos, em Brasília/DF.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: LUCIANA DIAS NEPOMUCENO ALVES - Presidente do Instituto Primeiros Passos DF.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 987823. Processo n. º 71000.104656/2025-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: PROJAL - Projeto Assistencial Laguna - CNPJ: 31.433.449/0001-77.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto RECREAR, no Município de
Contagem/MG.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/05/2027.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: ALEXANDRE APARECIDO ALVES DE SOUZA - Presidente do PROJAL -
Projeto Assistencial Laguna.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985773. Processo n. º 71000.105423/2025-20.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Vida - CNPJ: 13.031.376/0001-05.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto "10 na Bola 10 na Escola", no
município de Rio Branco-Acre.
Valor Total: R$ 735.000,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/04/2028.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: BILLYSHELBY FEQUIS DOS SANTOS - Presidente do Instituto Vida.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 986438. Processo n. º 71000.113615/2025-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Hope Social - CNPJ: 38.017.132/0001-07.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Asas Esporte e Lazer no Estado do Rio
de Janeiro.
Valor Total: R$ 980.000,00.
Vigência: 17/12/2025 a 16/04/2027.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: JESSICA VINUTO DE MENEIZ - Presidente do Instituto Hope Social.
Valor Total: R$ 267.000,12.
Vigência: 17/12/2025 a 17/06/2027.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente:
KAYLE FABRICIO AMORIM CARVALHO - Presidente da Associação Braçonortense de Xadrez.
Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2027.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente:
DIMAS DE OLIVEIRA COSTA - Presidente do CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988069. Processo n. º 71000.114010/2025-36.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Vertice - CNPJ: 07.775.450/0001-03.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Dojo +Futuro no Estado do Rio de
Janeiro.
Valor Total: R$ 2.940.000,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/04/2027.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: THIAGO SOARES RISSO POSSAS - Presidente do Instituto Vertice.

                            

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