DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL.; Programa Turismo,
Esse é o Destino; Valor: R$ 3.249.565,00; dos recursos: R$ 2.989.565,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000644,
de 02/12/2025, e R$
260.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 26/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e VICTOR
CORREIA VASCONCELLOS.
Termo de Compromisso nº 987083/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS-
AL, CNPJ 12.250.908/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS SUB
50 NO MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS/AL; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.800.000,00; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001087, e R$
2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
30/12/2029 -26/12/2025. Claudenir Rios de Oliveira e ROZINEIDE BARBOSA DE A R AÚ J O
C A M I LO.
Contrato de Repasse nº 985163/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRANHAS-AL, CNPJ
12.225.546/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto REVITALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO PARQUE NATURAL PEDRA DO SINO,
NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
895.367,00; dos recursos: R$ 876.600,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE
2025NE000445, de 17/11/2025, e R$ 18.767,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028
- 23/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e TIAGO TORRES FREITAS.
Contrato de Repasse nº 985732/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRANHAS-AL, CNPJ
12.225.546/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL.;
Programa
Turismo, Esse
é o
Destino; Valor:
R$ 584.990,00;
dos recursos:
R$
584.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000527, de 24/11/2025,
e R$ 590,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 Claudenir Rios de
Oliveira e TIAGO TORRES FREITAS.
Termo de Compromisso nº 987446/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIACABUÇU-AL ,
CNPJ 12.247.268/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL
(NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000985, e R$ 585.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2029 - 26/12/2025 Claudenir
Rios de Oliveira e RYMES MARINHO LESSA.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 936907/2022/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04. CONTRATADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
ALAGOAS/AL, CNPJ 12.517.793/0001-08; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Data: 12 de
dezembro de 2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 980371/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM, CNPJ
04.011.805/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO SOLIMÕES NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.172.697,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000081, de 24/09/2025, e R$ 20.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e PLINIO SOUZA
DA CRUZ.
Termo de Compromisso nº 979177/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JAPURÁ-AM, CNPJ
04.505.509/0001-47, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO
MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.698.965,19; dos recursos: R$
549.296,33, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790597, e R$ 3.112.679,21 nos exercícios
subsequentes, e R$ 36.989,65 de contrapartida. Vigência 24/09/2028 - 24/12/2025
AUGUSTO YOKOYAMA e VANILSO MONTEIRO DA SILVA.
Termo de Compromisso nº 986066/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO-AM,
CNPJ 04.533.113/0001-03, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA
EM TEMPO
INTEGRAL NO
MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM - ESCOLA DE 9 SALAS/FNDE; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 10.664.591,80; dos recursos: R$
1.689.271,34, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790520, e R$ 8.868.674,54 nos exercícios
subsequentes, e R$ 106.645,92 de contrapartida. Vigência 24/09/2028 - 24/12/2025
AUGUSTO YOKOYAMA e OTAVIO DA CRUZ FARIAS.
Termo de Compromisso nº 979181/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE
AMATURA - AM-AM, CNPJ 04.628.723/0001-90, junto à União Federal por intermédio do
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE
EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE AMATURÁ/AM - FNDE - CRECHE TIPO 2;
Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$
3.698.965,19; dos recursos: R$ 549.296,33, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790618, e R$
3.112.679,21 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.989,65 de contrapartida. Vigência
26/12/2029 - 26/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e MARIA DE NAZARE DA SILVA
ROCHA .
Contrato de Repasse nº 985722/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ-AM,
CNPJ 04.278.818/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE MUNICIPAL DA CULTURAL BRÁULIO
PINTO DO NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM; Programa Turismo,
Esse é o Destino; Valor: R$ 2.885.000,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000,
NE
2025NE000522,
de
24/11/2025,
e
R$
20.000,00
de
contrapartida. Vigência 26/12/2029 - 26/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e RAYMUNDO
LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO.
Contrato de Repasse nº 983330/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-
AM, CNPJ 04.530.713/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO BALNEÁRIO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE
ATALAIA DO NORTE/AM.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 984.000,00; dos
recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 000001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000205, de
24/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025
AUGUSTO YOKOYAMA e DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 987072/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RONCADOR-PR, CNPJ
75.371.401/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO AO PÓRTICO E PARQUE DO LAGO MARIO
KOVALEK NO MUNICÍPIO DE RONCADOR/PR.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor:
R$ 585.400,00; dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE
2025NE000653, de 02/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
23/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES.
Contrato de Repasse nº 988018/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MIRADOR-PR, CNPJ
75.475.442/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DA PRAÇA DA CAPELA, NO MUNICÍPIO DE MIRADOR/PR; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 390.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001,
NE 2025NE000721, de 05/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
23/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e FABIANO MARCOS DA SILVA TRAVAIN.
Contrato de Repasse nº 988718/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO-PR, CNPJ
76.970.375/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE EDIS TURCATO, NO MUNICÍPIO DE SANTO
INÁCIO/PR.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.864,00; dos recursos: R$
389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000774, de 12/12/2025, e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e
GENY VIOLATTO.
Contrato de Repasse nº 988450/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPORÃ-PR, CNPJ
75.738.484/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ -PR;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 404.876,00; dos recursos: R$ 389.876,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10001, NE 2025NE001817, de 10/12/2025, e R$ 15.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e ROBERTO DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 986899/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FLORÂNIA-RN, CNPJ
08.181.562/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE000799, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/12/2029 - 24/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira
e Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros.
Contrato de Repasse nº 989010/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PUREZA-RN, CNPJ
08.290.223/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS NOVA DESCOBERTA, OLHO DÁGUA, CAIXÃO E PRAÇA DAS
ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE PUREZA/RN.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
602.339,00; dos recursos: R$ 601.339,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000802,
de 13/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/12/2025 André
Ricardo Mendes Vieira e Ricardo Santos de Brito.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 986643/2025, Operação CAIXA 1106787-13, firmado pelo
Município de Lagoa da Confusão-TO, CNPJ 26.753.137/0001-00, junto à União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, Município de Lagoa da Confusão, CNPJ 26.753.137/0001-00; Objeto
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Lagoa da Confus ã o / T O. ;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do
REPASSADOR, UG 180006 assegurado pela Nota de Empenho nº 2025NE000768, vinculada
ao Programa de Trabalho nº 27812512600SL0001, à conta de recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Natureza da Despesa 444042, e o empenho do saldo de R$ 585.000,00, para
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/082028 - 23/12/2025
Silvano Soares Rodrigues e Thiago Soares Carlos.
Termo de Compromisso nº 987460/2025, Operação CAIXA nº 1106933-10, firmado pelo
Município de Axixá do Tocantins-TO, CNPJ 00.766.725/0001-95, junto à União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de
Axixá do Tocantins/TO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos
recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006,
Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001039, e R$ 585.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2029 - 26/12/2025
Silvano Soares Rodrigues e, Auri-Wulange Ribeiro Jorge.
Termo de Compromisso nº 989663/2025, Operação CAIXA nº 1103308-30, firmado pelo
Município de Praia Norte-TO, CNPJ 25.061.789/0001-11, junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Praia
Norte/TO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.085.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de Trabalho
16482232000TI0001, NE 2025NE00141, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2029 - 19/12/2025 Silvano Soares Rodrigues
e Bruna Gabrielle Neves Pires de Araujo.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 984014/2025, Operação CAIXA nº 1105343-89, firmado pelo
Município de Araguatins-TO, CNPJ 01.237.403/0001-11, junto à União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização da Praça dos Pioneiros no município de
Araguatins/TO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos:
R$ 396.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000281, de 05/11/2025, e
R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2028 - 18 12/2025, Silvano Soares Rodrigues
e Aquiles Pereira de Sousa.
Contrato de Repasse nº 988239/2025, Operação CAIXA 1107169-17, firmado pelo
Município de Santa Rosa do Tocantins-TO, CNPJ 24.851.503/0001-39, junto à União
Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Centro de Eventos no município
de Santa Rosa do Tocantins/TO; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
706.897,00; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG
540007,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
23695232310V00000,
NE
2025NE000737, de 09/12/2025, e R$ 25.097,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
22/12/2025 Silvano Soares Rodrigues e Levi Teixeira de Oliveira.
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