DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 26/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e NILTON
CARLOS SILVA EVERTON.
Contrato de Repasse nº 986351/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS
VIEIRAS-MA, CNPJ 01.614.441/0001-46, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE
JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 984.000,00; dos
recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006,
Gestão 0001,
Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE
2025NE000720, de
28/11/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 26/12/2025 Carlos
André Corrêa Cardoso e ARNOBIO DE ALMEIDA MARTINS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 988339/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES-SP,
CNPJ 46.523.114/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES NA RUA
INDUSTRIAL PAULISTA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 994.658,00; dos recursos:
R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001746, de 09/12/2025, e R$
14.639,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência
30/06/2028 - 24/12/2025 Rogerio Fernando do Amaral e Hugo do Prado Santos.
Contrato de Repasse nº 990295/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO PAULO-SP, CNPJ
46.395.000/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REVITALIZAÇÃO DE
QUADRA POLIESPORTIVA
NO MUNICÍPIO
DE SÃO
PAULO/SP.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 2.412.752,53; dos recursos: R$ 2.387.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001361, de 24/12/2025, e R$ 25.252,53 de
contrapartida. Vigência 17/12/2027 - 26/12/2025 Rogerio Fernando do Amaral e MARIA
APARECIDA CONCEIÇÃO ROSA DE SOUZA.
Contrato de Repasse nº 976423/2025, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE
TURISMO-SP, CNPJ 08.574.719/0001-48, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
TURISMO,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA REGIÃO DO
VALE DO RIBEIRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO/SP - 2º ETAPA.; Programa Turismo, Esse é
o Destino; Valor: R$ 1.179.697,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000,
NE
2025NE000054,
de
11/07/2025,
e
R$
27.000,00
de
contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 17/12/2025 RAQUEL FERRACINI e ROBERTO ALVES
LUCENA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 990479/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DE
ITARARÉ-SP, CNPJ 60.123.064/0001-01, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO
DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.985.044,50; dos
recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001466, e R$ 2.520.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 185.044,50 de contrapartida. Vigência 26/12/2029 -
26/12/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e DIRCEU PACHECO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 975018/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SALTO-SP, CNPJ
46.634.507/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 24 DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE SALTO/SP;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.028.640,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000099, de 21/05/2025, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001677, de 02/12/2025, e
R$ 28.640,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura 26/12/2025, CARLOS
HENRIQUE MAGANHA POMPEU e JOSE GERALDO GARCIA.
Contrato de Repasse nº 988217/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SALTO-SP, CNPJ
46.634.507/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E
REVITALIZAÇÃO DO MEMORIAL DO RIO TIETÊ NO MUNICÍPIO DE SALTO/SP; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 497.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000733, de 09/12/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - Assinatura 26/12/2025, CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e
JOSE GERALDO GARCIA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983219/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOA HORA-PI, CNPJ
01.612.568/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE BOA HORA-PI; Programa Esporte
para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
180006,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000498, de 24/10/2025, e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 22/12/2028 - 23/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e DOMINGOS COELHO DE
R ES E N D E
Contrato de Repasse nº 980872/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BATALHA-PI, CNPJ
06.553.903/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE BATALHA/PI.; Programa Esporte
para a Vida; Valor: R$ 478.100,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
180006,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000234, de 29/09/2025, e R$ 600,00 de contrapartida.
Vigência 22/12/2028 - 23/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSE LUIZ ALVES
M AC H A D O
Contrato de Repasse nº 989818/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO-
PI, CNPJ 01.612.577/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO
MACEDO/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$
389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001317, de 22/12/2025, e R$
500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES
e ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO.
Contrato de Repasse nº 989669/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARCOLANDIA-PI,
CNPJ 41.522.269/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY NO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA/PI.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.453,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0002, NE 2025NE001310, de 22/12/2025, e R$ 505,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 24/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CORINTO MACHADO DE
MATOS NETO.
Contrato de Repasse nº 989235/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LO P ES -
PI, CNPJ 06.553.705/0001-12, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES/PI.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001269, de 17/12/2025, e R$ 500,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ABIMAEL
JOSÉ DO NASCIMENTO LIMA.
Contrato de Repasse nº 989512/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI, CNPJ
06.554.851/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS/PI.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.943,30; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE001277, de 18/12/2025, e R$ 1.343,30 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 24/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ BALTAZAR DE
OLIVEIRA .
Contrato de Repasse nº 986602/2025, firmado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO
PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
MULHERES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA
MULHER BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI.; Programa Mulher Viver Sem
Violência; Valor: R$ 2.551.020,41; dos recursos: R$ 2.500.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 200457, Gestão 00001, Programa de Trabalho
14422566200SN0000,
NE
2025NE000004,
de
01/12/2025,
e
R$
51.020,41
de
contrapartida. Vigência 24/12/2029 - 24/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FELIPE
DE MELO EULALIO.
Contrato de Repasse nº 985797/2025, firmado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO
PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
TURISMO,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE S ÃO
RAIMUNDO NONATO/PI.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.216.103,00; dos
recursos: R$ 1.168.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000556, de
24/11/2025, e R$ 47.303,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2028 - 24/12/2025 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e FELIPE DE MELO EULALIO.
Contrato de Repasse nº 984839/2025, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO PIAUI-PI, CNPJ 06.535.751/0001-99, junto à União Federal por intermédio
do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, ESTADO DO PIAUI, CNPJ 06.553.481/0001-49; Objeto CON S T R U Ç ÃO
DE PISTA DE CAMINHADA ENTRE O MONUMENTO DA SERIEMA E O MONUMENTO DO
TATU, NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI.; Programa Turismo, Esse é o Destino;
Valor: R$ 3.287.697,00; dos recursos: R$ 3.257.967,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000,
NE 2025NE000374, de 13/11/2025, e R$ 29.730,00 de contrapartida. Vigência 24/12/2029
- 24/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LEONARDO SOBRAL SANTOS.
Contrato de Repasse nº 983222/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAU Í - P I ,
CNPJ 01.612.622/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ/PI.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.200,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000495, de 24/10/2025, e R$ 600,00 de contrapartida.
Vigência 22/12/2028 - 24/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e IJOSEVAN COELHO
DA M A S C E N O.
Contrato de Repasse nº 985902/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BATALHA-PI, CNPJ
06.553.903/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE BATALHA/PI.; Programa Esporte
para a Vida; Valor: R$ 489.548,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
180006,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000709, de 26/11/2025, e R$ 600,00 de contrapartida.
Vigência 22/12/2028 - 24/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSE LUIZ ALVES
MACHADO .
Contrato de Repasse nº 984518/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PI AU I -
PI, CNPJ 01.612.575/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO MIRANTE DO MORRO DA SANTA NO MUNICÍPIO
DE CARIDADE DO PIAUÍ/PI.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 487.500,00;
dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000337, de
11/11/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2028 - 24/12/2025 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e CLEVANILSON JOSÉ DE CARVALHO.
Contrato de Repasse nº 980872/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BATALHA-PI, CNPJ
06.553.903/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE BATALHA/PI.; Programa Esporte
para a Vida; Valor: R$ 478.100,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
180006,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000234, de 29/09/2025, e R$ 600,00 de contrapartida.
Vigência 22/12/2028 - 23/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSE LUIZ ALVES
M AC H A D O
Contrato de Repasse nº 985783/2025, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO PIAUI-PI, CNPJ 06.535.751/0001-99, junto à União Federal por intermédio
do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, ESTADO DO PIAUI, CNPJ 06.553.481/0001-49; Objeto CON S T R U Ç ÃO
DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO À ORLA DO RIO PARNAÍBA NO MUNICÍPIO DE
FLORIANO/PI; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos:
R$ 1.980.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000552, de 24/11/2025, e
R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 24/12/2029 - 24/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE
LONNES e LEONARDO SOBRAL SANTOS.
Termo de Compromisso nº 990463/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO-PI, CNPJ 41.522.178/0001-80, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos
recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001452, e R$ 2.520.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2029 - 26/12/2025
FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ LUIS SOUSA.
Termo de Compromisso nº 990464/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELEM DO PIAUI-
PI, CNPJ 01.612.560/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ - PI.;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
560018, Programa
de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE001453, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2029 - 26/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES
e JONATHAS DE CARVALHO NORONHA.
Termo de Compromisso nº 990465/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARACOL-PI, CNPJ
06.553.622/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
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