DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CARACOL - PI.; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001454, e
R$ 2.520.000,00
nos exercícios subsequentes,
e R$
0,00 de
contrapartida. Vigência 26/12/2029 - 26/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO.
Termo de Compromisso nº 990466/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO
DO PIAUI-PI, CNPJ 41.522.301/0001-62, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO
DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00;
dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001455, e R$ 2.520.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2029 - 26/12/2025
FÁBIA CARVALHO LE LONNES e REGINALDO APARECIDO COSTA COELHO.
Termo de Compromisso nº 990467/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO JOAO DA
CANABRAVA-PI, CNPJ 12.066.973/0001-02, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA- PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos
recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001456, e R$ 2.520.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2029 - 26/12/2025
FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ELSON SILVA DE SOUSA.
Termo de Compromisso nº 990468/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VARZEA BRANCA-PI,
CNPJ 41.522.103/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA - PI.;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
560018, Programa
de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE001457, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2029 - 26/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES
e RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM.
Termo de Compromisso nº 990470/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO
PIAUI-PI, CNPJ 01.612.614/0001-97, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO
PIAUÍ - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE001458, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2029 - 26/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES
e MANOEL BERNARDO LEAL.
Contrato de Repasse nº 989232/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOINHA DO PI AU I -
PI, CNPJ 01.612.587/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE LAGOINHA DO
PIAUÍ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$
389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001260, de 17/12/2025, e R$
500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES
e Kelly Alves Alencar.
Contrato de Repasse nº 990289/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAU I - P I ,
CNPJ 01.612.604/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI-PI; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 489.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2025NE001329, de 23/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028
- 26/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO.
Contrato de Repasse nº 990334/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO JOAO DA
CANABRAVA-PI, CNPJ 12.066.973/0001-02, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DA CANABRAVA/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.600,00; dos
recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001364, de
24/12/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e ELSON SILVA DE SOUSA.
Contrato de Repasse nº 990307/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONCA LV ES -
PI, CNPJ 06.728.240/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES/PI.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001366, de 24/12/2025, e R$ 2.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e
AGAMENON PINHEIRO FRANCO.
Contrato de Repasse nº 990267/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAU I - P I ,
CNPJ 06.553.671/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ/PI.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001330, de 23/12/2025, e R$ 2.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ADERSON
BARBOSA RIBEIRO SÁ FILHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 989868/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS-MG,
CNPJ 18.457.234/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS.; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE
2025NE001415, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência -31/12/2028 - Data e assinaturas 23/12/2025 Cristiano Krueger e Luciano Batista
Belchior.
Termo de Compromisso nº 989876/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA PONTE-MG,
CNPJ 18.159.905/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001422, e R$
2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência -18/08/2027
- Data e assinaturas: 24/12/2025 Cristiano Krueger e Jose Divino da Silva
Termo de Compromisso nº 989873/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OES T E -
MG, CNPJ 26.042.556/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG.;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.795.184,40; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000,
NE 2025NE001419, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 995.184,40 de
contrapartida. Vigência 24/12/2028 - 24/12/2025 Cristiano Krueger e Leandro de Souza
Carvalho
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981219/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, CNPJ
13.894.878/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS ESPAÇO DOM CRISTIANO, LOCALIZADO NA PRAÇA
DA MATRIZ, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000097,
de 01/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/12/2025 ALLAN
BRUNO MARTINS CANTUARIA e ZENILDO BRANDÃO SANTANA.
Contrato de Repasse nº 987564/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA
SENHORA-BA, CNPJ 13.674.817/0001-97, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NA ZONA
URBANA DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA,; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 723.000,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000,
NE 2025NE001650, de 02/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 -
26/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e JOANINA BATISTA SILVA MORAIS
S A M P A I O.
Contrato de Repasse nº 989739/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MALHADA DE PEDRAS-
BA, CNPJ 14.106.561/0001-84, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
IMPLANTAÇÃO DE PARQUE COM PRAÇA E ÁREA DE LAZER, NA CIDADE DE MALHADA DE
PEDRAS-BAHIA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.381.448,00; dos recursos: R$
1.379.448,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001869, de 18/12/2025, e R$
2.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 26/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS
CANTUARIA e Carlos Roberto Santos da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 986637/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES, CNPJ
27.174.085/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE000739, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028 - Assinatura: 24/12/2025. Andre Felipe
Pery Gonçalves e Edilson Morais Monteiro.
Contrato de Repasse nº 981474/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, CNPJ
27.167.477/0001-12, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS EM SÃO MATEUS/ES.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.056.913,00; dos recursos: R$ 1.053.913,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000976, de 03/10/2025, e R$ 3.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura 26/12/2025 - Andre Felipe Pery Gonçalves
e Marcus Azevedo Batista.
Termo de Compromisso nº 990448/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO
IMIGRANTE-ES, CNPJ 31.723.497/0001-08, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO
IMIGRANTE - ES.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.823.615,12; dos recursos: R$
280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001438, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 23.615,12 de contrapartida. Vigência 29/12/2027- 29/12/2025 Andre
Felipe Pery Gonçalves e Dalton Perim.
Contrato de Repasse nº 984566/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, CNPJ
27.744.184/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DE QUADRA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES.; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000650, de 14/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028 -
Assinatura: 26/12/2025. Andre Felipe Pery Gonçalves e Marcos Antonio Guerra
Wandermurem.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 904346/2020/MJSP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DE DEFESA SOCIAL - ES, CNPJ 27.142.025/0001-86; Objeto termo
de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016. Data: 26 de
dezembro de 2025
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELÉM - PA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da GI Gestão de Pessoas Belém/PA
- GIPES/BE, leva ao conhecimento dos interessados a abertura de processo de
habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação dos
seguintes serviços:
PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (atendimento
presencial):
Medicina do Trabalho - Médico Examinador:
Rio Branco (AC); Cruzeiro do Sul (AC); Manaus (AM); Tabatinga (AM);
Parintins (AM); Itacoatiara (AM); Coari (AM); Belém (PA); Ananindeua (PA); Castanhal
(PA); Parauapebas (PA); Abaetetuba (PA); Barcarena (PA); Marabá (PA); Óbidos (PA);
Alenquer (PA); Oriximiná (PA); Santarém (PA); Portel (PA); Breves (PA); Tucuruí (PA);
Xinguara (PA); Redenção (PA); Gurupi (TO); Araguaína (TO); Palmas (TO); Macapá (AP);
Oiapoque (AP); Laranjal do Jari (AP); Santana (AP); Boa Vista (RR); Rorainópolis (RR);
Caracaraí (RR); Cujubim (RO); Ji-Paraná (RO); Alto Paraíso (RO); São Francisco do
Guaporé (RO); Rolim de Moura (RO); Cerejeiras (RO).
Médico Examinador nas Especialidades:
- Oftalmologia: Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA);
Porto Velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO).
- Otorrinolaringologia: Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém
(PA); Porto Velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO).
- Ortopedia: Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto
Velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO).
- Psiquiatria: Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto
Velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO).
Especialidades não médicas:
- Psicologia: Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto
Velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO).
Programa Reconectar Caixa (atendimento online / a distância):
- Médico na especialidade de Psiquiatria: Rio Branco (AC); Manaus (AM);
Macapá (AP); Belém (PA); Porto Velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO).
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