DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Psicólogo: Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto
Velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO).
Profissional
para
atendimento
da
especialidade
para
avaliações
e
acompanhamento de empregados.
Programas de Qualidade de Vida:
Atividades Laborais (atendimento presencial in company): Rio Branco (AC);
Cruzeiro do Sul (AC); Manaus (AM); Tabatinga (AM); Parintins (AM); Itacoatiara (AM);
Coari (AM); Belém (PA); Ananindeua (PA); Castanhal (PA); Parauapebas (PA); Barcarena
(PA); Abaetetuba (PA); Marabá (PA); Gurupi (TO); Araguaína (TO); Palmas (TO); Macapá
(AP); Oiapoque (AP); Laranjal do Jari (AP); Santana (AP); Rorainópolis (RR); Caracaraí
(RR); Cujubim (RO); Ji-Paraná (RO); Alto Paraíso (RO); Ariquemes (RO); Vilhena (RO);
Pimenta Bueno (RO).
Modalidades: Ginástica Laboral (Educador Físico e Fisioterapeuta); profissional
certificado em Ioga Laboral e profissional certificado em Tai Chi Chuan Laboral.
Atendimento a sinistro:
Psicólogo (atendimento presencial in company e online): Rio Branco (AC);
Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto Velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas
(TO).
01. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Para solicitar a participação no credenciamento, o(a) interessado(a) deve
acessar o link https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/ e preencher os campos
conforme abaixo:
- Selecione o tipo de mensagem: Nova solicitação;
- Remetente: Prestador/Entidade Credenciada;
- Selecione o SERVIÇO para Credenciado: Programas Ocupacionais;
- Selecione o ASSUNTO: Indicação de novo credenciamento;
- Dados do(a) interessado(a): CNPJ, Razão Social, e-mail, telefone para
contato, UF, município de atendimento, especialidades;
- Tipo de solicitação: Nova solicitação;
- Mensagem: informar o número do edital, nome do responsável pelo envio
da documentação e outras informações julgadas pertinentes;
- Clique para anexar arquivo(s): anexar todos os documentos necessários ao
credenciamento conforme previsto no edital;
- Clicar em ENVIAR.
Após o recebimento da intenção do(a) interessado(a) em participar do edital
de credenciamento, a CAIXA entrará em contato para solicitar a documentação.
A documentação para a habilitação neste credenciamento deve ser enviada
exclusivamente por meio da Central Saúde CAIXA.
A CAIXA reserva-se ao direito de encaminhar link para envio de documentos
complementares ou não, caso julgue necessário.
O envio da documentação para habilitação ao credenciamento poderá
ocorrer a qualquer tempo, desde que o edital esteja vigente e a CAIXA tenha
solicitado.
O Edital 002/2025 e todas as informações e condições para participação
podem ser encontrados por meio do sítio Programas CAIXA | Central de Atendimento
(centralsaudecaixa.com.br).
EMILYN PINTO DE AZEVEDO
Gerente de Filial
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO BLUMENAU - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 982897/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO
NORTE-SC, CNPJ 95.991.287/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE/SC; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE001124, de 17/10/2025, e R$ 3.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 Rômulo Machado Nogueira e Michel Moreira da
SIlva.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 989304/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE INGAÍ-MG, CNPJ
18.244.319/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS NO
MUNICÍPIO DE INGAÍ/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 506.000,00; dos
recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000817, de
16/12/2025, e R$ 19.000,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2025 - 30/11/2028
Guilherme Von Rückert Heleno e Giulliano Ribeiro Pinto.
Contrato de Repasse nº 981870/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PASSOS-MG, CNPJ
18.241.745/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE PASSOS/MG.; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 402.280,00; dos recursos: R$ 397.280,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000683, de 18/11/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
Assinatura 24/12/2025 Guilherme von Rückert Heleno e Diego Rodrigo de Oliveira.
Contrato de Repasse nº 989806/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS-MG,
CNPJ 23.767.031/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 393.522,00; dos recursos: R$ 392.522,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE001306, de 22/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 26/12/2025 - 30/11/2028 Cristiano Freire de Andrade Morais e Norival Francisco
de Lima.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 987567/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MASCOTE-BA, CNPJ
13.818.018/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA(S) PÚBLICA(S) NO MUNICÍPIO DE MASCOTE - BA; Programa
Cidades Melhores; Valor: R$ 788.627,00; dos recursos: R$ 779.727,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE001653, de 02/12/2025, e R$ 8.900,00 de contrapartida.
Vigência 24/12/2025 - 30/09/2028 Sílvio José Conceição e Sebastião Moreira Carvalho.
Termo de Compromisso nº 987074/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMACAN-BA, CNPJ
13.682.398/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CAMACÃ/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001080, e R$
1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
24/12/2025
- 30/09/2028
SÍLVIO
JOSÉ CONCEIÇÃO
e
PAULO
CESAR BOMFIM
DE
OLIVEIRA .
Contrato de Repasse nº 982899/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMACAN-BA, CNPJ
13.682.398/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE CAMACÃ/BA.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 489.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE001126, de 17/10/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 24/12/2025 - 30/09/2028 SÍLVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e PAULO CESAR BOMFIM DE
OLIVEIRA .
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO LONDRINA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 984152/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA-PR,
CNPJ 95.548.400/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
URBANIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA BONITA NO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA/PR.;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 607.384,00; dos recursos: R$ 601.339,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000303, de 06/11/2025, e R$ 6.045,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e GIVANILDO
LO P ES .
Contrato de Repasse nº 984467/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ-PR, CNPJ
75.457.341/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ/PR.; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 390.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001,
NE 2025NE000645, de 14/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
24/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA.
Contrato de Repasse nº 987195/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LONDRINA-PR, CNPJ
75.771.477/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DO TEATRO ZAQUEU DE MELO NO MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR; Programa Turismo, Esse
é o Destino; Valor: R$ 688.800,00; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
540007,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
23695232310V00001, NE 2025NE000655, de 02/12/2025, e R$ 7.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 24/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e JOSÉ TIAGO CAMARGO DO
AMARAL.
Contrato de Repasse nº 988250/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS-PR, CNPJ
76.965.789/0001-87, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS-PR.; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 405.659,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001,
NE 2025NE000740, de 09/12/2025, e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028
- 26/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e NILTON DOUGLAS DE MEIRA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO MARABA - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse 983286/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAPUCAIA - PA, CNPJ
01.617.317/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO COM
BLOQUETEAMENTO EM
VIAS PÚBLICAS
DO MUNICÍPIO
DE
SAPUCAIA-PA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.019,00; dos recursos: R$
959.058,98, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 001,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001153, de 23/10/2025, e R$
960,02 de contrapartida. Vigência 22/12/2028 - 22/12/2025 LUCIANO MACIEL LUCAS DE
MATOS JARDIM e WILTON MIRANDA DE LIMA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983077/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-
MG, CNPJ 01.612.489/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 436.977,32; dos recursos: R$ 436.527,32,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000463, de 22/10/2025, e R$ 450,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e José
Rone Rodrigues Pereira.
Contrato de Repasse nº 988743/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BONITO DE MINAS-
MG, CNPJ 01.612.493/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE BONITO DE MINAS/MG; Programa Turismo,
Esse é o Destino; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000780, de 12/12/2025, e R$ 10.136,00 de contrapartida.
Vigência 24/09/2028 - 24/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Miquéias Mota
Figueredo.
Contrato de Repasse nº 989079/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-MG,
CNPJ 11.274.221/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA
SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO
DE BOCAIÚVA, CNPJ 18.803.072/0001-32; Objeto AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇ ÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$
976.500,00; dos recursos: R$ 976.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG
250107,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
10302511885350000,
NE
2025NE000179, de 18/12/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
26/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e SHIRLEY SIMONE SIQUEIRA LEITE
ROSA .
Contrato de Repasse nº 985781/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA-
MG, CNPJ 18.279.059/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 585.000,00; dos recursos: R$ 584.400,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V000001, NE 2025NE000551, de 24/11/2025, e R$ 600,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e
Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina.
Contrato de Repasse nº 984676/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BERIZAL-MG, CNPJ
01.614.602/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE BERIZAL/MG; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 390.264,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2025,
UG
540007,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
23695232310V000001, NE 2025NE000357, de 12/11/2025, e R$ 400,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Talyane Alves
Pereira.
Contrato de Repasse nº 988322/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA-
MG, CNPJ 01.612.499/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOCO SEXTAVADO EM VIAS URBANAS DE NOVA
PORTEIRINHA-MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.254,00; dos recursos: R$
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