DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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128
Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989914, Nº Processo:
59000023576202554, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI CNPJ nº 06553994000150, Objeto: Pavimentação
de estradas vicinais no Município de São Francisco do Piauí/PI, Valor Total: R$ 382.400,00,
Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001616, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2025
a 23/04/2029, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FABIANO ARAUJO DE MOURA CPF nº
***.888.583-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982242, Nº Processo:
59000018561202574, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ANHEMBI CNPJ nº 46634135000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 955.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000927, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/09/2028, Data de
Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: JAIRO DE GOIS CPF nº ***.995.058-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988916, Nº Processo:
59000022882202573, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CUBATI CNPJ nº 08732182000105, Objeto: Pavimentação de estradas
vicinais no Município de Cubati/PB, Valor Total: R$ 2.390.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
2.387.500,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2025NE001468,
Valor:
R$
2.387.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
16/12/2025 a 16/12/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO
MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA
CPF nº ***.717.234-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989893, Nº Processo:
59000023558202572, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ITAPORA CNPJ nº 03156999000150, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos para o Município de Itaporã/MS, Valor Total: R$ 470.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 88.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001608, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2025
a 26/09/2028, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: TIAGO TAVARES CARBONARO CPF nº
***.691.681-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982870, Nº Processo:
59000019039202518, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PALMAS CNPJ nº 24851511000185, Objeto: Construção da Feira de
Taquaruçu no município de Palmas - TO, Valor Total: R$ 789.875,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 787.875,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001046, Valor: R$
787.875,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/11/2025
a 28/04/2029, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOSE EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOS
CPF nº ***.776.581-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984175, Nº Processo:
59000020143202547, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ALTO PARANA CNPJ nº 76279967000116, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos, Valor Total: R$ 408.985,45, Valor de Contrapartida: R$ 122.485,45, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 286.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001174, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2025 a 26/09/2028, Data de
Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: CLAUDEMIR JOIA PEREIRA CPF nº ***.027.709-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986601, Nº Processo:
59000021888202523, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BADY BASSITT CNPJ nº 45093267000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE BADY BASSITT/SP, Valor Total: R$ 510.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 32.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001388,
Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
26/12/2025 a 26/09/2028, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JANIMEIRI CATELANI BUZZI
CPF nº ***.657.048-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989895, Nº Processo:
59000023565202574, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCA CNPJ nº 11361730000134, Objeto: Aquisição
de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 549.225,00, Valor de Contrapartida: R$
56.803,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 492.422,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001609, Valor: R$ 492.422,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2025 a 26/09/2028,
Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ALEX ROBEVAN DE LIMA CPF nº ***.805.894-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 989138, Nº Processo: 59000022970202575, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TRES CORACOES CNPJ nº 17955535000119, Objeto: Aquisição de
máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 1.050.000,00, Valor de Contrapartida: R$
95.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
955.000,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2025NE001483,
Valor:
R$
955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência:
26/12/2025 a 26/09/2028, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: DIMAS PEREIRA E
ABRAHAO CPF nº ***.924.611-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
943037. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL URBANO, CNPJ
nº 04051207000146. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 765.133,33, Valor
de Contrapartida: R$ 1.133,33, Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Data de Assinatura:
21/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: RAIMUNDO TOSCANO VELOZO, CPF nº ***.415.562-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
948490. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MARATAIZES, CNPJ nº
01609408000128. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 979.872,00, Valor de
Contrapartida: R$ 24.872,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data de Assinatura:
27/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: ANTONIO BITENCOURT, CPF nº ***.273.537-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
904590. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPURANGA, CNPJ nº
01146604000103. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 530.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 230.000,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: GERALDO PAULO FERNANDES, CPF nº ***.431.661-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
937764. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GUABIRUBA, CNPJ nº
83102368000198. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 557.900,00, Valor de
Contrapartida: R$ 77.900,00, Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: VALMIR ZIRKE, CPF nº ***.741.619-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
945076. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JURUTI, CNPJ nº
05257555000137. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 2.094.900,00, Valor de
Contrapartida: R$ 541.211,00, Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Data de Assinatura:
27/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA, CPF nº ***.739.492-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982882, Nº Processo:
59000019060202513, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO CNPJ nº 01612594000154, Objeto:
Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Morro Cabeça no Tempo - PI., Valor
Total: R$ 382.384,00, Valor de Contrapartida: R$ 384,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001032, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOSUE ALVES
DA SILVA CPF nº ***.877.963-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986015, Nº Processo:
59000021560202515, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CAETITE CNPJ nº 13811476000154, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamento para o Município de Caetité/Bahia, Valor Total: R$ 1.105.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 150.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001359, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025
a 29/09/2028, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: VALTECIO NEVES AGUIAR CPF nº
***.927.855-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989381, Nº Processo:
59000023228202587, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO CNPJ nº 18558072000114, Objeto: Pavimentação
de estrada rural no Município de São João Nepomuceno/MG, Valor Total: R$ 960.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001504,
Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
29/12/2025 a 29/04/2029, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ANTONIO JOSE DA COSTA
CPF nº ***.839.646-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990205, Nº Processo:
59000023674202591, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE POSSE CNPJ nº 01743335000162, Objeto: Construção e ampliação de pontes
em estrada vicinal no Município de Posse/GO, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001632, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025
a 29/04/2029, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: PAULO CEZAR KRAUSPENHAR CPF nº
***.566.279-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 980848, Nº Processo: 59000017536202573, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS CNPJ nº 06554059000108, Objeto: Pavimentação na
zona rural do município de Eliseu Martins-PI, Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000639, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência:
29/12/2025 a 29/04/2029, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MARCOS AURELIO
GUIMARAES DE ARAUJO CPF nº ***.818.773-**.
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