DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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127
Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170153
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 13068.100022/2021-79.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO
E
DA
INOVAÇÃO
EM
SERVIÇOS
PÚBLICOS
NO
PARANÁ.
Contratado:
03.011.768/0001-59
-
ESTACIONAMENTO
SANTA ROSA
LTDA.
Objeto:
Proceder
ao
reajustamento de preços com base no índice IGP (FGV) acumulado no período,
correspondente ao percentual de 8,50%. Vigência: 01/06/2021 a 01/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 59.894,40. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 170114
Nº Processo: 10768.000523/2025-02.
Dispensa Nº 73/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de emergencial de
serviços contínuos de brigada de incêndio, formada por bombeiros profissionais civis, para
exercer atividades de prevenção e combate a incêndio e primeiros socorros de forma
contínua, nas dependências do edifício sede do ministério da gestão e da inovação em
serviços públicos no rio de janeiro (palácio da fazenda), a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/12/2025 a
26/06/2026. Valor Total: R$ 542.136,12. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170114
Número do Contrato: 36/2024.
Nº Processo: 10768.000261/2024-97.
Dispensa.
Nº
90020/2024.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.168.761/0001-43 - BSX EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 36/2024 (empresa fornecedora de água mineral sem gás, em garrafão de plástico
retornável de 20 litros, nas condições estabelecidas no termo de referência), por mais 12
(doze) meses,
a partir
de 02/01/2026 até
01/01/2027, podendo
ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 26.690,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 170175
Nº Processo: 11080.000908/2025-53.
Inexigibilidade
Nº
76/2025.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO
RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 17.922.414/0001-70 - P & F IMOVEIS LTDA. Objeto: Locação de imóvel
comercial, localizado na rua eddie freire nunes nº 1966 - são borja/ rs, com área total de
445,60 m², devidamente registrados sob matrícula nº 19.302 do cri da comarca de são
borja, rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 19/12/2025 a
18/12/2030. Valor Total: R$ 297.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 170175
Nº Processo: 11080.000884/2025-32.
Inexigibilidade
Nº
75/2025.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO
RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: JOAO NUNES FERREIRA. Objeto: Locação de imóvel comercial, localizado na
rua joão maria da fonseca nº 529, centro, cep 94035-190, gravataí/rs, com área total de
480,00 m², devidamente registrados sob matrícula nº 54.213 do cri da comarca de gravataí,
rs, para fins de instalação da agência regional do trabalho de gravataí..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2030. Valor Total: R$ 498.276,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° 44129.005298/2025-30. Contrato n° 01.039609.2025. Contratada: SOCIEDADE DE
PROMOÇÃO DA CASA DE OSWALDO CRUZ. CNPJ: 31.157.860/0001-67. Objeto: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato de Patrocínio do HACKGIRLS 2025, para alterar a redação da
Cláusula de Pagamento do Pedido de Compras 039609/2025 que passa a ter a seguinte
redação: 1.1.1. Onde consta: "PAGAMENTO: o pagamento será realizado em até 5 (cinco) dias
após a apresentação da nota fiscal pela contratada, condicionado à assinatura deste aditivo
contratual."; Passará a constar: "PAGAMENTO: O pagamento será realizado da seguinte forma:
80% do valor será pago em até 5 (cinco) dias úteis após a apresentação da nota fiscal pela
contratada, condicionado à assinatura do aditivo contratual, e 20% em até 10 (dez) dias após
a aprovação da prestação de contas, a qual ocorre em até 30 (trinta) dias após a realização do
evento; 1.1.2. Onde consta: "AS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS DEVERÃO SER ENCAM I N H A DA S
À UNIDADE CENTRAL DE RECEBIMENTO - UCR, NA RUA PROFESSOR ÁLVARO RODRIGUES, Nº
460, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO/RJ, CEP 22.240-080, EM HORÁRIO COMERCIAL, OU PARA O
E-MAIL ATENDIMENTO.UCR@DATAPREV.GOV.BR, COM, PELO MENOS, 10 (DEZ) DIAS AN T ES
DA DATA DE VENCIMENTO." Passará a constar: "AS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS DEVERÃO SER
ENCAMINHADAS À UNIDADE CENTRAL DE RECEBIMENTO - UCR, NA RUA PROFESSOR ÁLVARO
RODRIGUES, Nº 460, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO/RJ, CEP 22.240-080, EM HORÁRIO
COMERCIAL,
OU PARA
O
E-MAIL
ATENDIMENTO.UCR@DATAPREV.GOV.BR". Data
de
Assinatura: 26/12/2025. Valor do Instrumento: destituído de efeito financeiro. Vigência: a
partir da data última assinatura digital. Fundamentação Legal: art. 72, da Lei nº 13.303/2016 e
demais normas da legislação correlata.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014
Processo nº 44104.001878/2023-74. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 888/2023. Contrato
nº 01.038015.2024. Contratada: SEMANTIX TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INFORMAÇ ÃO
S/A - CNPJ nº 09.162.524/0001-53. Objeto: Termo de Apostilamento nº 01/2025 para
promover o reajuste de 3,57% (três vírgula cinquenta e sete por cento), em razão da
variação do Índice do Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), conforme disposto na
cláusula nona da Ata de Registro de Preços nº A01.000888.2023 a partir de 23/10/2025.
Data da assinatura: 26/12/2024. Valor do instrumento: R$ 141.919,05 (cento e quarenta e
um mil, novecentos e dezenove reais e cinco centavos). Vigência: a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União/DOU. Fundamentação legal: art. 81, §7º da Lei nº
13.303/2016 e legislação pertinente.
EXTRATOS DE TERMO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014
Processo nº 44129.000555/2024-66. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 942/2024. Contrato
nº 01.037709.2024. Contratada: PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TEC N I C A
LTDA. - CNPJ nº 09.162.855/0005-17. Objeto: Termo de Apostilamento nº 01/2025 para
formalizar o reajuste de 5,26% (cinco vírgula vinte e sei por cento), em razão da variação
do índice ICTI, a partir de 01/08/2025. Valor do instrumento: R$ 38.670,40 (trinta e oito mil,
seiscentos e setenta reais e quarenta centavos). Vigência: partir da data de sua publicação
no Diário Oficial da União/DOU. Fundamentação legal: art. 40 da Lei 13.303/2016.
Processo nº 44129.000555/2024-66. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 942/2024. Contrato
nº 01.038265.2024. Contratada: PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TEC N I C A
LTDA. - CNPJ nº 09.162.855/0005-17. Objeto: Termo de Apostilamento nº 01/2025 para
formalizar o reajuste de 5,26% (cinco vírgula vinte e sei por cento), em razão da variação
do índice ICTI, a partir de 01/08/2025. Valor do instrumento: R$ 210,80 (duzentos e dez
reais, oitenta centavos). Vigência: partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União/DOU. Fundamentação legal: art. 40 da Lei 13.303/2016.
Processo nº 44129.000555/2024-66. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 942/2024. Contrato
nº 01.038780.2024. Contratada: PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TEC N I C A
LTDA. - CNPJ nº 09.162.855/0005-17. Objeto: Termo de Apostilamento nº 01/2025 para
formalizar o reajuste de 5,26% (cinco vírgula vinte e sei por cento), em razão da variação
do índice ICTI, a partir de 01/08/2025. Valor do instrumento: R$ 2.635,26 (dois mil,
seiscentos e trinta e cinco reais, vinte e seis centavos). Vigência: partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União/DOU. Fundamentação legal: art. 40 da Lei
13.303/2016.
Processo nº 44129.000555/2024-66. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 942/2024. Contrato
nº 01.039376.2024. Contratada: PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TEC N I C A
LTDA. - CNPJ nº 09.162.855/0005-17. Objeto: Termo de Apostilamento nº 01/2025 para
formalizar o reajuste de 5,26% (cinco vírgula vinte e sei por cento), em razão da variação
do índice ICTI, a partir de 13/08/2025. Valor do instrumento: R$ 567,14 (quinhentos e
sessenta e sete reais e quatorze centavos). Vigência: partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União/DOU. Fundamentação legal: art. 40 da Lei 13.303/2016.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 114702
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 04600.003154/2022-69.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 32.203.135/0004-93 - CSP - CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA.. Objeto: Revisar
os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-
financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei
nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.
o reajuste será concedido de forma retroativa a 01/01/2025, após a assinatura do termo
aditivo.. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.773.108,56. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES MIDR Nº 1/2025
PROCESSO N.: 59000.011565/2025-21.
PARTES: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, inscrito no
CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, e COMANDO DA MARINHA (MB), inscrito no CNPJ/MF nº
00.394.502/0001-44.
OBJETO: O Protocolo de Intenções busca identificar ações que visam ao fortalecimento e à
manutenção da capacidade da Marinha do Brasil de atuar, em proveito do MIDR, no
enfrentamento a catástrofes climáticas, no apoio à população civil e no desenvolvimento
da atividade aquaviária regional.
VALOR: Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os
partícipes para a execução do presente Protocolo de Intenções.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 96 (noventa e seis) meses a partir da sua assinatura,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 8 de dezembro de 2025.
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Ministro de Estado da Integração e do
Desenvolvimento Regional, e MARCOS SAMPAIO OLSEN, Comandante da Marinha.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987667, Nº Processo:
59000022012202502, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS
DE RODAGEM
INFRA-ESTRUTURA HIDROVIARIA
E
AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACRE CNPJ nº 04031258000106, Objeto: Pavimentação de
Estradas Vicinais no Estado do Acre, Valor Total: R$ 2.743.600,00, Valor de Contrapartida:
R$ 2.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
2.740.850,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2025NE001380,
Valor:
R$
2.740.850,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência:
26/12/2025 a 26/12/2029, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ORLANILDA XIMENES
MUNIZ CPF nº ***.082.142-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
989379, Nº
Processo: 59000023229202521,
Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE MAIRINQUE CNPJ nº 45944428000120, Objeto: Pavimentação em zona rural no Município
de Mairinque/SP, Valor Total: R$ 2.289.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.244.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE001519, Valor: R$ 2.244.250,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2029, Data de Assinatura:
26/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO CPF nº ***.981.168-**
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