DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002814/2025-38-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1031.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO AMAR E RENASCER, CNPJ nº 07.802.708/0001- 05.
OBJETO: DOAÇÃO DE UM KIT BENEFICIAMENTO DE FRUTAS. VALOR: R$ 31.827,96. DATA DA
ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) WAGNER JUNIOR FERNANDES.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002715/2025-56
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1035.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) COOPERATIVA DAS FAMILIAS AGRICULTORAS DO MUNICIPIO DE
SANTO ANTONIO DO RETIRO - COOPERSAR, CNPJ nº 45.855.763/0001-52. OBJETO:
DOAÇÃO CAMINHÃO BAU. VALOR: R$ 414.100,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ
MENDES DE ALMEIDA.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001114/2025-15-e
Espécie: Contrato nº 2.0045.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a
empresa CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
37.944.734/0001-39; Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços/obras
para construção de passagem molhada em alvenaria de pedras e concreto armado, com
comportas de duplo fluxo, na lagoa do largo, no Município de Paratinga, localizado no
Estado da Bahia; Prazo de vigência contratual: 240 dias; Valor: R$ 491.771,24; Recurso:
Programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência
Regional da
Codevasf; Data:
26.12.2025; Assinam: Luiz
Geraldo Sciam
Bastos
-
Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Pedro Chagas Sento Sé Cordeiro Celestino
Alves - CONSTRUTORA CHAGAS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90012/2025,
Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001385/2025-62-e. OBJETO:
carga, transporte e descarga de implementos agrícolas, com intuito de atender as demandas
na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência
Regional da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90012/2025 - SRP
- Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248,
de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado
pela Diretoria Executiva - DEX, por meio da Resolução nº 1747, de 16/12/2025, peça 106, do
processo nº 59520.001385/2025-62-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de
dezembro de 2025, seção 3, página 186. ASSINATURA: 23/12/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como segue: Item
16 - 5 unidades de Roçadeira hidráulica articulada, empresa AGRIMAQ COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 22.825.872/0001-21, no valor unitário de R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e
duzentos reais), totalizando R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais). Totalizando o
Valor Global de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025 - UASG 195004
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados
que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº 420, de
26/12/2025, do Superintendente Regional da Superintendência Regional da 2ª SR, da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça
29, constante do processo administrativo nº. 59520.001962/2025-16-e, autorizou, com base
no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a
realização da contratação por dispensa de licitação da Empresa SHOPCAR PEÇAS E SERVIÇOS
PARA AUTOS LTDA, CNPJ 14.681.284/0001-33, cujo objeto é o fornecimento de 36 (trinta e
seis) pneus automotivos novos, nas medidas 265/70 R16, 265/65 R17 e 265/60 R18,
conforme especificações contidas no item 03, a serem aplicados em caráter de
reposição/substituição em veículos pertencentes à frota desta 2.ª Superintendência
Regional da Codevasf e escritórios de apoio, no valor total de R$ 29.450,00 (vinte e nove
mil e quatrocentos e cinquenta reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação 00399857000126-1-000604/2025.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2025 - UASG 195004
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos
interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº
419, de 26/12/2025, do Superintendente Regional da Superintendência Regional da 2ª SR,
da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf,
peça 33, constante do processo administrativo nº. 59520.001911/2025-94-e, autorizou,
com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
(RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da Empresa ABEL DE
OLIVEIRA FREIRE LTDA, CNPJ 44.517.307/0001-30, cujo objeto é a aquisição de catraca
equipada com terminais de reconhecimento facial, sistema de cadastramento e controle de
acesso, incluindo o fornecimento e instalação dos equipamentos, treinamentos e suporte
técnico, a fim de atender às necessidades da 2ª Superintendência Regional da Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, localizada em
Bom Jesus da Lapa/BA, no valor total de R$ 32.480,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e
oitenta reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
conforme Id contratação 00399857000126-1-000607/2025.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2025 - UASG 195004
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados
que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº 421, de
26/12/2025, do Superintendente Regional da Superintendência Regional da 2ª SR, da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça
27, constante do processo administrativo nº. 59520.001886/2025-49-e, autorizou, com base
no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a
realização da contratação por dispensa de licitação da Empresa ALESSANDRO DE OLIVEIRA
CASTRO, CNPJ 33.685.267/0001-19, cujo objeto é o fornecimento, entrega e instalação de
cortinas persianas rolôs, confeccionadas em tela solar destinada aos ambientes da 2ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no valor total de R$ 4.368,00 (quatro mil,
trezentos e sessenta e oito reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação 00399857000126-1-000608/2025.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001199/2025-23-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0538.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o CENTRO SÓCIO CULTURAL CASA ALEMÃ - CSCCA, inscrito no
CNPJ/MF 09.252.968/0001-80; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor total R$ 8.120,00; DATA:
20/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da
2ª/SR, e Valdeci Oliveira Campos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001588/2025-59-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0625.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ENXU DO
GAVIÃO, CURRAL DO MEIO, LONTRA, ABOBORA, VEADOS E REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF
52.170.361/0001-80; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$ 163.885,00;
DATA: 14/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino
da 2ª/SR, e Ernandes dos Santos Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001708/2025-18-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0702.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E CRIADORES DO MUNICÍPIO DE
BREJOLÂNDIA - AACB, inscrito no CNPJ/MF 63.085.002/0001-40; Objeto: Kits de Irrigação e
Outros; Valor total R$ 52.120,00; DATA: 15/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos -
Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Jeovanna da Silva Rocha - Representante
legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001717/2025-17-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0644.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, inscrito no CNPJ/MF
16.430.951/0001-30; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 54.005,00; DATA:
24/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da
2ª/SR, e Toni Marcos Santos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001750/2025-39-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0667.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
SINDICATO 
DE
AGRICULTORES
FAMILIARES
RURAIS
E
EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MANSIDÃO BAHIA - SAFER,
inscrito no CNPJ/MF 45.308.747/0001-40; Objeto: Grade aradora e Carreta agrícola; Valor
total R$
23.527,50; DATA: 01/12/2025. Assinam:
Luiz Geraldo Sciam
Bastos -
Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Irineu da Silva Souza - Representante legal
da Donatária.
PROCESSO: 59520.001797/2025-01-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0706.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IBITIARA, inscrito no CNPJ/MF 13.781.828/0001-76;
Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 150.550,00; DATA: 15/12/2025.
Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Wilson
dos Santos Souza - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001800/2025-88-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0707.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE
CONTENDAS, inscrito no CNPJ/MF 47.407.186/0001-61; Objeto: Reservatórios para água e
Outros; Valor total R$ 28.921,00; DATA: 15/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos -
Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Francisco Alves Pequeno - Representante
legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001836/2025-61-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0735.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO VALE DO
RIACHO DOS CURRAIS, inscrito no CNPJ/MF 34.191.664/0001-05; Objeto: Grade aradora;
Valor total R$ 13.027,50; DATA: 18/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos -
Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Oduvaldo Leite Costa - Representante legal
da Donatária.
PROCESSO: 59520.001841/2025-74-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0733.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e
a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS
PEQUENOS E
MÉDIOS
PRODUTORES RURAIS DE LAGOINHAS DAS PEDRAS E ADJACÊNCIAS, inscrito no CNPJ/MF
42.709.501/0001-91; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 23.145,00; DATA:
18/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da
2ª/SR, e Osvanda Teixeira Porto - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001843/2025-63-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0732.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO ESPIRITO SANTO E ADJACÊNCIAS - APRAFESA, inscrito no CNPJ/MF
48.326.112/0001-63; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 77.150,00; DATA:
17/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da
2ª/SR, e Carivaldo Pereira da Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001910/2025-40-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0726.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CANDIDO SALES, inscrito no CNPJ/MF
13.857.123/0001-95; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$ 126.750,00;
DATA: 17/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino
da 2ª/SR, e Maurilio Lemos das Virgens - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001353/2025-67-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0558.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IBITITÁ, inscrito no CNPJ/MF 13.715.057/0001-19;
Objeto: Kit Panificação; Valor total R$ 77.175,00; DATA: 22/10/2025. Assinam: João Ferreira
Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Afonso Ferreira Mendonça
- Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: nº 59520.002052/2024-70-e
Espécie: Apostilamento ao Contrato nº 2.0030.00/2025, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0014-40, e a empresa VIATEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
18.280.003/0001-91; Objeto: retificação da Cláusula Nona do contrato; Onde se lê: Não
haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação conforme estabelecido
no item 21 do Termo de Referência Anexo I do Edital nº. 90013/2024; leia-se: Haverá
exigência de garantia de execução para a presente contratação conforme estabelecido no
item 21 do Termo de Referência Anexo I do Edital nº. 90013/2024; Assina: Luiz Geraldo Sciam
Bastos, Superintendente Regional Interino da 2ª SR da Codevasf; Data: 29/12/2025.

                            

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