DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES 216901, Categoria Econômica 4, sob
gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas do Convênio original e dos Termos Aditivos anteriores que não
colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. ASSINAM: João
Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município
de Boca da Mata/AL, Bruno Feijó Teixeira - Prefeito. Processo nº 59550.001547/2022-
62-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0286.00/2022 e Transferegov nº 939556/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Satuba/AL, CNPJ nº
12.200.333/0001-43. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 12
(doze) meses contados a partir de 01/01/2026, passando seu vencimento para 31/12/2026.
APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho constante
à peça 318 do processo nº 59550.001565/2022-44-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta da
funcional programática nº 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de
Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - Nacional, Categoria
Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. DA RATI F I C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Convênio original, e dos Termos Aditivos
anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA:
19/12/2025. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da 5ª SR da
Codevasf e pelo Município de Satuba/AL, Diógenes José Neto de Amorim - Prefeito.
Processo nº 59550.001565/2022-44-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao convênio n.º 5.245.00/2021 e Transferegov nº 9235762021,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Ouro Branco/AL., CNPJ nº
12.258.141/0001-98. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo de vigência do instrumento, passando seu
vencimento de 31/12/2025 para 31/12/2026. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE
TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto (peça 262 do proc. nº
59550.001678/2021-69-e). DOS RECUROS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº
15.244.2217.7k66.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado,
sob gestão da 5ª Superintendência Regional. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais Cláusulas do Convênio original e dos aditivos anteriores que não colidirem com as
deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João
Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela Prefeitura,
Tácia Denyse de Siqueira Nobre - Prefeita. Processo n.º 59550.001678/2021-69- e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/2024, da
CODEVASF 5ª/SR - Processo nº 59550.000733/2024-46-e. OBJETO: Fornecimento, por
sistema de registro de preços - S.R.P., de 10.000 (dez mil) kits de ferramentas manuais e
utensílios,
para utilização
por
agricultores familiares
da área
de
atuação da
5ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Alagoas, distribuídos em 32 (trinta e
dois) itens que formam 2 (dois) grupos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
90008/2024 - SRP - CODEVASF 5ª/SR. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023
e Decreto nº 8.538/15. ASSINATURA: 29/12/2025. VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 30/12/2026.
FORNECEDORES: MGS Brasil Distribuidora Ltda. - CNPJ nº 25.329.901/0001-52 - Grupo 01-
valor total do Grupo: R$ 10.624.450,00 (dez milhões, seiscentos e vinte e quatro mil,
quatrocentos
e cinquenta
reais) e
Comercial Bahia
Master Ltda.
- CNPJ
nº
22.345.299/0001-59 - Grupo 02 - valor total do Grupo: R$ 71.904,60 (setenta e um mil,
novecentos e quatro reais e sessenta centavos).
O valor global desta ATA é de R$ 10.696.354,60 (dez milhões, seiscentos e noventa e seis
mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo: 59560.002044/2025-38
Espécie: Resultado de Julgamento de Licitação.
A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que
Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90006/2025, cujo objeto é a
Contratação
de
pessoa
jurídica
para prestação,
de
forma
contínua,
dos
serviços
continuados de condução de veículos pertencentes a frota da 6ª Superintendência Regional
da CODEVASF, no Estado da Bahia, através da Resolução Regional nº 792 de 11 de
dezembro de 2025; Adjudicando os serviços a seguinte empresa: SANTORINI CON S T R U Ç ÃO
E TRANSPORTES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 33.568.564/0001-84 no valor global de
R$ 668.917,68 (seiscentos e sessenta e oito mil, novecentos e dezessete reais e sessenta
e oito centavos). ASSINA: PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA - Superintendente da
6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 29/12/2025.
PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA
Superintendente
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 195012
ESPÉCIE: Comunicamos o adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 -
UASG 195012 - Processo nº 59570.001044/2025-00-e. OBJETO: Execução dos serviços de
Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação
Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e
de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), por Sistema de Registro
de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf,
no estado do Piauí - Região Centro-Sul, conforme quantitativos estimados na planilha de
custos. O certame, publicado no DOU de 04/12/2025, Seção 3, pág. 157, fica adiado para
21/01/2026, às 10h (horário de Brasília), pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA
ESPÉCIE: Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida relacionado ao Convênio nº
7.081.00/2019 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e o
Município de São Raimundo Nonato - PI. Processo nº 59570.001425/2022-38-e. OBJETO:
Reconhecimento da existência de dívida no valor de R$ 133.052,09 relacionado ao convênio
n.º 7.081.00/2019 (Transferegov nº 883910/2019), a ser atualizado a cada parcela que
recolher. 1. 1. A assinatura do presente Termo de Parcelamento implica reconhecimento e
confissão da dívida por parte do DEVEDOR, em caráter irrevogável e irretratável, e
instrumento hábil e suficiente para exigência do crédito. 1.2. O montante objeto do pedido
de parcelamento será atualizado mensalmente, mediante utilização do Sistema Débito do
Tribunal de Contas da União (TCU). 1.3. Na ocorrência de modificação na legislação vigente
em relação aos índices de atualização que servem de base para o Sistema de Atualização
de Débitos do Tribunal de Contas da União, para a continuidade do pagamento das
parcelas subsequentes serão utilizados os índices que, oficialmente, venham a substituí-los,
observada
a
regra
de
periodicidade vigente
no
Termo
de
Parcelamento.
DOS
PAGAMENTOS: O valor devido e reconhecido será pago em 12 (doze) parcelas mensais e
consecutivas, com vencimento até o dia 10 (dez) de cada mês, com início no dia
10/01/2026, prorrogando-se para o primeiro dia útil imediatamente subsequente, caso o
dia de pagamento da parcela não seja dia útil. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025.
ASSINAM: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional
da 7ª SR - Codevasf e ROGERIO ARAUJO DE CASTRO, CPF: ***.448.443-**, Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000652/2025-99-e. OBJETO:
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de
equipamentos e materiais, destinados à composição de Kit's produtivos para apoio à
apicultura no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, localizado no estado
do Piauí, distribuídos em 14 (quatorze) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 90014/2025-7ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/16, da Lei Complementar n.
º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da Codevasf. ASSINATURA: 29/12/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FORNECEDOR,
ITEM, QUANT.
E
O PREÇO
UNITÁRIO:
LIB
POWER LTDA,
CNPJ:
47.915.410/0001-26, 01, 8.000, R$ 395,00; C M C DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-
17, 02, 2.000, R$ 392,99; 09, 100, R$ 164,16; 10, 150, R$ 182,54; 11, 400, R$ 310,41; 12,
100, R$ 310,41; 14, 500, R$ 31,84; GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
08.532.500/0001-86, 03, 40, R$ 12.435,00; 04, 10, R$ 12.435,00; 05, 40, R$ 4.920,00, 06,
10, R$ 4.920,00; 07, 80, R$ 416.800,00; 08, 20,R$ 416.800,00; FDZ COMERCIAL LTDA, CNPJ:
58.467.216/0001-41, 13, 500, R$ 35,82.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 195012
Espécie:
Pregão
Eletrônico
nº
90029/2025
-
UASG
195012
-
Processo
nº
59570.000852/2025-41-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados a ações de apoio às
atividades de bovinocultura, na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, localizado no estado
do Piauí, distribuídos em 09 (nove) itens. Publicação do Edital nº 90029/2025: 30/12/2025,
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos
sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
30/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 14/01/2026 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-
br. Informações Gerais: Registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor
orçado pela Codevasf para cada item, não sendo de forma acumulativa.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90023/2025 - UASG 195015
Processo: 59580.000479/2025-18. Objeto: Contratação de serviços de construção de espaços
multiuso cobertos em diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado
do Maranhão, por Sistema de Registro de Preços - SRP. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino
Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-
superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de
patrimônio líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf,
conforme subitem 9.2 do Termo de Referência.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 195015. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços
- Processo nº 59580.000483/2025-78. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de
Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Maranhão, por Sistema
de Registro de Preços - SRP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
90011/2025-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 13.303/16 e n.º 14.133/21 e Decreto n.º
11.462/23. ASSINATURA: 16/12/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, FORNECEDOR, CNPJ,
ITENS (S) E PREÇO GLOBAL: MAZERINE CRUZ & CIA LTDA, CNPJ nº 10.998.532/0001-13,
itens 01, e 02, no valor global de R$ 28.747.437,05; J P SILVA CONTRUCOES E SERV I CO S
LTDA, CNPJ nº 20.204.714/0001-29, item 03, no valor global de R$ 16.658.694,12; NJ
CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 20.168.935/0001-99, itens 04
e 05, no valor global de R$ 23.181.103,49. As atas encontram-se disponíveis na íntegra no
site www.codevasf.gov.br.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000553/2025-81-e
ESPÉCIE: Através da DETERMINAÇÃO Nº 195, de 26/12/2025, o Superintendente
Regional da 10ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 185, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, contratação de empresa
para Aquisição por Dispensa de Licitação, DETERMINA: I - Autorizar, com base no Relatório
Final da Dispensa Eletrônica nº 19/2025 (peça nº 48) do processo administrativo
59506.000553/2025-81-e, a contratação, por dispensa de licitação, na forma da Lei nº
13.303/2016, inciso II, do Art. 29, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf,
art. 106, inciso II, combinado com a alínea "b", inciso I, da Resolução DEX nº 255, de 27 de
fevereiro de 2025, das empresas: N MARCHON OLIVEIRA COMERCIO, CNPJ 39.531.227/0001-
07, para fornecimento de item 1) uma Chave de impacto elétrica, pelo valor de R$ R$
1.599,99, e item 3) uma Parafusadeira/furadeira de impacto elétrica, pelo valor de R$
702,25; CERRADO CONECTA LTDA, CNPJ 60.375.738/0001-65, para fornecimento do item 2)
um Macaco hidráulico tipo jacaré, capacidade de 2 toneladas, pelo valor de R$ 1.600,00. II
- Os recursos orçamentários correrão à conta do Plano de Trabalho PTRES: 253775 PI:
71280003RT7 Fonte: 3129 ND: 4 4 9039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Em 29 de dezembro de 2025.
CESAR FELIX FRAGOSO
Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 - UASG 195018
ESPÉCIE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 - UASG 195018 - LEI
13.303/2016
- MENOR
PREÇO -
PROCESSO
nº 59506.000345/2024-09-e.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE FEIRA
COBERTA NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, NO ESTADO DO TOCANTINS, conforme termo de
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