DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 190/2025
Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União
para fins de aquicultura.
Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque
Aquícola São José Dourados, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado
pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.
Cessionário: Benedita Dias Pereira da Silva, inscrito no CPF sob o nº ***.173.338**.
Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30.
Área Aquícola: nº 1522.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 192/2025
Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União
para fins de aquicultura.
Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque
Aquícola São José Dourados, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado
pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.
Cessionário: Cícero Nogueira Alves, inscrito no CPF sob o nº ***.962.848**.
Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30.
Área Aquícola: nº 1538.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 193/2025
Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União
para fins de aquicultura.
Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque
Aquícola São José Dourados, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado
pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.
Cessionário: Cleuza Maria da Silva, inscrito no CPF sob o nº ***.899.258-**.
Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30.
Área Aquícola: nº 1488.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 194/2025
Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União
para fins de aquicultura.
Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque
Aquícola São José Dourados, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado
pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.
Cessionário: Hélio Ferreira da Silva, inscrito no CPF sob o nº ***.333.588**.
Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30.
Área Aquícola: nº 1542.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 195/2025
Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União
para fins de aquicultura.
Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque
Aquícola São José Dourados, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado
pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.
Cessionário: Joana Mie Enokizono, inscrito no CPF sob o nº ***.333.78**.
Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30.
Área Aquícola: nº 1476.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 196/2025
Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União
para fins de aquicultura.
Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque
Aquícola São José Dourados, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado
pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.
Cessionário: José Rosa Barboza, inscrito no CPF sob o nº ***.838.418-**.
Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30.
Área Aquícola: nº 1548.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 197/2025
Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União
para fins de aquicultura.
Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque
Aquícola São José Dourados, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado
pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.
Cessionário: Jose Rosa Barbosa Junior, inscrito no CPF sob o nº ***.344.248**.
Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30.
Área Aquícola: nº 1568.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 199/2025
Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União
para fins de aquicultura.
Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque
Aquícola São José Dourados, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado
pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.
Cessionário: Maria Ferreira da Silva, inscrito no CPF sob o nº ***.287.188-**.
Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30.
Área Aquícola: nº 1550.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 200/2025
Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União
para fins de aquicultura.
Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, Parque
Aquícola São José Dourados, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado
pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.
Cessionário: Samoel Severino da Silva, inscrito no CPF sob o nº ***.287.188-**.
Processo de Cessão: 00350.001829/2010-30.
Área Aquícola: nº 1532.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2045. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114601
Número do Contrato: 58/2024.
Nº Processo: 03604.000422/2023-79.
Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL / R J.
Contratado: 05.993.595/0001-47 - CVT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: acréscimo quantitativo
consistente em
(i) realcalinização
do concreto
e pintura
estrutural, visando à
paralisação do processo de corrosão da estrutura; (ii) retirada e reinstalação de todo
o forro do 4º pavimento para execução da realcalinização; (iii) inclusão das bases para
equipamentos de ar-condicionado e viga perimetral à cobertura; (iv) regularização e
polimento da cobertura, necessidade construtiva identificada no projeto executivo; (v)
reinstalação das máquinas de ar-condicionado; (vi) instalação de novas esquadrias; (vii)
projeto executivo de instalações elétrica, o que equivale a 17,59% (quatorze por cento)
do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, "a" e "b", da
lei 14.133, de 2021; as quantidades e valores financeiros detalhados, referentes ao
acréscimo descritos no item 1.1.1, estão demonstrados na planilha constante no anexo
i do termo aditivo.. Vigência: 29/12/2025 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.161.219,74. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 114625
Nº Processo: 03643.000719/2025-30.
Dispensa Nº 98/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 21.534.452/0001-23 - MIGLIAVACCA INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA .
Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
desinstalação e instalação de ares-condicionados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2025 a
19/01/2026. Valor Total: R$ 4.020,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 114625
Nº Processo: 03643.000115/2025-93.
Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 02.380.858/0001-54 - A A A ROLESS COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE
RELOGIOS
PONTO
LTDA.
Objeto:
Aquisição de
uma
cancela
automática
para
a
superintendência estadual do ibge no
rio grande do sul,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/07/2025 a
17/07/2026. Valor Total: R$ 21.999,00. Data de Assinatura: 17/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 114605
Nº Processo: 03614.000064/2025-47.
Dispensa Nº 7/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA.
Contratado: 45.551.232/0001-76 - DDFM COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada pra transporte sobre "cegonha" de 01 (um)
veículo renault
duster 2.0 4x4 doado pelo dnit/mg ao ibge/rr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2025 a
30/06/2026. Valor Total: R$ 11.898,99. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114605
Número do Contrato: 111/2023.
Nº Processo: 03614.000042/2023-15.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato n. 111/2023, cujo objeto é
a contratação de
empresa especializada na prestação, de forma contínua, por meio de sistema
informatizado, de serviço
de administração e gerenciamento de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de veículos
automotores, conforme o respectivo termo de referência, prorroga-se o prazo de
vigência contratual
por mais 12 meses, a partir de 28/12/2025 a 27/12/2026, respeitando a vigência
máxima decenal, na
forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/12/2025 a 27/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.075,50. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).