DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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193
Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90149/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000138677202515. Objeto: Pregão Eletrônico, para REGISTRO
DE PREÇOS, visando à aquisição de PREDNISONA 5 MG, conforme as especificações
constantes no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
30/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala
a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-
90149-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/01/2026
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 26/12/2025) 250005-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90150/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000080057202571. Objeto: Registro de Preços para à aquisição
de RIFAMPICINA 20 MG/ML (SUSPENSÃO ORAL) conforme demais descrições contidas no
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar
Sala
471,
Anexo
da
Esplanada
Dos
Ministérios.
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90150-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 29/12/2025) 250110-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 921877.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ nº
61699567000192. Ajustes no Cronograma Fsico, Desembolso e Plano de Aplicao Detalhado.
Valor Total: R$ -3.355.636,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2021 a
24/11/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA
SANTOS PADILHA, CPF nº ***.926.798-**, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF
nº ***.038.438-**.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 163/2024 - Processo nº 25000.043956/2024-11,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Sr. Miguel
Sarmento Filho, CPF ***.416.772-**. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração
do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto
Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 1.529,04
(um mil quinhentos e vinte e nove reais e quatro centavos), atualizado até o mês de
dezembro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no
Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação
de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-
mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo
Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 053/2025 - Processo nº 25000.103609/2024-46,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Fernanda
Lopes dos Santos, CPF ***.248.796-**. OBJETO: parcelamento de débito referente
apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou
do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$
1.465,31 (um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos), atualizado
até o mês de dezembro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na
inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a
Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61)
3315-2196 ou
e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior Diretor-
Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 064/2025 - Processo nº 25000.024295/2025-05,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Edilânia
Ferreira da Silva, CPF ***.201.663-**. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração
do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto
Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 11.732,80
(onze mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), atualizado até o mês de
dezembro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no
Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação
de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-
mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo
Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 094/2025 - Processo nº 25000.027407/2025-71,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Sr. Moises
Martins Araújo, CPF ***.545.743-**. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração
do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto
Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 4.056,71
(quatro mil cinquenta e seis reais e setenta e um centavos), atualizado até o mês de
dezembro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no
Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação
de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-
mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo
Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 113/2024 - Processo nº 25000.040857/2024-79,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Samantha
Luise Borges Barbosa, CPF ***.911.822-**. OBJETO: parcelamento de débito referente
apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou
do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$
1.105,83 (um mil cento e cinco reais e oitenta e três centavos), atualizado até o mês de
dezembro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no
Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação
de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-
mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo
Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 133/2025 - Processo nº 25000.038120/2025-77,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Tatiana Paula
Silva Balieiro Silva de Albuquerque Figueirêdo, CPF ***.393.612-**. OBJETO: parcelamento
de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-
formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo
devedor no montante de R$ 1.625,40 (um mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta
centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2025. A não regularização da
inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN.
Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional
de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio
Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 165/2025 - Processo nº 25000.051885/2025-01,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Lais Nara
Santos Grangeiro Miro, CPF ***.385.413-**. OBJETO: parcelamento de débito referente
apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou
do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$
14.463,83 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos),
atualizado até o mês de dezembro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá
ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas,
contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo
telefone (61)
3315-2196 ou
e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br.
Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes
Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 186/2024 - Processo nº 25000.104497/2024-41,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Ana Luiza
Ramalho Uruguay, CPF ***.854.644-**. OBJETO: parcelamento de débito referente
apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou
do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$
842,93 (oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos), atualizado até o mês
de dezembro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição
no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a
Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61)
3315-2196 ou
e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior Diretor-
Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 188/2024 - Processo nº 25000.105165/2024-83,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Yalianys
Rodriguez Cardenas, CPF ***.546.481-**. OBJETO: parcelamento de débito referente
apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou
do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$
6.202,87 (seis mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos), atualizado até o mês de
dezembro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no
Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação
de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-
mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo
Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 201/2024 - Processo nº 25000.108501/2024-40,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Kamila
Camargo, CPF ***.142.959-**. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do
pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto
Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 5.689,53
(cinco mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos), atualizado até o
mês de dezembro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na
inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a
Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61)
3315-2196 ou
e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior Diretor-
Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 225/2024 - Processo nº 25000.122381/2024-93,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Sr. James Ferro
de Sousa, CPF ***.357.983-**. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do
pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto
Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 2.564,35
(dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), atualizado até o
mês de dezembro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na
inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a
Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61)
3315-2196 ou
e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior Diretor-
Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 233/2024 - Processo nº 25000.151686/2024-11,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Nadyla
Nunes Barreto, CPF ***.863.043-**. OBJETO:
parcelamento de débito referente
apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que
participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no
montante de R$ 1.743,78 (um mil setecentos e quarenta e três reais e setenta e oito
centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2025. A não regularização da
inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União -
CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do
Fundo
Nacional
de
Saúde
pelo
telefone
(61)
3315-2196
ou
e-mail
parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo
Nacional de Saúde