DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 190, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
CARLOS BALDUINO para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Diálogos Sociais da Diretoria de Diálogos Sociais da Secretaria
Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da
Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 191, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
GUSTAVO DA CUNHA WESTMANN para exercer a função de Assessor Técnico, código FC E
2.10, na Diretoria de Monitoramento de Demandas Coletivas da Secretaria-Executiva da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 192, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
FRANCISCA NAYRA ALVES FERREIRA para exercer o cargo de Coordenadora de Projeto,
código CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Parcerias com a Sociedade Civil da Diretoria de
Parcerias com a Sociedade Civil da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de
Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerada do
que atualmente ocupa.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 193, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
JUMAIDA PRESSI MOREIRA para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13,
no Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 194, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
MARLEI DO ESPIRITO SANTO para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, na
Coordenação de Agenda da Coordenação-Geral de Gestão Interna da Diretoria de Gestão
Interna, Financeira e
Orçamentária da Secretaria-Executiva da
Secretaria-Geral da
Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nª 195, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
JORGE FÁBIO DE FREITAS para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, no
Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 196, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
ANDRÉIA AMORIM DIAS para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, na
Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República,
ficando exonerada do que atualmente ocupa.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 197, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
CLAUDIA CRISTINA ALVES BORGES para exercer o cargo de Assessora Técnica, código CCE
2.10, na Coordenação-Geral de Gestão Interna da Diretoria de Gestão Interna, Financeira e
Orçamentária da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República,
ficando exonerada do que atualmente ocupa.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 198, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDA GOMES PEDROSA para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, na
Coordenação de Controle Interno da Coordenação-Geral de Gestão Interna da Diretoria de
Gestão Interna, Financeira e Orçamentária da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da
Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 199, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
MAXSUEL RODRIGUES DA CRUZ para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10,
na Coordenação-Geral de Gestão Interna da Diretoria de Gestão Interna, Financeira e
Orçamentária da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 200, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
JOSCELANY DA SILVA para exercer a função de Coordenadora de Projeto, código FCE 3.10,
no Gabinete da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da
Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 201, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
LUA DA MOTA STABILE para exercer o cargo de Coordenadora de Projeto, código CCE 3.10,
no Gabinete da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da
Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 202, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
MARIA FEITOSA DE MENESES para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.10,
na Coordenação-Geral de Gestão Interna da Diretoria de Gestão Interna, Financeira e
Orçamentária da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República,
ficando dispensada da que atualmente ocupa.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 203, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
MATHEUS DINIZ DE SOUZA para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na
Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 204, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria
SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ARY MORAES PEREIRA para exercer o cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.14,
na Secretaria-Executiva do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de
Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis da Secretaria-Geral da
Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA