DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 205, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
ANDRÉA GOMES LACERDA para exercer o cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, na
Coordenação-Geral de Gestão Interna da Diretoria de Gestão Interna, Financeira e
Orçamentária da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República,
ficando exonerada do que atualmente ocupa.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 206, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
ZOE YASMINE MIRANDA SÁ DALL'IGNA para exercer o cargo de Assessora, código CCE 2.14,
na Assessoria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da
República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 207, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
ADRIANO HENRIQUE ROCHA SARMENTO FILHO para exercer o cargo de Coordenador de
Projeto, código CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Mídias e Redes da Assessoria Especial
de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado
do que atualmente ocupa.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 208, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
MARÍLIA CASQUEIRO ARAÚJO para exercer a função de Consultora Jurídica Adjunta, código
FCE 1.13, na Consultoria Jurídica da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando
dispensada da que atualmente ocupa.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 209, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
NANAN LESSA CATALÃO para exercer o cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.12, na
Coordenação-Geral de Comunicação Social da Assessoria Especial de Comunicação Social da
Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 210, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
TALISSON LEONARDO RODRIGUES SOUZA para exercer o cargo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Redes Sociais da Assessoria Especial de
Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado do
que atualmente ocupa.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 211, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
ALEXANDRE VARELA para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, no
Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 212, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
FÁBIO TOMAZ FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, na Coordenação-Geral de Atendimento e Sociedade da Diretoria das Mesas de Diálogo
da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-
Geral da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 213, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
ALINNE FERRAZ BANDEIRA MARTINS para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código
CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Comunicação Social da Assessoria Especial de
Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerada do
que atualmente ocupa.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 214, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
VERÔNICA DA SILVA VIDAL para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13,
na Coordenação-Geral de Gestão Financeira e Orçamentária da Diretoria de Gestão Interna,
Financeira e Orçamentária da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da
República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 215, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
RAMON ARNUS KOELLE para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Monitoramento de Demandas da Diretoria de Articulação de
Políticas Públicas da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas
Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 216, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
TEREZA RAQUEL GONÇALVES FERREIRA DAS CHAGAS para exercer o cargo de Coordenadora-
Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Articulação e Fomento de Programas e
Projetos de Juventude da Diretoria de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de
Juventude da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da
República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 217, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
HEIZA MARIA DIAS DE SOUSA PINHO AGUIAR para exercer o cargo de Coordenadora-Geral,
código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Acompanhamento de Pautas Transversais da
Diretoria de Articulação de Políticas Públicas da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e
Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando
exonerada do que atualmente ocupa.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 730, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000588/2025-65, resolve:
DISPENSAR
PEDRO HERMETTE VIRGILIO DE CARVALHO STEMLER VEIGA, matrícula Siape nº 1008413,
Assistente em Ciência e Tecnologia, da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de
Governo - GAEG, de nível intermediário (410158), da Escola Superior da Advocacia-Geral da
União Ministro Victor Nunes Leal.
FLAVIO JOSE ROMAN
PORTARIA AGU Nº 737, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I, do art. 6º, do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019,
considerando o disposto na Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e
tendo em vista o resultado final do concurso público para provimento de cargos vagos
de Advogado da União de 2ª Categoria, divulgado pelo Edital nº 20 - AGU, de 16 de
maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 94-B, de 16 de maio de 2024,
Seção 3, págs. 1 e 2, homologado pela Portaria AGU nº 197, de 20 de maio de 2024,
divulgada no Diário Oficial da União nº 97, Seção 1, página 60, resolve:
Art. 1º Nomear, para o cargo efetivo de Advogado da União de 2ª Categoria
os(as) candidatos(as) aprovados(as) relacionados no Anexo I.