DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025123000014
14
Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
PORTARIA CBPF Nº 61, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS, DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria no 407, de 29/06/2006, publicada no D.O.U. de 30/06/2006, c/c o Artigo no 40,
do Regimento Interno, Portaria nº 7.047, de 24/05/2023, publicada no D.O.U. de
25/05/2023, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOICE PEREIRA TERRA E SOUZA matrícula
SIAPE no **27**, ocupante do cargo de Pesquisador, Classe C, Padrão VI, pertencente ao
quadro permanente deste órgão, com fundamento nos incisos I e II do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c § 1º do art. 3º e § 4º do art. 11 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019 (Processo SEI no 01206.000685/2025-15).
JOÃO PAULO SINNECKER
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 118, DE 26 DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve:
Designar GISELA VAINBOIM RESNITZKY, CPF ***481.737-**, para exercer, no
período de 29 de dezembro de 2025 a 10 de janeiro de 2026, o encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão
Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância da função, e do substituto ENIO DA SILVA
FONSECA, CPF ***.827.416-** (Processo SEI nº 01341.006287/2025-40).
FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR
PORTARIA Nº 119, DE 29 DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim
como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, e considerando as disposições e a vigência
do Decreto no. 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de
2025, e o detalhamento da Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos e das
Funções de Confiança, contidos na Portaria PR/CNEN no. 116/2025, resolve:
Designar Bruno Flávio Machado De Araujo, CPF ***.743.576-**, para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Contabilidade e Finanças, da Coordenação-Geral de Administração e
Logística, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, ficando dispensado da substituição da função comissionada executiva que
atualmente ocupa.
Designar Cleber Santos Leite, CPF ***.742.387-**, para a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço Financeiro, da Divisão de
Contabilidade e Finanças, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria
de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando
dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa.
Designar Marilene Mariano Domingues da Silva, CPF ***.598.397-**, para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço,
código FCE 1.06, do Serviço Financeiro, da Divisão de Contabilidade e Finanças, da
Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Institucional, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensada da substituição da
função comissionada executiva que atualmente ocupa.
Designar Eduardo de Assumpcão Silva, CPF ***.018.970-**, para a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Suprimentos
e Contratos, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão
Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da
função comissionada executiva que atualmente ocupa.
Designar Edson Ferreira de Almeida, CPF ***.932.807-**, para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Suprimentos e Contratos, da Coordenação-Geral de Administração e
Logística, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, ficando dispensado da substituição da função comissionada executiva que
atualmente ocupa.
Designar Edson Ferreira de Almeida, CPF ***.932.807-**, para a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Compras e
Licitações, da Divisão de Suprimentos e Contratos, da Coordenação-Geral de Administração
e Logística, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa.
Designar Jose Rafael Ayres da Motta, CPF ***.895.673-**, para a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.04, da Seção de Administração
de Contratos, da Divisão de Suprimentos e Contratos, da Coordenação-Geral de
Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da função comissionada executiva que
atualmente ocupa.
Designar Luiz Carlos Vieira da Silva, CPF ***.342.177-**, para a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Setor , código FCE 1.02, do Setor de Patrimônio e
Almoxarifado, da Divisão de Suprimentos e Contratos, da Coordenação-Geral de
Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN.
Designar Marcus Vinicius Alves da Silva, CPF ***.583.679-**, para a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Logística,
Infraestrutura e Engenharia, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da
Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando
dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa.
Designar Marcio da Silva Coelho, CPF ***.441.775-**, para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Logística, Infraestrutura e Engenharia, da Coordenação-Geral de
Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da substituição da função comissionada
executiva que atualmente ocupa.
Designar Maristela Perelli Lagdem Gaspar, CPF ***.813.417-**, para a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.04, da Seção de Serviços Gerais,
da Divisão de Logística, Infraestrutura e Engenharia, da Coordenação-Geral de
Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensada da função comissionada executiva que
atualmente ocupa.
Designar Carlos Henrique Valladão, CPF ***.841.377-**, para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE
1.04, da Seção de Serviços Gerais, da Divisão de Logística, Infraestrutura e Engenharia, da
Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Institucional, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
Nomear Alexis dos Santos França,
CPF ***.970.071-**, para o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Segurança
Cibernética, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão
Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando exonerado do
cargo comissionado executivo que atualmente ocupa.
Designar Jose Augusto Rocha, CPF ***.651.297-**, para o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE
1.07, da Divisão de Segurança Cibernética, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, ficando dispensado da substituição do cargo comissionado executivo que
atualmente ocupa.
Nomear Junia Almeida Matos Boechat, CPF ***.843.760-**, para o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Soluções em
Sistemas de Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria
de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando
exonerada do Cargo Comissionado Executivo que atualmente ocupa.
Designar Andre Novais Januario, CPF ***.573.407-**, para o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE
1.07, da Divisão de Soluções em Sistemas de Informação, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da substituição do cargo comissionado
executivo que atualmente ocupa.
Designar Luis Fernando Gomes Junior, CPF ***.117.770-**, para a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Infraestrutura
de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da
Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando
dispensado do cargo comissionado executivo que atualmente ocupa.
Designar Jose Augusto Rocha, CPF ***.651.297-**, para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da substituição da função comissionada
executiva que atualmente ocupa.
Designar Enio da Silva Fonseca, CPF ***.827.416-***, para o encargo de
substituto eventual de Coordenador-Geral, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas,
código 1.13, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, ficando dispensado da substituição da função comissionada executiva que
atualmente ocupa.
Designar Daniele Rodrigues dos Santos Goulart, CPF ***.159.476-**, para a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensada
da função comissionada executiva que atualmente ocupa.
Designar Vanessa Maria Xavier de Oliveira, CPF ***.331.378-**, para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, ficando dispensada da substituição da função comissionada executiva que
atualmente ocupa.
Designar Gisela Vainboim Resnitzky, CPF ***.481.737-**, para a Função
Comissionada
Executiva de
Chefe
de
Divisão ,
código
FCE
1.07, da
Divisão
de
Administração de Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando
dispensada da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.
Designar Marcio de Siqueira Machado, CPF ***.587.007-**, para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Administração de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, ficando dispensado da substituição da função comissionada executiva que
atualmente ocupa.
Designar Luiz Fernando de Almeida Pereira, CPF ***.090.276-**, para a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Cadastro,
Pagamento e Ações Judiciais, da Divisão de Administração de Recursos Humanos, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Institucional, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da função comissionada
executiva que atualmente ocupa.
Designar Marcio de Siqueira Machado, CPF ***.587.007-**, para a Função
Comissionada
Executiva
de Chefe
de
Serviço,
código
FCE
1.05, do
Serviço
de
Aposentadorias e Pensões, da Divisão de Administração de Recursos Humanos, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Institucional, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da função comissionada
executiva que atualmente ocupa.
Designar Vanessa Maria Xavier de Oliveira, CPF ***.331.378-**, para a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Recursos
Humanos ex-IRD, da Divisão de Administração de Recursos Humanos, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensada da função comissionada executiva que
atualmente ocupa.
Designar Josimar de Jesus Baptista, CPF ***.556.174-**, para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço , código FCE
1.05, do Serviço de Recursos Humanos ex-IRD, da Divisão de Administração de Recursos
Humanos,
da
Coordenação-Geral de
Gestão
de
Pessoas,
da Diretoria
de
Gestão
Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da
substituição da função comissionada executiva que atualmente ocupa.
Designar Pericles Maurilio Correa, CPF ***.926.416-**, para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Saúde Ocupacional, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando
dispensado da substituição da função comissionada executiva que atualmente ocupa.
Designar Alexandre
Chu Chang,
CPF ***.313.467.**
para a
Função
Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Consultoria
Finalística, da Coordenação-Geral de Modernização e Transformação Organizacional, da
Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
PEDRO MAFFIA DA SILVA
PORTARIA Nº 120, DE 29 DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada
no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a
Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22
de agosto de 2025, Seção 1, página 8, e, considerando as disposições e a vigência do Decreto
no. 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, e o
detalhamento da Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos e das Funções
de Confiança, contidos na Portaria PR/CNEN no. 116/2025, resolve:
Designar
Leliane
Soares
Ferreira, CPF
***.853.177-**,
para
a
Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço da Secretaria da
Presidência, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensada da
função comissionada executiva que atualmente ocupa.
Designar Maria da Conceição da Rocha Ferreira, CPF ***.501.447-**, para a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço
Administrativo do Gabinete, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando
dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa.
Dispensar Penha Maria Pereira da Silva, CPF ***.977.257-**, do encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.04,
da Seção Administrativa do Gabinete, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
Designar Lucimar dos Santos, CPF ***.842.801-**, para o encargo de substituto
eventual de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção do Escritório de Brasília, do
Gabinete, da Comissão Nacional de Energia Nuclear.
Designar Penha Maria Pereira da Silva, CPF ***.977.257.**, para a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, do Gabinete,
da Comissão Nacional de Energia Nuclear.