DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar Carmen Cecília Bueno, CPF ***.976.428-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço do Centro da
Tecnologia das Radiações, da Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento, Ensino e
Inovação, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensada da função comissionada executiva que
atualmente ocupa.
Designar Samir Luiz Somessari, CPF ***.309.038-**, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Chefe de Serviço, código FCE
1.06, do Serviço do Centro da Tecnologia das Radiações, da Coordenação de Pesquisa,
Desenvolvimento, Ensino e Inovação, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares,
da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da substituição da
função comissionada executiva que atualmente ocupa.
Designar Roberto Navarro de Mesquita, CPF ***.357.147-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço do
Centro de Engenharia Nuclear, da Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento, Ensino e
Inovação, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da função comissionada executiva que
atualmente ocupa.
Designar Marcelo da Silva Rocha, CPF ***.453.267-**, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Chefe de Serviço, código FCE
1.06, do Serviço do Centro de Engenharia Nuclear, da Coordenação de Pesquisa,
Desenvolvimento, Ensino e Inovação, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares,
da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da substituição da
função comissionada executiva que atualmente ocupa.
Designar Maria da Penha Albuquerque Potiens CPF ***.511.908-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do
Serviço do Centro de Metrologia das Radiações Ionizantes, da Coordenação de Pesquisa,
Desenvolvimento, Ensino e Inovação, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares,
da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensada da função
comissionada executiva que atualmente ocupa.
Designar Orlando Rodrigues Junior, CPF ***.453.267-**, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Chefe de Serviço,
código FCE 1.06, do Serviço do Centro de Metrologia das Radiações Ionizantes, da
Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento, Ensino e Inovação, do Instituto de
Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
ficando dispensado da substituição da função comissionada executiva que atualmente
ocupa.
Designar Fernando José Firmino Moreira, CPF ***.035.418-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de
Gestão do Escritório de Gestão de Projetos, da Coordenação de Pesquisa,
Desenvolvimento, Ensino e Inovação, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares,
da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da função
comissionada executiva que atualmente ocupa.
Designar Wilson Santo Scapin Junior, CPF ***.885.378-**, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Chefe de Serviço,
código FCE 1.06, do Serviço de Gestão do Escritório de Gestão de Projetos, da
Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento, Ensino e Inovação, do Instituto de
Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
ficando dispensado da substituição da função comissionada executiva que atualmente
ocupa.
Designar Augusto da Cunha Raupp, CPF ***.340.457-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço do
Núcleo de Inovação Tecnológica, da Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento, Ensino
e Inovação, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da função comissionada executiva que
atualmente ocupa.
Designar Adriana Braz Vendramini Bicca Magalhães, CPF ***.076.653-**, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Chefe de
Serviço,
código FCE
1.06,
do Serviço
do Núcleo
de
Inovação Tecnológica,
da
Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento, Ensino e Inovação, do Instituto de
Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
ficando dispensada da substituição da função comissionada executiva que atualmente
ocupa.
Designar Daniel Perez Vieira, CPF ***.601.548-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço do Centro de
Biotecnologia, da Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento, Ensino e Inovação, do
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa.
Designar Patrick Jack Spencer, CPF ***.326.768-**, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo comissionado executivo de Chefe de Serviço, código FCE
1.06,
do Serviço
do Centro
de
Biotecnologia, da
Coordenação de
Pesquisa,
Desenvolvimento, Ensino e Inovação, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares,
da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da substituição da
função comissionada executiva que atualmente ocupa.
PEDRO MAFFIA DA SILVA
PORTARIA Nº 124, DE 29 DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim
como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, e, considerando as disposições e a
vigência do Decreto no. 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2025, e o detalhamento da Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos e das Funções de Confiança, contidos na Portaria PR/CNEN no. 116/2025,
resolve:
Designar Amenônia Maria Ferreira Pinto, CPF ***.906.406-**, para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código 1.14, do
Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear,
da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento.
Dispensar Sergio Almeida Cunha Filgueiras, CPF ***.806.536-**, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.13, do
Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear,
da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento.
Nomear Emerson
Giovani Rabello,
CPF ***.290.906.***,
para o
Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor do Escritório de
Projetos P & D, da Divisão de Pesquisa e Desenvolvimento, do Centro de Desenvolvimento
da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, ficando dispensado da
função comissionada executiva que atualmente ocupa.
Designar Clascidia Aparecida Furtado, CPF ***.501.216-**, para o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02,
do Setor do Escritório de Projetos P & D, da Divisão de Pesquisa e Desenvolvimento, do
Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear,
da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, ficando dispensada da substituição da função comissionada executiva
que atualmente ocupa.
Designar André Augusto Campagnole dos Santos, CPF ***.624.826-**, para a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de Pós
Graduação, da Divisão de Formação Especializada, do Centro de Desenvolvimento da
Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, ficando dispensado da
função comissionada executiva que atualmente ocupa.
Designar Adelina Pinheiro Santos, CPF ***.624.826-**, para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03,
da Seção de Pós Graduação, da Divisão de Formação Especializada, do Centro de
Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento,
ficando dispensada da substituição da função comissionada executiva que atualmente
ocupa.
Designar Emerson Giovani Rabello, CPF ***.290.906-**, para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço de Logística, da Divisão de Gestão Administrativa, do Centro de
Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
Dispensar Ladislau
Miranda Ferreira, CPF ***.680.066-**,
da Função
Comissionada executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Engenharia e
Manutenção, da Divisão de Gestão Administrativa, do Centro de Desenvolvimento da
Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
Dispensar Enio Peixoto Soares, CPF ***.468.016-53, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço de Engenharia e Manutenção, da Divisão de Gestão Administrativa, do Centro de
Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
Nomear Valéria Ferreira de Castro Reis, CPF ***.060.496-77, para o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção de Gerência de
Contratos, da Divisão de Gestão Administrativa, do Centro de Desenvolvimento da
Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
Nomear Alexandre Henrique Oliveira, CPF ***.196.756-**, para o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Engenharia e
Manutenção, da Divisão de Gestão Administrativa, do Centro de Desenvolvimento da
Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
Designar Ladislau Miranda Ferreira, CPF ***.680.066-**, para o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE
1.05, do Serviço de Engenharia e Manutenção, da Divisão de Gestão Administrativa, do
Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear,
da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento.
Designar Plinio Eduardo Praes, CPF ***.636.216-**, para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada executiva de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço de Minerais Estratégicos e Materiais Avançados, do Centro de
Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
Designar Thessa Cristina
Alonso, CPF ***.281.556-**, para
a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção do Laboratório de
Irradiação Gama, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento.
Designar Pablo Andrade Grossi, CPF ***.646.866-**, para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03,
da Seção do Laboratório de Irradiação Gama, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia
Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
PEDRO MAFFIA DA SILVA
PORTARIA Nº 125, DE 29 DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, e, considerando
as disposições e a vigência do Decreto no. 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2025, e o detalhamento da Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos e
das Funções de Confiança, contidos na Portaria PR/CNEN no. 116/2025, resolve:
Designar Cristóvão Araripe Marinho, CPF ***.407.847.**, para o encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva de Diretor do Instituto de
Engenharia Nuclear - código FCE 1.14, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
Dispensar Julio Cezar Suita, ***.218.627.-**, do encargo de substituto
eventual do cargo comissionado executivo de Diretor, código FCE 1.13, do Diretor do
Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
Designar Maria de Lourdes Moreira, CPF ***.319.727.**, para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE
1.10, da Coordenação de Pesquisa e Desenvolvimento, do Instituto de Engenharia
Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente
ocupa, e da substituição de função comissionada executiva que ocupa.
Designar Francisco José de Oliveira Ferreira, CPF ***.323.847.**, para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Serviços e Tecnologias Nucleares, do Instituto de
Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional
de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da função comissionada executiva que
atualmente ocupa
Designar Edione do Socorro Vasconcelos de Almeida, CPF ***.592.522.**,
para o encargo
de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão, do Instituto de Engenharia
Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente
ocupa.
Designar Ana Paula Saint Clair Alexander Andrade, CPF ***.150.997-**, para
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Comunicação Social, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensada
da função comissionada executiva que atualmente ocupa.
Designar Rosa Maria Gonçalves Lins, CPF ***.466.847-**, para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço de Comunicação Social, do Instituto de Engenharia Nuclear, da
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN.
Designar Sandra Cristiane Campos Firmino, CPF ***.136.987-**, para a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de Apoio
Institucional, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento,,da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
Designar Edison de Oliveira Martins Filho, CPF ***.182.017-**, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Seção, código FCE 1.03, da Seção de Apoio Institucional, do Instituto de Engenharia
Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN.
Designar Edison de Oliveira Martins Filho, CPF ***.182.017-**, para a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção do
Núcleo de Inovação Tecnológica, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
Dispensar Edison de Oliveira Martins Filho, CPF ***.182.017-**, do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código
FCE 1.07, da Divisão de Tecnologia e Inovação, do Instituto de Engenharia Nuclear, da
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN.
Designar Alexandre Pereira Machado, CPF ***.757.137-**, para a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de Projetos de
Segurança, da Divisão de Segurança e Licenciamento, do Instituto de Engenharia
Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente
ocupa.
Designar João Regis dos Santos, CPF ***.023.827-**, para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE
1.03, da Seção de Projetos de Segurança, da Divisão de Segurança e Licenciamento, do
Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
Designar João Carlos Pereira da Silva, CPF ***.287.737-**, para a Função
Comissionada
Executiva
de
Chefe
de
Seção, código
FCE
1.03,
da
Seção
de
Radioproteção, da Divisão de Segurança e Licenciamento, do Instituto de Engenharia
Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN.