DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.111/DPM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta
Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:
Art. 1º Designar servidores para Funções Comissionadas Executivas (FCE),
conforme abaixo:
I - Artífice de Artes Gráficas, 82.1018.50, Matrícula SIAPE 0958507, MURILO
TEIXEIRA DA CUNHA para a FCE 1.04, de Chefe de Seção, alocada na Diretoria do
Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM), nos termos do Ofício nº 20-
77, da DPHDM; e
II - Engenheiro de Tecnologia Militar 10.1428.01, Matrícula SIAPE 1811612,
JULIANO DE SANTANA BORGES, para a FCE 1.04, de Chefe de Seção, alocada no Centro de
Mísseis e
Armas Submarinas da Marinha
(CMASM), nos termos da
Msg R-
151523Z/OUT/2025, do CMASM.
Art. 2º Dispensar, a partir da publicação desta Portaria, o Engenheiro de
Tecnologia Militar 86.3183.31, Matrícula SIAPE 0972516, ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DE
PAULA, da Função Comissionada Executiva (FCE), código 1.04, de Chefe de Seção, alocada
no Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha (CMASM), nos termos da Msg R-
151523Z/OUT/2025, do CMASM.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.141/DPM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta
Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, servidores das Funções Comissionadas Executivas (FCE), por
motivo de aposentadoria, conforme abaixo:
I - a partir de 30 de novembro de 2025, o Técnico Federal de Finanças e
Controle, 81.5045.51, Matrícula SIAPE 0958696, CELSO LUIZ FERNANDES, da FCE 1.07, de
Chefe de Divisão, alocada no Centro de Tecnologia da Informação da Marinha (CTIM), nos
termos da Portaria nº 3.745, de 21 de novembro de 2025, da Controladoria-Geral da União
(CGU) e da Msg R-031740Z/DEZ/2025, da Diretoria de Comunicações e Tecnologia da
Informação da Marinha (DCTIM); e
II - a partir de 9 de dezembro de 2025, o Agente Administrativo, 63.8112.86,
Matrícula SIAPE 0972816, SEBASTIÃO DA SILVA OLIVEIRA, da FCE 1.02, de Chefe de Setor,
alocada no Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), nos termos da Portaria
nº 2.072, de 9 de dezembro de 2025, desta Diretoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.816, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no
uso das atribuições que lhe conferem o disposto no art. 65, inciso I, combinado com o art. 68,
ambos do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.579, de 27 de junho de 2023 e pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60410.000227/2024-31, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de 180 dias, a vigência do Grupo de Trabalho instituído
pela Portaria EMCFA-MD n° 1.174, de 11 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União
nº 53, de 19 de março de 2025, Seção 2, Página 10, com a finalidade de revisar o manual da
Sistemática de Planejamento Estratégico Militar (SPEM) - MD51-M-01 (2ª Edição/2018).
Art. 2º Substituir e indicar novos integrantes do Grupo de Trabalho - GT para
revisar o supracitado manual, com a seguinte composição:
I - atuando no controle dos trabalhos, os seguintes militares da Chefia de
Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:
Coronel (EB) SERGIO AVELAR TINOCO (titular); e
Coronel (FAB) ALEXEI POSENATTO (suplente).
II - atuando como peritos e especialistas:
a) do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas - EMCFA:
1. da Chefia de Operações Conjuntas:
Coronel (FAB) EDUARDO BEZERRA DA SILVA (titular); e
Coronel (FAB) IVAN FLÁVIO SENA VELOSO (suplente).
2. da Chefia de Logística e Mobilização:
Coronel R/1 (EB) EDSON PIEROBON (titular);
Coronel (FAB) LUIZ ALBERTO FERREIRA MONTEIRO (suplente); e
Coronel R/1 (EB) JOÃO HUMBERTO DALLA TORRE (suplente).
3. da Chefia de Educação e Cultura:
Coronel (FAB) SÉRGIO LUIS DE ARAÚJO PERES (titular); e
Coronel R/1 (EB) ÉDISON GOMES DE SOUZA NETO (suplente).
4. do Gabinete do EMCFA:
Coronel R/1 (EB) SINVAL DOS REIS LEITE (titular); e
Capitão de Mar e Guerra LUCIANO MORAES DE OLIVEIRA (suplente).
5. da Assessoria de Inteligência de Defesa:
Cel (EB) ALEXANDRE DE CASTRO GOYANA (titular); e
Capitão de Mar e Guerra NESTOR AURÉLIO VOTO (suplente).
b) da Assessoria Especial de Planejamento do Ministério da Defesa:
Coronel R/1(EB) ROBERTO MAHMUD DRUMOND RHADDOUR (titular); e
Coronel (FAB) LUIS OTÁVIO ESTEVES PARDINI (suplente).
c) do Comando da Marinha:
Capitão de Mar e Guerra LUIZ GUILHERME MARTINS BUENO DE PAIVA (titular); e
Capitão de Fragata EDUARDO DE CASTRO SAAR (suplente).
d) do Comando do Exército:
Coronel R/1 DIEGO DE ALMEIDA PAIM (titular); e
Coronel R/1 CARLOS ANTONIO WUNDERLICH (suplente).
e) do Comando da Aeronáutica:
Coronel R1 ELOAR ANDERSON GULMINE (titular); e
Coronel R/1 RONALDO DI CICERO (suplente).
Art. 3º Os responsáveis pelo controle dos trabalhos em pauta agendarão e
informarão aos integrantes as atividades do GT.
§ 1º Cada uma das Forças Singulares proverá o apoio administrativo necessário
à participação de seus representantes no GT.
Art. 4º A participação no GT não ensejará qualquer remuneração para os seus membros
e os trabalhos nele desenvolvidos serão considerados prestação de relevante serviço público.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Ex MARCELO ARANTES GUEDON
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.809, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-MD,
de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da
Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº
4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o Processo Administrativo nº
60220.000529/2025-27, resolve:
DESIGNAR o Subtenente SÉRGIO SOARES DA ROSA para a função de Supervisor,
código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Comando e Controle da
Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
CMG VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.811, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-
MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n° 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o Processo Administrativo
nº 60080.000546/2025-14, resolve
NOMEAR o Capitão de Corveta (AA) FÁBIO COSTA BARREIRA para o cargo de
Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Vice-Chefia de Assuntos
Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CMG VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.814, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-
MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n° 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o Processo Administrativo
nº 60230.000512/2025-51, resolve
EXONERAR o Capitão de Mar e Guerra LEONARDO BASTOS MORAES do cargo
de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Assessoria de
Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 15 de
dezembro de 2025.
CMG VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.823, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-
MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n° 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o Processo Administrativo
nº 60220.000471/2025-11, resolve
EXONERAR o Major (EB) ANDERSON TAVARES BRUSCATO do cargo de Coordenador,
código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Comando e
Controle da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas, do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 23 de dezembro de 2025.
CMG VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI-MD Nº 5.757, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O
SECRETÁRIO DE
ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos
Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de
acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60230.000512/2025-51, resolve:
DISPENSAR o CMG (MB) LEONARDO BASTOS MORAES de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 15 de dezembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD Nº 5.806, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O
SECRETÁRIO DE
ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos
Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de
acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60220.000471/2025-11, resolve:
DISPENSAR o Maj (EB) ANDERSON TAVARES BRUSCATO de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 23 de dezembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD-MD Nº 5.789, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48, inciso VIII, e o art. 67
do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art.
8º, § 3º da Portaria GM-MD nº 4.710, de 18 de novembro de 2021, e de acordo com o que
consta do Processo Administrativo nº 60521.000015/2019-39, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor o Comitê de
Prevenção e Controle de IST/HIV das Forças Armadas no Brasil (COPRECOS - Brasil), com a
finalidade de subsidiar a adoção de medidas destinadas à implementação do Programa de
Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis e do Vírus da Imunodeficiência
Adquirida - IST/HIV:
I - do Departamento de Saúde e Assistência Social - DESAS da Secretaria de Pessoal,
Saúde, Desporto e Projetos Sociais - SEPESD:
a) Diretor(a) do Departamento de Saúde e Assistência Social - DESAS (Presidente);
b) Coordenador-Geral de Saúde do DESAS (suplente); e
c) Ten Cel Med OSMÁRIO RIBEIRO VILLATORE (Coordenador do Programa).
II - do Comando da Marinha:
a) CMG (S) CINTIA LOBO CEZAR (titular); e
b) CF (S) MARIA GORETE LIMA CARNEIRO DE MORAIS (suplente).
III - do Comando do Exército:
a) Cap Med FÁBIA LOPES BORELLI DE MORAES (titular); e
b) 1º Ten Med TYLARA DINIZ REIS CAVALCANTE (suplente).
IV - do Comando da Aeronáutica:
a) Maj Med DIANA SANTINI (titular); e
b) Cap QOMED BRUNO SOARES SOUZA (suplente).
Art. 2º Fica revogada a Portaria SEPESD/SG-MD nº 2.044, de 12 de maio de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 90, Seção 2, página 12, de 15 de maio de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA