DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nº 1.069 - Dispensar, PEDRO CARVALHO LEITÃO, matrícula Siape nº 2954239, do encargo
de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Supervisão da
Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério.
Nº 1.070 - Designar, FRANCIRLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2583883, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da
Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior
deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.071 - Designar, LARISSA AREA DE SOUSA, matrícula Siape nº 3444224, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Articulação Regulatória, da Diretoria de Regulação da Educação
Superior, Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 1.072 - Designar, YASMIN RODRIGUES XAVIER, matrícula Siape nº 3416470, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Conformidade da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da
Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nº 1.102 - Dispensar, DANIEL ARAGÃO PARENTE VALENTIM, matrícula Siape nº 1514783,
do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da
Secretaria-Executiva, do Conselho Nacional de Educação deste Ministério.
Nº 1.103 - Designar, MARCELA ARAÚJO BASILIO FRANÇA PAVETITS, matrícula Siape nº
3413616, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete,
código FCE 1.13, da Secretaria-Executiva, do Conselho Nacional de Educação deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Nº 1.104- Dispensar, JOSÉLIA ALVES COSTA, matrícula Siape nº 0046509, do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio
ao Colegiado, da Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado, da Secretaria-Executiva, do
Conselho Nacional de Educação deste Ministério.
Nº 1.105 - Designar, TWAN JOHNSON FERREIRA BRITO, matrícula Siape nº 3444207, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Apoio ao Colegiado, da Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado, da
Secretaria-Executiva, do
Conselho Nacional de
Educação deste
Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 1.106 - Designar, JOSÉLIA ALVES COSTA, matrícula Siape nº 0046509, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Gestão Documental, da Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado, da
Secretaria-Executiva, do
Conselho Nacional de
Educação deste
Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA Nº 1.108, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, SILVILENE SOUZA DA SILVA, matrícula Siape nº 2107561, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA Nº 1.119, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar ANTÔNIO RICARDO DE JESUS PAIXÃO, matrícula Siape nº 3416328,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador código FCE 1.12,
da Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Administração e Logística,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA Nº 1.120, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
PORTARIA Nº 1.116, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nº - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, JULIANA SANO DE
ALMEIDA LARA, matrícula Siape nº 1506424, para exercer a função de Coordenador de
Projeto, código FCE 3.10, da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira
Infância, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA Nº 1.117, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, GISELE ESTER MIGUEL
AMANTINO, matrícula Siape nº 1489041, para exercer a função de Chefe de Serviço, código
FCE 1.05, do Serviço de Programas de Educação Superior, da Coordenação de Programas
de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de
Programas de Educação Superior, da Diretoria de Políticas de Acesso à Educação Superior,
da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA Nº 1.118, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, KATIA CUNHA FLORENTINO DE
SOUSA MELO, matrícula Siape nº 1714444, para exercer o cargo de Assistente Técnico,
código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Ensino e Planejamento Acadêmico, da Diretoria
de Desenvolvimento Acadêmico, desta Secretaria de Educação Superior, da Secretaria de
Educação Superior deste Ministério.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 719, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora no cargo de Professora
do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionado no anexo desta Portaria, na Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
.
.Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.103435/2025-38
.EVA TEREZINHA RODRIGUES CHAMA
.RO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.267, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990;
ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de
novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para
assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG)
e Função de Coordenador de Curso (FCC); e
iii) o Memorando Eletrônico nº 6/2025 - CDECN, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função
Gratificada de Coordenador de Desenvolvimento Estudantil, FG 02, desta autarquia
educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular FLAVIA
MENDES PERADELES GALDINO, os seguintes servidores:
a) Danielle Kelly de Oliveira Quintanilha, matrícula SIAPE: 3163238, Assistente
Social.
Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.282, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26
de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto no art. 1º, inciso IX da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de
novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;
ii) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990;
iii) o Memorando Eletrônico nº 13/2025 - DCGM, resolve:
Art. 1º NOMEAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do Cargo
de Direção de DIRETOR DO CAMPUS GAMELEIRA, CD-04, desta autarquia educacional,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular MARIA VITALINA
BORGES, o servidor:
RENATO STANGHERLIN CASTANHEIRA, matrícula SIAPE 2267659, Técnico de
Tecnologia da Informação
Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
CLAUDIA MARIA ABREU MURTA
Secretária de Gestão de Pessoas Substituta