DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.941/GR/IFAM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alice Pereira da Silva, ocupante do Cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2156537, para responder pela Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas - PROGESP, no período de 1º de janeiro de 2026 a 15 de janeiro de
2026, código CD-02, conforme solicitado no Documento nº 23443.016167/2025-45.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.948/GR/IFAM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.901/GR/IFAM, de 16 de dezembro
de 2025, que designou a servidora Adriana Neves de Almeida, ocupante do cargo efetivo
de Pedagoga-Área, matrícula SIAPE nº 2107609, para responder pela Diretoria de
Desenvolvimento da Educação Básica e Superior - DBS/PROEN, no período de 16 de
dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 e 31 de dezembro de 2025 a 14 de janeiro
de 2026, código CD-03, conforme solicitado no Documento nº 23443.016007/2025-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.949/GR/IFAM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.902/GR/IFAM, de 16 de dezembro
de 2025, que designou a servidora Ana Patrícia Cavalcanti Queiroz, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1223114, para responder
pelo Departamento de Acesso e Processo Seletivo do Ensino - DAPSE/PROEN, no período
de 21 de dezembro de 2025 a 09 de janeiro de 2026, código CD-04, conforme solicitado
no Documento nº 23443.016018/2025-86.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.950/GR/IFAM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Raimar Antônio Rodrigues Leitão, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2100079, para
responder pela Direção-Geral do IFAM/Campus Eirunepé, no período de 23 de dezembro
de 2025 a 29 de dezembro de 2025, código CD-02, conforme solicitado no Documento nº
23443.016301/2025-16.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.951/GR/IFAM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Thammi Rodrigues de Souza, ocupante do Cargo
efetivo de Técnica em Laboratório-Área, matrícula SIAPE nº 1563090, para responder pelo
Departamento Acadêmico de Infraestrutura do Ifam/Campus Manaus Centro, no período
de 05 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2026, código CD-04, conforme solicitado no
Documento nº 23443.016197/2025-51.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.952/GR/IFAM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Clara Macedo Pereira, ocupante do Cargo
efetivo de Técnica em Laboratório-Área, matrícula SIAPE nº 1319754, para responder pelo
Departamento Acadêmico de Infraestrutura do Ifam/Campus Manaus Centro, no período
de 15 de janeiro de 2026 a 21 de janeiro de 2026, código CD-04, conforme solicitado no
Documento nº 23443.016197/2025-51.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.953/GR/IFAM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.885/GR/IFAM, de 15 de dezembro de 2025, que
designou o servidor Junior Mozart Nogueira Gomes, para responder pela Direção-Geral do
IFAM/Campus Manacapuru, conforme solicitado no Documento nº 23443.015886/2025-49.
I. Onde se lê:
"Art. 1º DESIGNAR o servidor Junior Mozart Nogueira Gomes, ocupante do cargo
efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2270257, para responder pela Direção-Geral
do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus
Manacapuru, no período de 17 de dezembro de 2025 a 14 de janeiro de 2026, código CD-
03."
II. Leia-se:
"Art. 1º DESIGNAR o servidor Junior Mozart Nogueira Gomes, ocupante do cargo
efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2270257, para responder pela Direção-Geral do
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus
Manacapuru, no período de 02 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2026, código CD-03."
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.954/GR/IFAM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Midiã Naama Conceição da Silva, ocupante do
Cargo Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2326041, para responder pela
Ouvidoria-Geral do IFAM/Reitoria, no período de 29 de dezembro de 2025 a 07 de janeiro
de 2026, código FG-01, conforme solicitado no Documento nº 23443.016310/2025-07.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.966/GR/IFAM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Alan Bruno Pinto de Oliveira, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 3160612, para responder pelo
Departamento de Pesquisa do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, no período de
22/12/2025 a 21/01/2026, código CD-04, conforme solicitado no Processo nº
23443.014343/2023-42.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.970/GR/IFAM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA por incapacidade permanente, a contar
desta data, ao servidor Américo Carnevali Filho, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1275495, lotado no IFAM/Campus
Manaus Distrito Industrial, com fundamento no inciso II do § 1º do art. 10 da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, com proventos calculados com base no § 2º do art. 26 do
mesmo
diploma,
e
de
acordo
com a
documentação
contida
no
Processo
nº
23443.009028/2025-65.
Art. 2º Declarar vacância do código de vaga nº 681293.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS COARI
PORTARIA Nº 325-GDG/CCO/IFAM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no
DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22. resolve:
Art. 1º DISPENSAR a partir de 01/01/2026 o servidor REMÍGIO CENEPO
ESCOBAR RODRIGUES, ocupante do cargo de Laboratorista, Siape n° 1692105, da função de
Coordenador de Apoio a Pessoas com Necessidades Especiais - CAPNE do IFAM campus
Coari, Código FG-01, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90.
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 326-GDG/CCO/IFAM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no
DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22. resolve:
Art. 1º DISPENSAR a partir de 01/01/2026 o servidor ELDER MORIZ CORREA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Siape n° 2112341, da função de
Chefe de Gabinete da Direção Geral - GDG do IFAM campus Coari, Código FG-01, conforme
disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90;
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 327-GDG/CCO/IFAM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no
DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22. resolve:
Art. 1º DESIGNAR a partir de 01/01/2026 o servidor ELDER MORIZ CORREA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Siape n° 2112341, para responder
pela função de Coordenador de Apoio a Pessoas com Necessidades Especiais - CAPNE do
IFAM campus Coari, Código FG-01, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90;
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 328-GDG/CCO/IFAM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no
DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22. resolve:
Art. 1º DESIGNAR a partir de 01/01/2026 o servidor IVANELISON MELO DE
SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape n° 3330054, para
responder pela função de Chefe de Gabinete da Direção Geral - GDG do IFAM campus
Coari, Código FG-01, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90;
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 329-GDG/CCO/IFAM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no
DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22. resolve:
Art. 1º DESIGNAR a partir de 01/01/2026 o servidor IVANELISON MELO DE
SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape n° 3330054, para
responder cumulativamente pela função de Coordenador de Estagio - CESTE do I FA M
campus Coari, Código FG-04, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90;
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA