DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
PORTARIA Nº 328, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.002136.2025-25 de 29 de dezembro
de 2025, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 05 de janeiro de 2026, o servidor SAMIR DE
CARVALHO COSTA Matrícula Siape 1583768, do cargo de confiança de Coordenação de
Atividades Estudantis FG.2, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual
foi designado por meio da Portaria nº, 40/2025 - DG/SGA/RE/IFRN, de 29 de janeiro de 2025
RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
PORTARIA Nº 348, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, considerando o
que consta no Processo nº 23516.001809.2025-19, de 23 de dezembro de 2025, resolve:
DESIGNAR o servidor Wanderley da Silva Pontes, matrícula Siape nº. 1058835,
para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Material e Patrimônio (FG.2),
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim deste IFRN.
LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 4.917/REITORIA/IFRO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter
efetivo, ERICSON RODRIGUES DA COSTA,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, na Área de Informática, A-001, no(na) Campus Guajará-Mirim, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais
dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2394590),
de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de
2024, Edital de Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de 15/08/2024, código de
vaga 0956186 (vaga nova).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 4.873/REITORIA/IFRO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANA CAROLINE KOPPER, classificada na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, na Área de CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (BIOLOGIA), A-001, no(na) Campus
Colorado do Oeste, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso
I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº
72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2394590), de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de
2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 13/08/2024,
publicado no DOU de 15/08/2024, código de vaga 0956177 (vaga nova).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei
nº 8.112/90.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 4.876/REITORIA/IFRO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JÔNATAS SOUZA PENA, classificado na
lista de PCD para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área
de FÍSICA, A-001, no(na) Campus Jaru, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
do Decreto 3.298/99 e Decreto nº 9.508/18, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e
demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital
de Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº
2394590), de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12
de abril de 2024, Edital de Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de
15/08/2024, código de vaga 0711964 (posse em outro cargo inacumulável de MATEUS
RODRIGUES LEAL).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei
nº 8.112/90.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 4.879/REITORIA/IFRO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DIEGO ALVES LUZ, classificado na lista de
Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
na Área de Geografia, A-001, no(na) Campus São Miguel do Guaporé, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312,
de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº
20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2394590), de 13 de
agosto de 2024, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital
de Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de 15/08/2024, código de vaga
0956182 (vaga nova).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei
nº 8.112/90.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 4.880/REITORIA/IFRO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JULIANA SOUSA TERADA NASCIMENTO,
classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, na Área de MEDICINA VETERINÁRIA - CLÍNICA CIRURGIA ANIMAIS,
A-001, no(na) Campus Colorado do Oeste, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2024/REIT-
CEA/IFRO Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2394590), de 13 de agosto de 2024,
de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de
Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de 15/08/2024, código de vaga 0956193
(vaga nova).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
CAMPUS VILHENA
PORTARIA Nº 4.863/VILHENA/IFRO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILHENA,
DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº
1.151/REIT-CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966341), publicada no DOU nº
114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, página 25, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU
de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IF R O,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que
consta no Processo nº 23243.016950/2025-65, resolve:
Designar a servidora ELAINE CRISTINA RIBEIRO CARRIJO, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3146875, SIAPECAD nº 02315896, lotada no(a)
Departamento de Apoio ao Ensino (VLH - DAPE), para substituir o(a) Diretor-Geral, CD - 02,
do Campus Vilhena, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme
estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de janeiro
de 2026 até 16 de janeiro de 2026.
RODRIGO ALECIO STIZ
CAMPUS JARU
GABINETE
PORTARIA Nº 4.862, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS JARU, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o Técnico em Assuntos Educacionais, Michael Marçal dos Reis,
Mat. SIAPE 2802589, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral Substituto do
IFRO-Campus Jaru, código CD-02, no período de 29/12/2025 a 11/01/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO DELMONICO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 4.697, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor GUILHERME BABO SEDLACEK, matrícula
SIAPE nº 2281784, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotado no Câmpus Xanxerê, para prestar Colaboração Técnica junto ao
Instituto Federal do Paraná (IFPR) Câmpus Palmas, no período de 12 meses a partir de
15 de dezembro de 2025.
ZIZIMO MOREIRA FILHO
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