DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025123000040
40
Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 4.896 Retificar a Portaria do Reitor nº 4442 de 27 de novembro de 2025 que concedeu
o Afastamento do País, com ônus limitado, do servidor ELDER CORREA LEOPOLDIN O,
Docente, Siape nº 2236580, lotado no Câmpus Jaraguá do Sul, para participar de estágio
Pós-Doutoral no Department of Chemistry, na Katholieke Universiteit Leuven (KU Leuven),
em Lovaina (Leuven)/ Bélgica;
Onde se lê:
"no período de 02/02/2026 a 01/02/2027.";
Leia-se:
"no período de 03/07/2026 a 02/07/2027.".
Nº 4.897 Nomear em caráter efetivo VIVIANE CERATTI LESEUX, habilitada em concurso
público, posição 09, classificação estadual, instituído pelo Edital nº 05/2024, publicado no
Diário Oficial nº 123, Seção 3, de 28 de junho de 2024, homologado através do Edital nº
40/2024, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 07 de Novembro de 2024, no
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento
1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, URUPEMA, código de vaga nº
214319, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria nº 4.050, publicada no D.O.U. em
31 de outubro de 2025.
Nº 4.898 Nomear em caráter efetivo GABRIEL DE ARAUJO BARBOSA, habilitado em
concurso público, posição 03, instituído pelo Edital nº 05/2024, publicado no Diário Oficial
nº 123, Seção 3, de 28 de junho de 2024, homologado através do Edital nº 40/2024,
publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 07 de Novembro de 2024, no cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Florianópolis, código de vaga
nº 214813, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria nº 4.064, publicada no D. O. U .
em 31 de outubro de 2025.
Nº 4.899 Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a média da
remuneração, a partir de 1º de janeiro de 2026, à servidora ARLETE INES LEMOS,
matrícula SIAPE: 1896020, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, classe D,
nível 10, em regime de trabalho 40 horas semanais, lotada no Câmpus Caçador, integrante
do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina, com fundamento no Art. 10 § 1° I da EC 103/2019, da Emenda Constitucional nº
103/2019. Processo nº 23292.031314/2025-88. Declarar vago o referido cargo.
Nº 4.900 Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, a partir
de 1º de janeiro de 2026, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética simples
do tempo de contribuição, à servidora JANETH DA CUNHA MAGENIS, matrícula SIAPE nº
1194796, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
B, Nível 03, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Campus Joinville,
integrante do Quadro de Pessoal deste IFSC, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional no 103/2019,
combinado com o art. 10, §1°, inciso II, da Emenda Constitucional n° 103/2019,
combinado com o art. 26, § 2°, inciso II, do mesmo dispositivo legal, e de acordo com o
Laudo Médico Pericial nº 175.903/2025, expedido por Junta Médica Oficial em 30/10/2025
(Processo nº 23292.016262/2025-10). Declarar vago o referido cargo.
Nº 4.901 Dispensar, a partir de 1º de janeiro de 2026, o servidor EDUARDO EVANGELISTA ,
matrícula SIAPE nº 1359998, do cargo de Corregedor do IFSC, código FG1.
Nº 4.902 Designar, a partir de 1° de janeiro de 2026, o servidor RAFAEL VINÍCIUS
MARTINS, Siape nº 2396232, para a função de Corregedor Pro Tempore do IFSC - FG1.
Nº 4.903 Dispensar, a partir de 28/01/2026, o servidor FABIO MACHADO DA SILVA, SIAPE
1845683, da função de Coordenador do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável
Integrado ao Ensino Médio, do Câmpus Chapecó - FCC.
Nº 4.904 Designar, a partir de 28/01/2026, o servidor MAYCON FRITZEN, SIAPE 3452101,
para a função de Coordenador do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável
Integrado ao Ensino Médio, do Câmpus Chapecó - FCC.
Nº 4.905 Nomear em caráter efetivo MARISTELA MULLER, habilitada em concurso público,
posição 05, classificação regional, instituído pelo Edital nº 06/2024, publicado no Diário
Oficial nº 123, Seção 3, de 28 de junho de 2024, homologado através do Edital nº
04/2025, publicado no Diário Oficial nº 13, Seção 3, de 20 de janeiro de 2025, no cargo
de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Artes Visuais
Nível de Classificação A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC,
Câmpus Xanxerê, código de vaga nº 0956889, redistribuído pela Portaria do Ministério da
Educação nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU em 21 de novembro de
2025.
Nº 4.906 Nomear em caráter efetivo CARINA CONTINI TRIQUES DE ALMEIDA, habilitada
em concurso público, posição 04, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário
Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023,
publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Química Industrial,
Nível de Classificação A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC,
Câmpus Lages, código de vaga nº 0956892, criado pela Portaria do Ministério da Educação
nº 12.772, publicada no D.O.U em 31 de dezembro de 2012.
Nº 4.907 Nomear em caráter efetivo RODRIGO CANDIDO DA SILVA, habilitado em concurso
público, posição 03, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82,
Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no
Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - História, Nível de Classificação A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Canoinhas,
código de vaga nº 0956893, criado pela Portaria do Ministério da Educação nº 12.772,
publicada no D.O.U em 31 de dezembro de 2012.
Nº 4.908 Nomear em caráter efetivo GABRIEL RIBEIRO CORDEIRO, habilitado em concurso
público, posição 08, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82,
Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no
Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Educação Física Nível de
Classificação A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus
Joinville, código de vaga nº 0956894, criado pela Portaria do Ministério da Educação nº
12.772, publicada no D.O.U em 31 de dezembro de 2012.
Nº 4.909 Nomear em caráter efetivo ANDRÉ CASTELLANI DIAS, habilitado em concurso
público, posição 14, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82,
Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no
Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Matemática Nível de Classificação
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Caçador,
código de vaga nº 0956895, criado pela Portaria do Ministério da Educação nº 12.772,
publicada no D.O.U em 31 de dezembro de 2012.
Nº 4.910 Nomear em caráter efetivo LUIZ GUSTAVO ZULIANI DA SILVA, habilitado em
concurso público, posição 6, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial
nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023,
publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Tecnologia e
Materiais da Construção Civil Nível de Classificação A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus São Carlos, código de vaga nº 0956891, criado
pela Portaria do Ministério da Educação nº 12.772, publicada no D.O.U em 31 de
dezembro de 2012.
Nº 4.911 Nomear em caráter efetivo ORLANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, habilitado em
concurso público, posição 05, reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, instituído
pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023,
homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de
13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO - Docente - Informática, Nível de Classificação A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Lages, código de vaga nº 0956896,
criado pela Portaria do Ministério da Educação nº 12.772, publicada no D.O.U em 31 de
dezembro de 2012.
Nº 4.912 Nomear em caráter efetivo MAIKON MACHADO TOLEDO, habilitado em concurso
público, posição 04, reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, instituído pelo Edital
nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023,
homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de
13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO - Docente - Matemática, Nível de Classificação A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Criciúma, código de vaga nº 0956897,
criado pela Portaria do Ministério da Educação nº 12.772, publicada no D.O.U em 31 de
dezembro de 2012.
Nº 4.913 Nomear em caráter efetivo CARLOS ALENCAR SOUZA ALVES JUNIOR, habilitado
em concurso público, posição 02, reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, instituído
pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023,
homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de
13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO - Docente - Educação Física, Nível de Classificação A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Joinville, código de vaga nº 0956898,
criado pela Portaria do Ministério da Educação nº 12.772, publicada no D.O.U em 31 de
dezembro de 2012.
Nº 4.914 Tornar sem efeito a portaria n° 4.810, publicada no Diário Oficial da União no
dia 22 de dezembro de 2025, que nomeia RAONY ROBSON RUIZ, habilitado em concurso
público, posição 04, instituído pelo Edital n° 06/2024, para o cargo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Artes Visuais, com lotação no
Câmpus Xanxerê do IFSC.
Nº 4.915 Nomear em caráter efetivo ALBERTO CABRAL FERREIRA, habilitado em concurso
público, posição 01, reserva de vaga para pessoas pretas e pardas, instituído pelo Edital
nº 06/2024, publicado no Diário Oficial nº 123, Seção 3, de 28 de junho de 2024,
homologado através do Edital nº 04/2025, publicado no Diário Oficial nº 13, Seção 3, de
20 de janeiro de 2025, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO - Docente - Biologia, Nível de Classificação A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Canoinhas, código de vaga nº 0956899,
redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação nº 787, de 18 de novembro de 2025,
publicada no DOU em 21 de novembro de 2025.
Nº 4.916 Nomear em caráter efetivo GABRIELA DE LIMA CUEVO, habilitada em concurso
público, posição 02, instituído pelo Edital nº 06/2024, publicado no Diário Oficial nº 123,
Seção 3, de 28 de junho de 2024, homologado através do Edital nº 04/2025, publicado no
Diário Oficial nº 13, Seção 3, de 20 de janeiro de 2025, no cargo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Sociologia, Nível de Classificação A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus São Miguel do
Oeste, código de vaga nº 0956900, redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação
nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU em 21 de novembro de 2025.
Nº 4.917 Nomear em caráter efetivo BRUNA ALEXANDRA FRANZEN, habilitada em
concurso público, posição 03, classificação estadual, instituído pelo Edital nº 06/2024,
publicado no Diário Oficial nº 123, Seção 3, de 28 de junho de 2024, homologado através
do Edital nº 04/2025, publicado no Diário Oficial nº 13, Seção 3, de 20 de janeiro de 2025,
no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente -
Português, Nível de Classificação A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no IFSC, Câmpus Itajaí, código de vaga nº 0956901, redistribuído pela Portaria do
Ministério da Educação nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU em 21 de
novembro de 2025.
Nº 4.918 Nomear em caráter efetivo BRUNA TEIXEIRA CORREA, habilitada em concurso
público, posição 01, reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, classificação estadual,
instituído pelo Edital nº 06/2024, publicado no Diário Oficial nº 123, Seção 3, de 28 de
junho de 2024, homologado através do Edital nº 04/2025, publicado no Diário Oficial nº
13, Seção 3, de 20 de janeiro de 2025, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Português, Nível de Classificação A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Itajaí, código de vaga nº
0956905, redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação nº 787, de 18 de
novembro de 2025, publicada no DOU em 21 de novembro de 2025.
Nº 4.919 Nomear em caráter efetivo FÁBIO BALLMANN, habilitado em concurso público,
posição 03, instituído pelo Edital nº 06/2024, publicado no Diário Oficial nº 123, Seção 3,
de 28 de junho de 2024, homologado através do Edital nº 04/2025, publicado no Diário
Oficial nº 13, Seção 3, de 20 de janeiro de 2025, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Português, Nível de Classificação A, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Urupema, código de
vaga nº 0956902, redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação nº 787, de 18 de
novembro de 2025, publicada no DOU em 21 de novembro de 2025.
Nº 4.920 Nomear em caráter efetivo ALBA VALÉRIA DE SANT ANNA DE FREITAS LOIOLA,
habilitada em concurso público, posição 05, reserva de vagas para pessoas pretas e
pardas, classificação regional, instituído pelo Edital nº 06/2024, publicado no Diário Oficial
nº 123, Seção 3, de 28 de junho de 2024, homologado através do Edital nº 04/2025,
publicado no Diário Oficial nº 13, Seção 3, de 20 de janeiro de 2025, no cargo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Português, Nível de
Classificação A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus
Caçador, código de vaga nº 0956903, redistribuído pela Portaria do Ministério da
Educação nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU em 21 de novembro de
2025.
Nº 4.921 Nomear em caráter efetivo VERONICA FRANCIELE SEIDEL, habilitada em concurso
público, posição 01, reserva de vagas PCD, classificação regional, instituído pelo Edital nº
06/2024, publicado no Diário Oficial nº 123, Seção 3, de 28 de junho de 2024,
homologado através do Edital nº 04/2025, publicado no Diário Oficial nº 13, Seção 3, de
20 de janeiro de 2025, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO - Docente - Português, Nível de Classificação A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Caçador, código de vaga nº 0956904,
redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação nº 787, de 18 de novembro de 2025,
publicada no DOU em 21 de novembro de 2025.
Nº 4.922 Dispensar, a partir de 26/01/2026, a servidora GLEICE ASSUNCAO DA SILVA ,
SIAPE nº 3217827, da função de Coordenadora Pedagógica do Câmpus Lages - FG-1.
ZIZIMO MOREIRA FILHO