Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025123000042
42
Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.403/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025,
publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei
11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.005040.2025-29, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HUMBERTO TOME DA SILVA, classificado na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente de Alunos, C, no(na) Campus Poços
de Caldas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
216/2023, de 25 de agosto de 2023, publicado no DOU de 28 de agosto de 2023, Edital de
Homologação de 28/11/2023, publicado no DOU de 29/11/2023, código de vaga 0645827
(exoneração).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA Nº 4.404/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025,
publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei
11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.005112.2025-38, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PATRICIA BERILLI BATISTA, classificada na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de Nutricionista - Habilitação, E, no(na) Campus
Machado, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
233/2025, de 15 de agosto de 2025, publicado no DOU de 18 de agosto de 2025, Edital de
Homologação de 13/11/2025, publicado no DOU de 14/11/2025, código de vaga 0349681
(aposentadoria de Maria do Socorro Martinho Coelho).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA Nº 4.405/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025,
publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei
11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.005227.2025-22, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JADER SAVIO DA SILVA MARTINS,
classificado na lista de PPP para o cargo de Assistente em Administração, D, no(na) Campus
Machado, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº
7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
40/2024, de 22 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 23 de fevereiro de 2024, Edital
de Homologação de 16/04/2024, publicado no DOU de 17/04/2024, código de vaga
0742196 (aposentadoria de VALDOMIRO CAMARGO JUNIOR).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA Nº 4.406/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025,
publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei
11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.005120.2025-84, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MÁRCIO ARVELOS MORAES, classificado na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, A-1, no(na) Campus Três
Corações, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo
único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º,
§ 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista
o Edital de Abertura nº 272/2022, de 25 de novembro de 2022, publicado no DOU de 28
de novembro de 2022, Edital de Homologação de 26/06/2023, publicado no DOU de
27/06/2023, código de vaga 0955644 (vaga nova).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA Nº 4.415/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025,
publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei
11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.005273.2025-21, resolve:
Art. 1º Nomear no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul
de Minas Gerais - IFSULDEMINAS, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em
concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - IFTM, no regime de 40 (quarenta) horas semanais em Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º inciso I e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, tendo em vista o
Edital nº 32/2024, publicado no D.O.U. de 03 de setembro de 2024, cujo Resultado Final
foi homologado pelo Edital nº 17/2024, publicado no D.O.U de 24 de dezembro de 2024,
os(as) aprovados(as) a seguir:
LORENA LUCENA FURTADO, Lista de Ampla Concorrência, Campus Itajubá, área
Administração, código de vaga n° 0955678;
LAURA CRISTINA DUARTE, Lista de Ampla Concorrência, Campus Carmo de
Minas, área Física, código de vaga n° 0955675;
EURIPEDES SILVA JUNIOR, Lista de
Pessoas Pretas e Pardas, Campus
Inconfidentes, área Física, código de vaga n° 0955680;
FERNANDO BARBOSA DE FREITAS SILVA, Lista de Ampla Concorrência, Campus
Pouso Alegre, área Química, código de vaga n° 0955677;
RAÍZA FONSECA XAVIER LIMA, Lista de Ampla Concorrência, Campus Pouso
Alegre, área Química, código de vaga n° 0955676.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA Nº 4.416/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025,
publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei
11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.005206.2025-15, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FRANCYSE EDITE DE OLIVEIRA CHAGAS DE
MORAES, classificada na lista de PPP para o cargo de Professor EBTT, A-1, no(na) Campus
Carmo de Minas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 7º,
inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 02/2024 do CEFET-MG, de 12 de
agosto de 2024, publicado no DOU de 19 de agosto de 2024, Edital de Homologação de
11/03/2025, publicado no DOU de 12/03/2025, código de vaga 0955679 (vaga nova). Art.
2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA Nº 4.448/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025,
publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei
11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.005288.2025-90, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SIMONE VENTURIM BERNARDINO,
classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, A-1, no(na)
Campus Machado, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso
I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010,
do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 32/2024 do IFTM, de 2 de setembro de 2024, publicado
no DOU de 3 de setembro de 2024, Edital de Homologação de 23/12/2024, publicado no
DOU de 24/12/2024, código de vaga 0955682 (vaga nova).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 3.649, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais, 
considerando 
o 
Processo 
nº
23163.002881.2025-01, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados com base
na última remuneração da servidora Ana Lucia Pereira Ferreira de Quadros, matrícula
SIAPE 2026934, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe C, Nível 001, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 937057, do Quadro
de Pessoal desta IFE, com fundamento no Art. 4º, §4º e §6°, I c/c §8º da Emenda
Constitucional 103/2019, com a Retribuição por Titulação (RSC III + Mestrado).
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Vice-reitora
PORTARIA Nº 3.666, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais, 
considerando 
o 
Processo 
nº
23163.004646.2025-65; considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do MEC, resolve:
Art. 1º Convalidar a prorrogação, até 15/03/2026, do afastamento do País
concedido, através da Portaria Nº 2503/2023, publicado no Diário Oficial da União do dia
19/10/2023, seção 2, página 24, à servidora Grasiela Cignachi, ocupante do cargo de
Arquiteto e Urbanista, desta IFE, Reitoria, para realizar Doutorado, junto à Universidade de
Lisboa, em Lisboa - Portugal, inclusive trânsito, com ônus limitado.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Vice-reitora
PORTARIA Nº 3.658, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando
o Processo 23163.004712.2025-05, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/01/2026, o servidor Cristian Leiria
da Rosa, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, do Quadro de Pessoal
desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Pagamento (FG-1),
do Departamento de Administração de Pessoas, Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, 
Instituto
Federal 
de
Educação, 
Ciência
e 
Tecnologia
Sul-rio-
grandense.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Vice-reitora
PORTARIA Nº 3.659, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando
o Processo 23163.004712.2025-05, de 22/12/2025; e, considerando o disposto
no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/01/2026, o servidor Paulo Sergio
Goncalves Silveira, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal
desta IFE, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Pagamento (FG-
1), do Departamento de Administração de Pessoas, Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, 
Instituto
Federal 
de
Educação, 
Ciência
e 
Tecnologia
Sul-rio-
grandense.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Vice-reitora

Fechar