DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 430, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que
versa no Processo nº 23875.003546/2025-95, resolve:
Designar o servidor JOÃO BATISTA MARTINS DE MORAIS, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1332403, para exercer a Função de
Coordenador do Curso (FCC) de Licenciatura em Letras, da Universidade Federal do Agreste
de Pernambuco (UFAPE), a partir de 1º de janeiro de 2026.
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
PORTARIA Nº 431, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando a
redistribuição da servidora abaixo citada, resolve:
Dispensar a servidora MARÍLIA AUREA CRUZ DE SANTANA, do Quadro Único de
Pessoal desta
Universidade, Matrícula
SIAPE nº 1997470,
da Função
(FG-02) de
Coordenadora, da Coordenadoria de Serviço de Referência (CSR), do Sistema Integrado de
Bibliotecas (SIB), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, com efeitos
retroativos a 09 de dezembro de 2025. (Processo nº 23875.003794/2025-36)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que
versa no Processo nº 23875.003794/2025-36, resolve:
Nº 432 - Dispensar a servidora RAYANNE DE ANDRADE GONÇALVES, do Quadro Único de
Pessoal desta
Universidade, Matrícula
SIAPE nº 1302974,
da Função
(FG-02) de
Coordenadora, da Coordenadoria de Acervo e Representação da Informação (CARI), do
Sistema Integrado de Bibliotecas (SIB), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco,
a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
Nº 433 - Designar a servidora RAYANNE DE ANDRADE GONÇALVES, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1302974, para exercer a Função (FG-02) de
Coordenadora, da Coordenadoria de Serviço de Referência (CSR), do Sistema Integrado de
Bibliotecas (SIB), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 500, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, em exercício da função, no uso das atribuições legais contidas na
Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de
2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o
que consta no processo nº 23065.039542/2025-80, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 490/PROGEP/UFAL, de 17 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 19 de dezembro de 2025, no Art. 2º, onde
se lê:
"matrícula SIAPE nº 163371"
leia-se:
"matrícula SIAPE nº 1163371"
Art. 2º Permanecem inalterados os demais termos da referida Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THAYSE JUSTINO MONTENEGRO FALCÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.036, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 -
PRODEP e considerando o processo n. 23066.076582/2025-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ZOZIMO DAS
MERCES BORGES, matrícula SIAPE n. 1058763, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de
Classificação "D", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, lotado no Museu de Arte Sacra desta Universidade, com fundamento no Inciso
I, §2º do Art. 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.037, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.
83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.078149/2025-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA EDNA
MOREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 285810, ocupante do cargo de Operador de
Máquina de Lavanderia, Nível de Classificação "A", Padrão de Vencimento "19", com
jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Complexo Hospitalar Universitário
Professor Edgard Santos desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.038, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 -
PRODEP e considerando o processo n. 23066.085226/2025-70, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CARLA MARIA
BITTENCOURT DIAS LIMA, matrícula SIAPE n. 1115915, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Nível de Classificação "C", Padrão de Vencimento "19", com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor
Edgard Santos, com fundamento no § 6º e no § 8º do Art. 4 da Emenda Constitucional n.
103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
Coordenadora
PORTARIA Nº 1.048, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
- A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 -
PRODEP e considerando o processo n. 23066.081561/2025-07, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA ENOY
NEVES GUSMAO, matrícula SIAPE n. 7287161, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, em Regime de
Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotada a Escola de Enfermagem
desta Universidade, com fundamento no Inciso I, §2º do Art. 20 da Emenda Constitucional
n. 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.049, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 -
PRODEP e considerando o processo n. 23066.087598/2025-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a AGNALDO DA
SILVA FONSECA, matrícula SIAPE n. 7286772, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, em Regime de Trabalho de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Medicina da Bahia
desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de
julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de
novembro de 2019.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.118, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 -
PRODEP e considerando o processo n. 23066.088291/2025-57, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LINA TELES
GUIMARAES, matrícula SIAPE n. 283701, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem,
Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40
horas semanais, lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos, com
fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, combinado
com o Art. 3° da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.141, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 -
PRODEP e considerando o processo n. 23066.087579/2025-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSÉ LUIZ
BRANDÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 6287270, ocupante do cargo de Médico -
PCCTAE, Nível de Classificação "E", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho
de 40 horas semanais, lotado na Maternidade Climério de Oliveira, com fundamento no
Inciso I, §2º, do Art. 20º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.144, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 -
PRODEP e considerando o processo n. 23066.041477/2024-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ELISA DANTAS
FIGUEIREDO, matrícula SIAPE n. 1177707, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Nível de Classificação C", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta
Universidade, com fundamento no Inciso I, § 2º do Art. 20º da Emenda Constitucional n.
103, de 13 de novembro de 2019.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.145, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 -
PRODEP e considerando o processo n. 23066.088969/2025-00, resolve:
Conceder
aposentadoria por
incapacidade,
com proventos
proporcionais
calculados pela média aritmética, a CELINA MARIA PEREIRA ALONSO, matrícula SIAPE n.
4277672, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "B", com a
denominação de Professor Adjunto, Nível "4", em Regime de Trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, lotado/a no Departamento de Ciência dos Alimentos da
Escola de Nutrição desta Universidade, com fundamento no inciso II, § 1º do Art. 10 da
Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH Nº 3.614, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE, nomeado pela Portaria n° 266 de 24 de fevereiro de 2025, (publicada no
Diário Oficial da União n° 39 de 25 de fevereiro de 2025, seção 2, pagina 24), no uso de suas
atribuições, atendendo ao que consta no processo nº 23096.089200/2025-43, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL, matrícula
Siape: 1361341, do quadro de Pessoal permanente desta Universidade, para substituir
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS, matrícula Siape: 1743558, no cargo de Direção (CD-
01) de REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, durante
os períodos de 26/12/2025 a 09/01/2026 e de 12/01/2026 a 16/01/2026, em virtude de
férias do titular do cargo.
ALLAN GUSTAVO FREIRE DA SILVA