DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.146, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.184051/2025-52, resolve:
Nomear VANDERSON MARCIO DORNELAS habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção
3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3,
páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº
116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025,
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 245/2025, publicada no
DOU nº 191, seção 3, páginas 75-77, em 07/10/2025, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no Departamento de Engenharia Mecânica de Volta
Redonda - VEM e subordinado à Escola de Engenharia Industrial e Metalúrgica de Volta
Redonda - VEI, Área de Conhecimento: Dinâmica e Vibrações, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 239350, destinado ao
provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância
corresponde à aposentadoria voluntária do(a) docente JOSE FLAVIO SILVEIRA FEITEIRA,
publicada pela Portaria nº 1.169, DOU nº 190, seção 2, página 26, em 01/10/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.147, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.184390/2025-39, resolve:
Nomear ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA habilitado e classificado em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº
32, seção 3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34,
seção 3, páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025;
DOU nº 116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em
19/08/2025, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 245/2025,
publicada no DOU nº 191, seção 3, páginas 75-77, em 07/10/2025, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de História -
GHT de Niterói e subordinado ao Instituto de História - IHT, Área de Conhecimento:
História do Brasil Colônia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, no código de vaga 238788, destinado ao provimento, é oriundo de vacância
(Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à aposentadoria voluntária
do(a) docente MARIA FERNANDA BAPTISTA BICALHO, publicada pela Portaria nº 2.167,
DOU nº 236, seção 2, página 28, em 13/12/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.148, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.184491/2025-18, resolve:
Nomear MATHEUS BARROS CASTRO habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção
3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3,
páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº
116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025,
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 245/2025, publicada no
DOU nº 191, seção 3, páginas 75-77, em 07/10/2025, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no Departamento de Estatística - GET de Niterói e
subordinado ao Instituto de Matemática e Estatística - IME, Área de Conhecimento:
Probabilidade e Estatística, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, no código de vaga 934529, destinado ao provimento, é oriundo do MEC e
redistribuído à Universidade Federal Fluminense nos termos da Portaria MEC nº 2, de
04/01/2024, publicada no DOU nº 5, seção 1, páginas 15-17, em 08/01/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.150, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.184498/2025-21, resolve:
Nomear ANDERSON DE OLIVEIRA CALIXTO habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção
3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3,
páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº
116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025,
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 245/2025, publicada no
DOU nº 191, seção 3, páginas 75-77, em 07/10/2025, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no Departamento de Estatística - GET de Niterói e
subordinado ao Instituto de Matemática e Estatística - IME, Área de Conhecimento:
Probabilidade e Estatística, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, no código de vaga 934530, destinado ao provimento, é oriundo do MEC e
redistribuído à Universidade Federal Fluminense nos termos da Portaria MEC nº 2, de
04/01/2024, publicada no DOU nº 5, seção 1, páginas 15-17, em 08/01/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.151, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº
8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial M EC / M P O G
nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de
08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta
no processo nº 23069.184461/2025-01, resolve:
Nomear GABRIEL RODRIGUES BATISTA SANFINS habilitado e classificado em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU
nº 32, seção 3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº
34, seção 3, páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em
25/02/2025; DOU nº 116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3,
página 41, em 19/08/2025, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo
Edital nº 245/2025, publicada no DOU nº 191, seção 3, páginas 75-77, em 07/10/2025,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Assistente, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no
Departamento de Estatística - GET de Niterói e subordinado ao Instituto de Matemática
e Estatística - IME, Área de Conhecimento: Probabilidade e Estatística, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 238908,
destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023).
A vacância corresponde à aposentadoria voluntária do(a) docente ANA BEATRIZ
MONTEIRO FONSECA, publicada pela Portaria nº 759, DOU nº 113, seção 2, página 25,
em 14/06/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.152, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.184674/2025-25, resolve:
Nomear DAVILA MOREIRA LOPES SILVA habilitada e classificada em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção
3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3,
páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº
116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025,
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 245/2025, publicada no
DOU nº 191, seção 3, páginas 75-77, em 07/10/2025, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no Departamento de Engenharia Mecânica - TEM de
Niterói e subordinado à Escola de Engenharia - TCE, Área de Conhecimento: Processos de
Fabricação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no
código de vaga 239674, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução
CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à aposentadoria voluntária do(a)
docente PAULO RANGEL RIOS, publicada pela Portaria nº 670, DOU nº 102, seção 2, página
27, em 28/05/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.153, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.185082/2025-21, resolve:
Nomear ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FARIA habilitada e classificada em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº
32, seção 3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34,
seção 3, páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025;
DOU nº 116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em
19/08/2025, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 245/2025,
publicada no DOU nº 191, seção 3, páginas 75-77, em 07/10/2025, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Psiquiatria
e Saúde Mental - MSM de Niterói e subordinado à Faculdade de Medicina - CMM, Área de
Conhecimento: Psiquiatria e Saúde Mental, em regime de 20 (vinte) horas semanais, no
código de vaga 239369, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução
CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à aposentadoria voluntária do(a)
docente RONALDO VICTER, publicada pela Portaria nº 2.029, DOU nº 224, seção 2, página
26, em 27/11/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.241, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.183505/2025-78, resolve:
Nomear LUCIANO MUNIZ ABREU habilitado e classificado em Concurso Público
de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção 3,
páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3, páginas
39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº 116, seção
3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025,
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital 313/2025, publicada no DOU
nº 227, seção 3, páginas 74-75, em 28/11/2025, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no Departamento de Urbanismo - TUR de Niterói e
subordinado à Escola de Arquitetura e Urbanismo - TCA, Área de Conhecimento:
Adequação Ambiental, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, no código de vaga 233506, destinado ao provimento, é oriundo de vacância
(Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à aposentadoria voluntária
do(a) docente ELOISA CARVALHO DE ARAUJO, publicada pela Portaria nº 2226, DOU nº
242, seção 2, página 27, em 21/12/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.242, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990,
com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no
Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria
Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.184382/2025-92, resolve:
Nomear JULIANO ZANCANELO REZENDE habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção 3,
páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3, páginas 39-
40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº 116, seção 3,
página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital 313/2025, publicada no DOU nº 227, seção 3,
páginas 74-75, em 28/11/2025, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter
exercício no Departamento de Serviço Social - SSN de Niterói e subordinado à Escola de Serviço
Social - ESS, Área de Conhecimento: Fundamentos do Serviço Social, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 631378, destinado ao
provimento, é oriundo de redistribuição (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vaga
corresponde à redistribuição do(a) docente SIMONE ROCHA DA ROCHA PIRES MONT E I R O,
publicada pela Portaria nº 720, DOU nº 169, seção 2, página 17, em 02/09/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA