DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.243, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.183888/2025-84, resolve:
Nomear MATHEUS GRAGE TARDIN habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção
3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3,
páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº
116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025,
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital 313/2025, publicada no DOU
nº 227, seção 3, páginas 74-75, em 28/11/2025, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no Departamento de Engenharia de Produção - TEP de
Niterói e subordinado à Escola de Engenharia - TCE, Área de Conhecimento: Automação na
Gestão da Produção, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
no código de vaga 764580, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução
CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à aposentadoria voluntária do(a)
docente LUIS ERNESTO TORRES GUARDIA, publicada pela Portaria nº 379, DOU nº 47, seção
2, página 31, em 08/03/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.244, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.184396/2025-14, resolve:
Nomear LUIZ CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR habilitado e classificado
em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU
nº 32, seção 3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34,
seção 3, páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025;
DOU nº 116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em
19/08/2025, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital 313/2025,
publicada no DOU nº 227, seção 3, páginas 74-75, em 28/11/2025, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Cinema e
Vídeo - GCV de Niterói e subordinado ao Instituto de Arte e Comunicação Social - EGA,
Área de Conhecimento: Linguagens e Teorias do Cinema e Audiovisual, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 234504, destinado
ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância
corresponde à aposentadoria compulsória do(a) docente JOAO LUIZ VIEIRA, publicada pela
Portaria nº 1267, DOU nº 165, seção 2, página 21, em 27/08/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.245, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.184446/2025-55, resolve:
Nomear ANGELICA PECANHA DA SILVA habilitada e classificada em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção
3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3,
páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº
116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025,
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital 313/2025, publicada no DOU
nº 227, seção 3, páginas 74-75, em 28/11/2025, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no Departamento de Medicina Clínica - MMC de Niterói e
subordinado à Faculdade de Medicina - CMM, Área de Conhecimento: Nefrologia/
Semiologia/ TCS III, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no código de vaga
237242, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº
1.932/2023). A vacância corresponde ao falecimento do(a) docente JOSE MARIO FRANCO
DE OLIVEIRA, publicada pela Portaria nº 1661, DOU nº 189, seção 2, página 24, em
05/10/2021. Cotista
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.246, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº
8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial M EC / M P O G
nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de
08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta
no processo nº 23069.184327/2025-01, resolve:
Nomear THAYNA SISNANDE DOS SANTOS SOUZA habilitada e classificada em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº
32, seção 3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34,
seção 3, páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025;
DOU nº 116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em
19/08/2025, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital 313/2025,
publicada no DOU nº 227, seção 3, páginas 74-75, em 28/11/2025, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Ciências
Básicas - FCB de Nova Friburgo e subordinado ao Instituto de Saúde de Nova Friburgo -
ISNF, Área de Conhecimento: Fisiologia e Biologia Celular, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 300487, destinado ao provimento, é
oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à
aposentadoria voluntária do(a) docente ELYZABETH DA CRUZ CARDOSO, publicada pela
Portaria nº 1272, DOU nº 165, seção 2, página 21, em 27/08/2024. Cotista
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.451, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 22 de novembro de 2022, publicado no DOU nº 219, de 22
de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta dos processos administrativos nº
23069.166531/2023-70, nº 23069.153432/2025-90 e nos autos do processo judicial nº
6016052-66.2024.4.06.3801, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a DARIO DE SOUZA VIDAL FILHO, na
qualidade de irmão inválido, em decorrência do óbito da aposentada EUNICE DE SOUZA
MOUSINHO, matrícula
SIAPE nº
303421, ocupante
do cargo
de Assistente
em
Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, ocorrido em 07/05/2020, nos
termos do inciso VI do Art. 217 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado
o disposto nos Arts. 215 e Art. 222 da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem à data do óbito (07/05/2020).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve:
SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AUTORIZAÇÃO:
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANTONIO ZELAQUETT KHOURY,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio no Laboratoire Kastler Brossel (LKB) na
SORBONNE UNIVERSITE, em Paris, França, de 11/02/2026 a 03/03/2026, trânsito incluso,
com ônus limitado (FAPERJ/CNE - Processo E-26/203.939/2024 - diárias). Dec. 1387/95, art.
1º - V. (Proc. 23069.194899/2025-90).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 7.158, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, , no uso das atribuições
que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D , Padrão 03, ocupado por DJESSIANE
PACHECO DA SILVA, Matrícula nº 3360512/SIAPE, lotada na Regional Goiás, a partir de
29/12/2025, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.064355/2025-65)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições
que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto
no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U.
de 20/07/2010, Resolve:
Nº 7.565 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, YANLEY LUCIO NOGUEIRA, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo
de Médico/Área: Psiquiatria, Nível de Classificação E, Padrão 1, na vaga decorrente de
exoneração, conforme portaria nº 6569/2025, publicada no DOU de 17/11/2025, código
nº 548903. (Processo nº 23070.025443/2023-80)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições
que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto
no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U.
de 19/05/2011, Resolve:
Nº 7.566 - Retificar a Portaria 7524 DE 23 DE Dezembro DE 2025, publicada no DOU
de 26/12/2025, seção 2, página 13, que nomeou GABRIELA ARAUJO ROMAO, habilitada
em Concurso Público, para constar:
Onde se lê:
"Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
GABRIELA ARAUJO ROMAO, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 109, publicado no D.O.U. de 23/12/2025, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais
Aplicadas, na vaga decorrente da remoção do Professor VICTOR MANUEL BARBOSA
VICENTE, conforme Portaria nº 4.050/2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 14/07/2025, redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 365, publicada no
D.O.U. de 07/05/2025,) código 677144."
Leia-se:
"Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
GABRIELA ARAUJO ROMAO, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 109, publicado no D.O.U. de 23/12/2025, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais
Aplicadas, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 365, publicada
no D.O.U. de 07/05/2025,) código 677144." (Processo nº 23070.035038/2025-31)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições
que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 7.567 - Art. 1º Designar SILVANA DE LIMA VIEIRA DOS SANTOS, Matrícula nº
3329555/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Enfermagem da Faculdade de Enfermagem, FCC, por um
mandato de dois anos. Art. 2º Designar NILZA ALVES MARQUES ALMEIDA, Matrícula nº
1037587/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-
coordenadora do Curso de Enfermagem da Faculdade de Enfermagem, por um
mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 26/01/2025.
(Processo nº 23070.064821/2025-11)
Nº
7.568
- Art.
1º
Reconduzir
WANDERLEY
DE
SOUZA ALENCAR,
Matrícula
nº
1722072/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Sistemas de Informação do Instituto de Informática, FCC, por
um mandato de dois anos. Art. 2º Designar EVELLIN CRISTINE SOUZA CARDOSO,
Matrícula nº 3254542/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo
de Vice-coordenadora do Curso de Sistemas de Informação do Instituto de Informática,
por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de
10/01/2025. (Processo nº 23070.065505/2025-58)
Nº 7.569 - Art. 1º Reconduzir GABRIEL BRITO AMORIM, Matrícula nº 1034118/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, à função de Coordenador do Curso de Letras -
Espanhol (Inglês, Francês e Espanhol) da Faculdade de Letras, FCC, por um mandato de
dois anos. Art. 2º Reconduzir SARA GUILIANA GONZALES BELAONIA, Matrícula nº
1145685/SIAPE, Professor do Magistério Superior, ao encargo de Vice-coordenadora do
Curso de Letras - Espanhol (Inglês, Francês e Espanhol) da Faculdade de Letras, por um
mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.065768/2025-67)

                            

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