DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 7.572 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de NAYARA ALVES DE FREITAS LEMOS, Matrícula nº 3422559/SIAPE, Professor
Substituto, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. (Processo nº
23070.055974/2023-05)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições
que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto
no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U.
de 19/05/2011, Resolve:
Nº 7.575 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, DAYANE MORAES, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 07/2024, publicado no D.O.U. de 01/02/2024, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 vinte
horas semanais, com lotação na Faculdade de Medicina, na vaga decorrente da
aposentadoria de Nadim Chater, conforme Portaria nº 7444/2025, publicada no D.O.U.
de 24/12/2025, código 693540. (Processo nº 23070.042695/2023-73)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 3.633, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º EXONERAR o professor MIKAEL FRANK REZENDE JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1467999 do cargo de Diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Inovação.
Art. 2º NOMEAR a professora MELISE MARIA VEIGA DE PAULA, matrícula SIAPE
nº 1556426, para exercer o cargo de Diretora de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação. Código CD-4.
Art. 3º NOMEAR o servidor ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS, matrícula SIAPE nº
2228140, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Institucional. Código CD-
3.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 12.939, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.
275314/2025-82, resolve:
Designar o servidor Paulo Henrique Pio de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2315404,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
de Setor de Comunicação Institucional da Escola de Música da UFMG, código FG-05, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 12.968, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.275482/2025-78, resolve:
Designar a servidora Patrícia Romualdo de Almeida, matrícula SIAPE nº
1139107, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em
Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Econômicas, com mandato de 2 (dois) anos,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 268, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve:
Art. 1º Nomear ANGELO MARCONI MANIERO, Matrícula Siape Nº 1379721, para
exercer o cargo de Assessor Especial do Reitor, código CD-02, desta Universidade, ficando
exonerado do cargo que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria 7144/2025, publicada no Diário Oficial da União de n° 240 de
17 de dezembro de 2025, Seção 2, página 35, que designou a Professora do Magistério
Superior ALESSANDRA SANTOS LOPES, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato
correspondente à função gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
em Engenharia de Recursos Naturais da Amazônia, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE
TECNOLOGIA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do
artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 04 de janeiro de 2026, ficando, em
consequência, dispensado da referida função o Professor ROSINELSON DA SILVA PENA,
onde se lê: Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Recursos Naturais da
Amazônia, leia-se: Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de
Alimentos.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 1.193, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.135733/2025-21, resolve:
I - Exonerar HIDELBRANDO JOSE FARKAT DIOGENES, Siape 1046483, Docente do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenador da
Coordenação de Regulação e Avaliação/PRG, código CD-04.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 1.195, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.135803/2025-71, resolve:
I - Exonerar WALMIR RUFINO DA SILVA, Siape 1121360, Docente do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Presidente do Instituto UFPB de
Desenvolvimento da Paraíba, código CD-04.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 1.199, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.135967/2025-08, resolve:
I - Exonerar EVANDRO SOARES
COSTA FILHO, Siape 1760967, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de
Superintendente da Superintendência de Serviços Gerais, código CD-04.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 2.159, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que
consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado
no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no
DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.066670/2022-34, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GUSTAVO
LUIZ OLICHEVIS HALILA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado
em 13.10.2022, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe
Assistente, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, na área de Fenômenos de Transporte e Engenharia Térmica, para o Departamento
de Engenharia Mecânica do Setor de Tecnologia, na vaga de código nº 755367.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir Doutorado
em Engenharia Mecânica.
CAMILA GIRARDI FACHIN
PORTARIA UFPR Nº 2.161, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que
consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado
no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no
DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.072183/2025-53, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RENATA
THOMAZINI DALLAGO GALON, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 04.11.2025, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior,
classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de
Medicina, Pediatria, para o Curso de Medicina do Campus Toledo, na vaga de código nº
933928.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir
Especialização em Pediatria.
CAMILA GIRARDI FACHIN
PORTARIA UFPR Nº 2.167, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que
consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado
no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no
DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.077159/2025-19, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MILENE
SANTIAGO NASCIMENTO, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 01.12.2025, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior,
classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, na área de Psicologia Social e Comunitária, para o Departamento de
Psicologia do Setor de Ciências Humanas, na vaga de código nº 263597.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir Doutorado
em Saúde Coletiva.
CAMILA GIRARDI FACHIN
PORTARIA UFPR Nº 2.168, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que
consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado
no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no
DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.058413/2025-71, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LARISSA
HABIB MENDONCA GOIS, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 03.09.2025, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior,
classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de
Dermatologia Pediátrica, para o Departamento de Pediatria do Setor de Ciências da Saúde,
na vaga de código nº 264985.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir Mestrado
em Saúde da Criança e do Adolescente.
CAMILA GIRARDI FACHIN