DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.921, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485,
publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2011, e o que consta do Processo
N. 23081.009831/2025-56, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de LUCAS COSTA LOBATO para exercer o cargo
de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Estruturas e Construção
Civil/ Centro de Tecnologia nesta Instituição, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, nomeado através da Portaria de Pessoal de Pessoal UFSM N.
227, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03/02/2025, Seção 2,
p. 46, com base no parágrafo 6º do Artigo 13, da Lei N. 8.112, de 11/12/1990.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2833, de 09/12/2025, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
Nº 305-DISPENSAR, a partir de 26/11/2025, GILBERTO VARGAS, Matrícula SIAPE 379472,
ocupante do cargo de Assistente de Laboratório do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Patrimônio - CT, da estrutura organizacional
do Centro de Tecnologia, Código FG4.159, para a qual foi designado pela Portaria
075/2024/CT, de 03/06/2024.
Nº 307-DESIGNAR, a partir de 26/11/2025, ROBSON PORSCH DELAVECHIA, Matrícula SIAPE
3409342, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, para a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Patrimônio - CT, da
estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG4.159, pelo período de 2 (dois)
anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA DE OLIVEIRA SILVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 585 - Art. 1º NOMEAR a servidora FERNANDA ALMEIDA VITA, matrícula SIAPE 1419732,
para exercer o cargo de Coordenadora do Colegiado da Licenciatura Interdisciplinar em
Linguagens e suas Tecnologias; do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências; do Campus
Jorge Amado, código FCC, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 614 - Art. 1º NOMEAR a servidora ANGELA MARIA GARCIA, matrícula SIAPE 1694002,
para exercer o cargo de Coordenadora do Colegiado da Licenciatura Interdisciplinar em
Ciências Humanas e Sociais e suas Tecnologias; do Instituto de Humanidades, Artes e
Ciências; do Campus Sosígenes Costa, código FCC, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 3.217, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Art. 1º Contratar RAFAELA FERREIRA SOUTO, como Professor do Magistério
Superior substituto para a área de Ciências da Saúde/ Medicina/ Ginecologia e Obstetrícia
da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no período de 5 de janeiro
de 2026 a 4 de julho de 2026, com salário correspondente à Classe A- Denominação
Assistente - Requisito de Titulação: Graduação, em regime de trabalho de 20 Horas
Semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 471, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1, resolve:
Considerando o que consta no Processo nº 23282.019402/2025-21, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NAYANE DO VALE TAVARES, matrícula SIAPE nº
1960940 para a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FG-03.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 472, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O 
REITOR
DA 
UNIVERSIDADE
DA 
INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL 
DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de
2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de
maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, resolve:
Considerando o
que consta no Processo
nº 23282.011469/2025-17,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUIS MIGUEL DIAS CAETANO, matrícula SIAPE nº
2318321, da função de Coordenador de Projetos Internacionais, Cooperação e
Convênios, código FG-01.
Art. 2º Nomear o servidor LUIS MIGUEL DIAS CAETANO, matrícula SIAPE nº
2318321 para o cargo de Coordenador de Projetos Internacionais, Cooperação e
Convênios, código CD-04.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 474, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.019390/2025-34, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANA PAULA VIEIRA GOMES ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 2317566, da função de gerente do Núcleo de Acompanhamento Acadêmico e
Pedagógico, código FG-01.
Art. 2º Designar a servidora ANA PAULA VIEIRA GOMES ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 2317566 para a função de Gerente da Divisão de Projetos e Fomentos EAD,
código FG-01.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1, resolve:
Nº 467 - Art. 1º Dispensar a servidora LUCIA HELENA DA COSTA DE SOUSA, matrícula SIAPE
nº 2272111, da função de Chefe da Secretaria da Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Nomear a servidora LUCIA HELENA DA COSTA DE SOUSA, matrícula
SIAPE nº 2272111 para o cargo de Chefe da Secretaria da Reitoria, código CD-04. (Processo
nº 23282.019412/2025-66)
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
Nº 468 - Art. 1º Dispensar a servidora NAZIANE DE SOUSA MARTINS, matrícula SIAPE nº
2193852, da função de Chefe da Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior, código FG-01.
Art. 2º Nomear a servidora NAZIANE DE SOUSA MARTINS, matrícula SIAPE nº
2193852 para o cargo de Chefe da Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior, código
CD-04. (Processo nº 23282.019412/2025-66)
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
Nº 491 - Art. 1º Designar o servidor JOAQUIM TORRES FILHO, matrícula SIAPE nº 1643889,
para a função de Assessor de Projetos e Captação de Recurso, código FG-01. (Processo nº
23282.019412/2025-66)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1, resolve:
Nº 476 - Art. 1º Dispensar a servidora REBECA NATALIA SALCEDO COUTINHO, matrícula SIAPE
nº 2608379, da função de Chefe da Seção de Conformidade e Empenho, código FG-02.
Art. 2º Designar a servidora REBECA NATALIA SALCEDO COUTINHO, matrícula
SIAPE nº 2608379 para a função de Gerente da Divisão de Conformidade e Empenho,
código FG-01. (Processo nº 23282.019454/2025-05)
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
Nº 477 - Art. 1º Dispensar o servidor ALUIZIO MARINHO RODRIGUES NETO, matrícula SIAPE
nº 3210245, da função de Chefe do Serviço de Centro de Custos, código FG-03.
Art. 2º Designar o servidor ALUIZIO MARINHO RODRIGUES NETO, matrícula
SIAPE nº 3210245 para a função de Chefe da Seção de Centro de Custos, código FG-02.
(Processo nº 23282.019454/2025-05)
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1, resolve:
Nº 480 - Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES DA ROCHA BARBOSA, matrícula SIAPE nº
2219723 para a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação. (Processo nº
23282.019436/2025-15)
Nº 481 - Art. 1º Designar a servidora MARCIA MARIA BEZERRA GOMES CABRAL, matrícula
SIAPE nº 2220039 para a função de Chefe da Seção de Comunicação e Audiovisual, código
FG-02. (Processo nº 23282.019436/2025-15)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A 
REITOR 
DA 
UNIVERSIDADE 
DA 
INTEGRAÇÃO 
INTERNACIONAL 
DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de
2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de
maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, resolve:
Nº 485 - Art. 1º Dispensar a servidora LISIANE MARTINS DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 2219883,
da função de Chefe do Serviço de Registro e Expedição de Documentos, código FG-03.
Art. 2º Designar a servidora LISIANE MARTINS DE MACEDO, matrícula SIAPE
nº 2219883 para a função de Chefe da Seção de Registro e Expedição de Documentos,
código FG-02. (Processo nº 23282.019413/2025-19)
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
Nº 486 - Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA ELZENITE SIQUEIRA CAVALCANTE DA
COSTA, matrícula SIAPE nº 1042444 para a função de Chefe da Seção de Apoio
Administrativo, código FG-02. (Processo nº 23282.019413/2025-19)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
Nº 487 -
Art. 1º Designar a
servidora EVELINE CYNTIA MONTEIRO
DA SILVA
ALCANTARINO, matrícula SIAPE nº 3338305 para a função de Chefe da Seção de
Infrações e Sanções, código FG-02. (Processo nº 23282.019413/2025-19)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE