DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar o servidor PAULO CESAR LOPES CUNHA, matrícula SIAPE nº
1749582, da função de Gerente do Divisão Financeira e de Extensão, código FG-01.
Art. 2º Designar o servidor PAULO CESAR LOPES CUNHA, matrícula SIAPE nº
1749582 para a função de Gerente da Divisão de Formação e Curricularização, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 479, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.019470/2025-90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ADRIANA DE MELO BARROS, matrícula SIAPE nº
1853121 para a função de Chefe de Serviço de Informação ao Cidadão, código FG-03.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 482, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.019388/2025-65, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA APARECIDA MARTINS FIRMINO, matrícula
SIAPE nº 2105979, da função de Chefe da Secretaria do Conselho Universitário, código FG-03.
Art. 2º Designar a servidora MARIA APARECIDA MARTINS FIRMINO, matrícula
SIAPE nº 2105979 para a função de Chefe da Seção de Apoio ao Conselho Universitário,
código FG-02.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 483, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.019388/2025-65, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO LUCAS ARAUJO, matrícula SIAPE nº
1168051, da função de Chefe da Secretaria do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão,
código FG-03.
Art. 2º Designar o servidor MARCELO LUCAS ARAUJO, matrícula SIAPE nº
1168051 para a função de Gerente da Divisão de Apoio ao Conselho de Ensino, Pesquisa
e Extensão, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 484, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.019388/2025-65, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PEDRO MEDRADO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº
3407746 para a função de Chefe do Serviço de Secretaria do Conselho Administrativo e
Comissões, código FG-03.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 488, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.019438/2025-12, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ROBSON DE MORAES ALVES, matrícula SIAPE nº
2211298, da função de Chefe do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade (NIADI),
código FG-03.
Art. 2º Designar a servidora MILENA SILVA FREIRE, matrícula SIAPE nº 1876416
para a função de Chefe Interina do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade
(NIADI), código FG-03.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 489, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.019438/2025-12, resolve:
Art.1º Designar o servidor ROBSON DE MORAES ALVES, matrícula SIAPE nº
2211298 para a função de Gerente da Divisão de Políticas Afirmativas, Código FG-01.
Art.2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 490, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289,
de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de
05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página
1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.019474/2025-78, resolve:
Art. 1º Designar a servidora AMANDA INGRIDY DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2198022 para a função de Chefe da Seção de Produção de Conteúdo Formativo em Extensão,
código FG-02.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 492, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.019467/2025-76, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor NASÁRIO GOMES NETO, matrícula SIAPE nº 2180327
para o cargo de Coordenador de Regulação, Avaliação e Censo, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 493, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.019467/2025-76, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ROMULO AMÂNCIO BASTOS OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 3042560, da função de Chefe da Seção de Seleção, código FG-02.
Art. 2º Designar o servidor ROMULO AMÂNCIO BASTOS OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 3042560 para a função de Gerente da Divisão de Seleção, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 494, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.019450/2025-19, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TALYTA EDUARDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3485354 para a função de Coordenadora do Centro de Estudo em Desenvolvimento e
Gestão (CEDEG), código FG-03.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 495, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.019505/2025-91, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALINE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2211236,
da função de Chefe do Serviço de Comunicação e Documentação, código FG-03.
Art. 2º Designar a servidora ALINE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2211236
para a função de Chefe do Serviço de Apoio ao Registro e Avaliação, código FG-03.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 496, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1, resolve:
Considerando o que consta no Processo nº 23282.019422/2025-00, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCIANA GAMA DE MENDONCA, matrícula SIAPE nº
1340843, para a função de Coordenadora da Incubadora Tecnológica de Economia Solidária
(INTESOL), vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Rural, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 1.241, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências
delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224
de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.016667/2023-13, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DERIC VENICIO SOUSA DO CARMO, matrícula SIAPE
nº 3286108, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Secretaria
da Reitoria,
código CD-04, durante os
afastamentos ou impedimentos
legais e
regulamentares da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.451, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de
23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.020995/2023-81; e
considerando o artigo 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 200, na redação
dada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, resolve:
I - prorrogar até 15/05/2026 a autorização para prestar colaboração técnica
concedida a CLAUDIMARA CASSOLI BORTOLOTO, Matrícula SIAPE nº 2938735, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada nesta UTFPR, Campus
Medianeira, através da Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1459, de 22 de agosto de
2023, prorrogada pelas Portarias de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1259, de 26 de agosto de
2024, e nº 231, de 25 de fevereiro de 2025, junto ao Instituto Federal do Paraná -
Campus Cascavel;
II
- determinar
que, até
o quinto
dia
útil do
mês subsequente
ao
trabalhado, seja enviado à UTFPR por parte do IFPR, o controle de frequência do
servidor em tela.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA