DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º Determinar que o exercício dos candidatos ora nomeados ocorrerá na Polícia Federal.
Art. 5º Os candidatos deverão se apresentar à Central de Atendimento de Pessoal do Distrito Federal (CAPE/DF), localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício Sede, Térreo,
para fins de entrada em exercício e de apresentação ao órgão mencionado no artigo 4º.
Art. 6º Fica estabelecido o endereço eletrônico cape.dgp@gestao.gov.br como canal oficial de comunicação para esclarecimento de dúvidas.
Art. 7º A presente nomeação será tornada sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, caso o candidato não tome posse no prazo legal de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato de provimento, ou, nos casos de licença ou afastamento legal previstos no § 2º do mesmo artigo, a partir do término do respectivo impedimento.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
ANEXO
. .Nome
.CPF
.Cargo
.Classificação
.Concorrência
. .HUGO VEIGA PEREIRA NASCIMENTO
.***.120.774-**
.Cargo 1: Administrador
.1
.Ampla
. .MICHELLE FERREIRA DA CUNHA
.***.035.981-**
.Cargo 1: Administrador
.2
.Ampla
. .FLAVIO HENRIQUE PAIVA VIEIRA
.***.425.996-**
.Cargo 1: Administrador
.3
.Ampla
. .FERNANDA ANGELICA PALUMBO
.***.492.876-**
.Cargo 1: Administrador
.4
.Ampla
. .PABLO GOIABEIRA DOS SANTOS
.***.859.130-**
.Cargo 1: Administrador
.1
.Cotas PCD
. .ARISNEY SANTOS MEIRA
.***.545.242-**
.Cargo 1: Administrador
.1
.Cotas Raciais
. .MARIA EDUARDA KANZLER CASELLI
.***.013.318-**
.Cargo 3: Contador
.1
.Ampla
. .JOAO RODRIGUES NETO
.***.322.909-**
.Cargo 3: Contador
.2
.Ampla
. .TIAGO DA COSTA CESCONETTO
.***.254.290-**
.Cargo 3: Contador
.3
.Ampla
. .THIAGO RIBEIRO BRITO
.***.974.111-**
.Cargo 3: Contador
.4
.Ampla
. .LUCAS RAMOS BITTENCOURT
.***.259.567-**
.Cargo 3: Contador
.5
.Ampla
. .TAINY NASCIMENTO RIBEIRO
.***.463.476-**
.Cargo 3: Contador
.6
.Ampla
. .SINARA LIVIA DE MELO BARRETO
.***.857.933-**
.Cargo 3: Contador
.7
.Ampla
. .MANOEL CANDIDO DE LIMA RAMOS
.***.216.868-**
.Cargo 3: Contador
.2
.Cotas Raciais
. .GLENDA KETLEN DA SILVA NEVES
.***.435.619-**
.Cargo 3: Contador
.3
.Cotas Raciais
ANEXO II
.
.RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS:
.
.Hemograma completo com plaquetas;
.
.Tipagem sanguínea ABO e fator RH;
.
.Glicemia de jejum;
.
.Creatinina;
.
.Lipidograma (colesterol total e triglicérides);
.
.AST (TGO);
.
.ALT (TGP); e
.
.EA S
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 455, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso de suas
atribuições legais conferidas no art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto
na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023,
no art. 3º da Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003, e no art. 3º do Decreto nº 4.885, de
20 de novembro de 2003, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 397, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União, Nº 218, de 14 de novembro de 2025, pág. 43, seção 02, passa a vigorar
com a seguinte alteração:
"Art. 1º .............................................................
XIV - pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: PRISCILLA DOS SANTOS ROCHA; e
b) suplente: DÉBORA SANTANA RIBEIRO.''
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RACHEL BARROS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 457, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso de suas
atribuições legais conferidas no art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto
na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023,
no art. 3º da Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003, e no art. 3º do Decreto nº 4.885, de
20 de novembro de 2003, resolve:
Dispensar MARCUS VINICIUS SANTANA TELES da função de Coordenador de
Planejamento Estratégico e Orçamento da Diretoria de Articulação Interfederativa da
Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério
da Igualdade Racial, código FCE 1.10, a contar de 30 de dezembro de 2025.
RACHEL BARROS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 459, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso de suas
atribuições legais conferidas no art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto
na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023,
no art. 3º da Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003, e no art. 3º do Decreto nº 4.885, de
20 de novembro de 2003, resolve:
Art. 1º Designar YANE MARCELLE PEREIRA SILVA, para exercer o encargo de
substituta da função de Coordenadora de Enfrentamento ao Racismo Religioso da
Coordenação de Enfrentamento ao Racismo Religioso da Diretoria de Políticas para Povos
e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros da Secretaria de
Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de
Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 118, de 21 de agosto de 2024, publicada no
Diário Oficial do dia 22 de agosto de 2024, número 162, seção 2, pág. 41.
RACHEL BARROS DE OLIVEIRA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR Nº 3.849, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O
MINISTRO DE
ESTADO DA
INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto
nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de
junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve:
DESIGNAR LEONARDO DE ALMEIDA FERREIRA para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada de Chefe da Representação na Região Sudeste da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.11, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.852, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O
MINISTRO DE
ESTADO DA
INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto
nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de
junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve:
DESIGNAR PALOMA RAMOS DA SILVA para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Fortalecimento e Articulação da PNPDEC da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.853, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O
MINISTRO DE
ESTADO DA
INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto
nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de
junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve:
DESIGNAR CAMILA COSTA HENRIQUE CALDAS para exercer o encargo de
substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de
Fortalecimento e
Participação Social da
Coordenação-Geral de
Fortalecimento e
Articulação da PNPDEC da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE
1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.854, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O
MINISTRO DE
ESTADO DA
INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto
nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de
junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve:
DESIGNAR FREDERICO DE SANT ANNA para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Reconhecimento e Gestão Integrada da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA