DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MIDR Nº 3.855, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de
dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante
no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve:
DESIGNAR MONICA CURCIO SOUZA DE MATTOS para exercer o encargo de
substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de
Assessoramento Técnico e Administrativo do Departamento de Preparação e Socorro da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.856, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de
dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante
no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve:
DESIGNAR IZABELLA DA SILVA RUFINO para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Articulação e
Protocolos de Monitoramento e Alerta da Coordenação-Geral de Monitoramento e Alerta
do Departamento de Preparação e Socorro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.857, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de
dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante
no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve:
DISPENSAR LUIS FELIPE LOPES DE LIMA LINS do encargo de substituto eventual da
função comissionada de Diretor do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão
Interna da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.15, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.858, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de
dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante
no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve:
DESIGNAR LOIANE FERREIRA DE SOUZA para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada de Diretor do Departamento de Planejamento,
Orçamento e Gestão Interna da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE
1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.859, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de
dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante
no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve:
DESIGNAR RONEY RIOS FIGUEIRA para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento,
Acompanhamento e Controle do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão
Interna da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.860, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de
dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante
no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve:
DESIGNAR LOIANE FERREIRA DE SOUZA para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Profissional em Proteção e Defesa Civil do Departamento de
Planejamento, Orçamento e Gestão Interna da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.861, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de
dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante
no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve:
DESIGNAR CINTHIA SOARES DE ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA para exercer
o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação
de Desenvolvimento Profissional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Profissional
em Proteção e Defesa Civil do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão
Interna da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.862, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no
uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de
2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº
59000.023943/2025-10, resolve:
DESIGNAR ANA PAULA ARAUJO GOVEIA para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Formação e
Aperfeiçoamento Profissional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Profissional em
Proteção e Defesa Civil do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Interna da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo
do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.863, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de
dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante
no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve:
DESIGNAR LUIZ CARLOS CHAGAS FELIPE para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de
Obras de Reconstrução da Coordenação-Geral de Reconstrução de Infraestrutura Resiliente
do Departamento de Restabelecimento e Recuperação da Secretaria Nacional de Proteção
e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.864, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de
dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante
no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve:
DESIGNAR ADEMAR LOPES DA SILVA JUNIOR para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral
de Recuperação e Requalificação do Departamento de Restabelecimento e Recuperação da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.13, deste Ministério, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.865, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de
dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante
no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve:
DESIGNAR MICHAEL VINICIUS SIZILIO PERON para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de
Acompanhamento de Obras de Recuperação, Habitação e Requalificação da Coordenação-
Geral de Recuperação e Requalificação do Departamento de Restabelecimento e
Recuperação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.866, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de
dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante
no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve:
DESIGNAR RODRIGO DE MORAIS BALDUINO ARRAIS DE OLIVEIRA para exercer o
encargo de substituto eventual da função comissionada de Diretor do Departamento de
Assistência Humanitária da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.15,
deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.885, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de
dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante
no processo nº 59000.023941/2025-21, resolve:
DESIGNAR EMERSON NUNES PRACA DA
SILVA para exercer a função
comissionada de Chefe da Representação na Região Norte da Secretaria-Executiva, código
FCE 1.11, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.889, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de
dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante
no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve:
DESIGNAR NATHALIA LINS CAROLINO para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Assessoramento
Técnico e Administrativo do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.912, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o
Decreto nº
12.504, de 12
de junho de
2025, e
o constante no
processo nº
59000.023941/2025-21, resolve:
NOMEAR FLAVIO AUGUSTO MOREIRA GOLVEA para exercer o cargo
comissionado de Assistente do Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
código CCE 2.07, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR Nº 3.847, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O
MINISTRO DE
ESTADO DA
INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº
12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho
de 2025, e o constante no processo nº 59000.023941/2025-21, resolve:
NOMEAR JALE LUIZ DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de
Assistente Técnico da Coordenação de Assessoramento Técnico e Administrativo do
Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 2.04, deste
Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA