DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.759 - Designar MANOELA GONCALVES CABO, CPF nº XXX.583.297-XX, para substituto
da função de Gerente Nível III, do(a) Gerência de Apoio à Implementação do Sistema
Nacional de Geociências, Estatísticas e Dados, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística, FCE - 1.9, desta Fundação.
Nº 1.760 - Designar GABRIEL DA CONCEICAO ALMEIDA, CPF nº XXX.063.817-XX, para
substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Guarapari,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 1.761 - Dispensar ROMAY CONDE GARCIA, CPF nº XXX.634.567-XX, da atribuição de
substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Especialização, do(a) Coordenação de Pós-
Graduação, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 1.762 - Designar ANGELITA ALVES DE CARVALHO, CPF nº XXX.604.226-XX, para
substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Especialização, do(a)
Coordenação de Pós-Graduação, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6,
desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Diretora-Executivo no exercício da Presidência
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 785, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XIV, art. 1º da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e
considerando o constante dos autos do processo nº 00058.109510/2025-42, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à DENISE DE SOUZA LIMA LOPES, CPF n°
003.***.***-28, na qualidade de cônjuge e a PAULO LIMA LOPES DE ALMEIDA, CPF n°
165.***.***-77, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos, do ex-servidor
CARLOS EDUARDO LOPES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1589499, ocupante do cargo de
Especialista de Regulação de Aviação Civil, Nível Superior, Classe S, Padrão V, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Agência, falecido em atividade, em 21/11/2025,
com fundamento nos incisos I e VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido do benefício
especial, conforme art. 3º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação
dada pela Lei nº 14.463, de 26 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 792, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do Processo nº 00058.115807/2025-47, resolve:
DISPENSAR BRUNO CARVALHO GUEDES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2389685,
do encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de
Regulação Econômica, código CGE III, da Superintendência de Regulação Econômica de
Aeroportos desta Agência.
FELIPE REGO BRANDAO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 793, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do Processo nº 00058.115807/2025-47, resolve:
DESIGNAR CELINA YUMIKO OZAWA, matrícula SIAPE nº 3439826, para exercer o
encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Regulação
Econômica, código CGE III, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos
desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo.
FELIPE REGO BRANDAO JUNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 257/SAF, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SUBSTITUTA, DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de
20 de agosto de 2024, e, em especial, da delegação que consta no art. 1º, da PORTARIA
DG ANTAQ Nº 333, DE 28 DE ABRIL DE 2021, publicada na Seção 1 do DOU em
30/04/2021, e o que consta no processo 50300.028415/2025-06, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA VERONICA DA
SILVA
CAVALCANTE,
matrícula SIAPE
nº
1094733,
ocupante
do cargo
de
Agente
Administrativo, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal Específico desta Agência, com
fundamento no Art. 20º, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a
totalidade da remuneração no cargo efetivo e paridade com os servidores da ativa.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUCIMAR MACIEL BELO
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.485, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela
Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº
13, de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o disposto no art. 30, caput e
parágrafo único, da Lei nº 14.724, de 14 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CLÁUDIA PEREIRA BORGES, matrícula n° 1819232, para exercer
a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação
Regional de Suporte São Luís-MA, removendo-a, de ofício, no interesse da Administração,
da Unidade Técnica Local de Paranaguá, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sul-
SC, para a unidade de destino.
§1º A exoneração ou dispensa, de ofício, do cargo em comissão ou da função
de confiança no qual a servidora foi originalmente nomeada ou designada neste ato, ou do
cargo ou função por ela subsecutivamente provido na mesma unidade descentralizada,
ensejará na remoção com fundamento na hipótese do art. 36, parágrafo único, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para a respectiva unidade administrativa
instalada na sede municipal de origem.
§2º Fica excetuado do disposto no § 1º do caput deste artigo se a servidora
formalmente requerer a manutenção da alocação da vaga do cargo efetivo no âmbito da
Coordenação Regional de Suporte em que tiver exercido o cargo em comissão ou a função
de confiança, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contado da publicação do respectivo ato
de exoneração ou dispensa.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.491, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de
acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar DEBORAH CRISTINA CAVALCANTI CASTOR, matrícula n° 3092943, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador do Componente Indígena de
Empreendimentos de Geração e Transmissão, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Análise de Impacto Ambiental da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta
Fundação, no período de 12 a 16 de janeiro de 2026, em decorrência de férias do titular.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.495, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de
acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar WAGNER PEREIRA SENA, matrícula n° 0445963, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Atenção a Projetos Especiais da Presidência desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.497, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de
acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar JULIANO AMORA ARAUJO, matrícula n° 3144541, para exercer o encargo
de substituto do Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código FCE 1.07, da Coordenação de
Gabinete da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial, desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.498, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de
acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar WILLIAMS SILVA AMANCIO, matrícula nº 0446281, para exercer o
encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Unidade Técnica Local em José
Boiteux, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sul, no período de 30 de dezembro
de 2025 a 16 de janeiro de 2026, em decorrência de férias do titular.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.169, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU
- SUBSTITUTA, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral
de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão
de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e
Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o
constante no processo SEI nº 35014.458994/2025-41 e Tarefa PAT nº 1809481732, e na
forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MAURO BUENO DA SILVA, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora: SUELI FÁTIMA DE GÓES DA SILVA, matrícula SIAPE 941478, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal do
Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, falecida na aposentadoria em 18/11/2025, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/11/2025, (data do óbito).
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.170, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU
- SUBSTITUTA, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral
de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão
de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e
Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que
consta no processo SEI nº 35014.444910/2025-92 e tarefa PAT nº 116715339, resolve:
Conceder Pensão à IRIA RAMOS SENA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor
aposentado HELIO NEVES SENA, matrícula SIAPE nº 0.881.968, ocupante do cargo de
Contador , NS, Classe I, SV, falecido em 21/11/2025, com fundamento no inciso I, do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/11/2025, data do óbito.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA