DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP/GO Nº 337, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal
GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOÃO MARIANO DA SILVA, matrícula
0495497, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, do Nível
Intermediário, na forma do Artigo 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019, com
os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens inerentes ao
cargo. (Processo nº 25005.001164/2025-00)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA SEGEP/GO Nº 339, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal
GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a GONZAGA PEREIRA DA SILVA,
matrícula no SIAPE N 0495332, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S,
Padrão V, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3 º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo n.º 25005.000887/2025-
83)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA SEGEP/GO Nº 340, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal
GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a LAZARO MARQUES DA SILVA,
matrícula no SIAPE 0494184, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S,
Padrão V, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3 º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo n.º 25005.001165/2025-
46
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 638, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS
nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25003.001837/2025-33, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ANDREIA SILVA DE MAGALHÃES RODRIGUES na
qualidade de cônjuge do ex-servidor GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo
Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0482242, do quadro de pessoal deste Ministério
da Saúde, falecido aposentado em 30/11/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/11/2025.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO
PORTARIA SEGEP/SP Nº 218, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e conforme
Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de
2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de
Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista
que consta do processo nº 25004.001445/2025-64, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora GENIR MARQUES
TEIXEIRA CALICCHIO, matrícula SIAPE 0604251, ocupante do cargo de Agente de Portaria,
Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 10º, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo
26, § 2º, inciso II, da referida Emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 237, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº
1/2023/SAA/SE/MS,
do Subsecretário
de Assuntos
Administrativos -
Substituto,
resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a partir de 23/08/2025, data do óbito,
à senhora MABEL CRISTINA FELIX DE VASCONCELOS, na qualidade de cônjuge do Ex-
servidor EDVALDO ROCHA DE VASCONCELOS, ocupante de Cargo de AGENTE DE SAUDE
PUBLICA, Matrícula Siape nº 508076, do quadro de pessoal do Ministério da Saú d e / P B,
falecido em atividade em 23/08/2025, com fundamento nos Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, em seus arts. 3º, I, 7º, I, II, a, e nos arts. 215 e 217, I, da Lei nº 8.112
de 11 de Dezembro de 1990, conforme consta do NUP: 25018.001597/2025-16.
Art. 2º - Os efeitos financeiro do Beneficio decorrente desta Portaria entram
em vigor na data do óbito do ex-servidor (23/08/2025).
JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de
outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº
25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 936, de 22/12/2025, publicada
no DOU nº 245, de 24/12/2025, e considerando o Processo nº 25009.001644/2025-22,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, com fundamento no caput do art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215 e 217, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Bento Ferreira Marques Brasil, cônjuge de Bety
Maria de Lima Brasil, matrícula SIAPE nº 530907, aposentado desta Superintendência do
Ministério da Saúde do Amazonas, cujo óbito ocorreu em 03/12/2025, tendo como sua
procuradora a Sra. Maureen Lima Brasil Carneiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS
PORTARIA Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº
1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SAA
nº 699, de 05/06/2023, publicada no DOU nº 116, de 21/06/2023, e considerando o
Processo nº 25009.001644/2025-22, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, com fundamento no caput do art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215 e 217, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Bento Ferreira Marques Brasil, cônjuge de Bety
Maria de Lima Brasil, matrícula SIAPE nº 530907, aposentado desta Superintendência do
Ministério da Saúde do Amazonas, cujo óbito ocorreu em 03/12/2025, tendo como sua
procuradora a Sra. Maureen Lima Brasil Carneiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 422, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU
N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve:
Art. 1º. Alterar a fundamentação legal da Portaria SEGAD/CE Nº 700, DE 27 DE
julho DE 2020, publicada no DOU Nº 146 de 31 julho de 2020 - que trata da aposentadoria
do servidor FRANCICO NASCIMENTO PEREIRA do cargo de Agente de Saúde Pública,
Matrícula nº. 510839, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério no Ceará
- que passará a ser a da EC103 4 §6º II - MEDIA, em conformidade com a decisão judicial
nº 
0004473-20.2025.4.05.8102 
PARECER 
DE 
FORÇA 
EXECUTÓRIA 
Nº.
00408/2025/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU 
e 
OFÍCIO 
Nº
0 3 4 0 6 / 2 0 2 5 / CO R ES E N E / P R U 5 R / P G U / AG U .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
00737.022493/2025-91).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 430, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU
N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve:
Conceder aposentadoria especial a ARTUR EDUARDO CAMURÇA FURTADO,
matrícula SIAPE 482474, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão V, do quadro de
Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº
0012630-56.2023.4.05.8100, 
OFÍCIO
Nº 
00463/2025/COREJEF5R/PRU5R/PGU/AGU 
e
PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 01936/2025/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP
00418.012559/2023-85).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO
SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de
13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , resolve:
Nº 114-Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JACIMAR SIMÕES, matrícula SIAPE
0500797, ocupante do cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I da EC
103/2019; com proventos calculados de acordo com o §3º, inciso I c/c §2º, inciso I todos
do artigo 20 da EC 103/2019. (Processo 25002.000125/2024-26).
Declarar vago o Cargo.
Nº 115-Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE MARIO SANTA CRUZ, matrícula
SIAPE 0500750, ocupante do cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão V do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I da EC
103/2019; com proventos calculados de acordo com o §3º, inciso I c/c §2º, inciso I todos
do artigo 20 da EC 103/2019. (Processo 25002.000962/2025-36).
Declarar vago o Cargo.
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA