DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/PERITO EM ANTROPOLOGIA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
. .POSIÇÃO NOMEAÇÃO
.CL. ESTADUAL
.CL. NACIONAL
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO(A) CANDIDATO(A)
.UF
.UNIDADE DE LOTAÇÃO
.ORIGEM DA VAGA
.
.1
.
.DF
.2
.658128198
.Cláudia 
Vicentini 
Rodrigues 
De
Almeida
.AM
.PR-AM (MANAUS)
.APOSENTADORIA - EMILIA ULHOA BOTELHO, CPF: ***.***.***-** -
PT/SEX 277, DE 11/04/2023, DOU DE 14/04/2023.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
II CARGO: ANALISTA DO MPU/PERITO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
. .POSIÇÃO NOMEAÇÃO
.CL. ESTADUAL
.CL. NACIONAL
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO(A) CANDIDATO(A)
.UF
.UNIDADE DE LOTAÇÃO
.ORIGEM DA VAGA
.
.1
.1
.DF
.
.658055185
.Flavio Francis Tadano Araujo Freire
.DF
.PGR (BRASILIA)
.LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
.2
.2
.DF
.
.658337003
.Matheus De Souza Watanabe
.DF
.PGR (BRASILIA)
.LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
.1
.
.DF
.8
.658144668
.Victor Gabriel Carvalho Alves
.RJ
.PRR2ª REGIÃO (RIO DE JANEIRO)
.LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/PERITO EM ENGENHARIA DE SEG. DO TRABALHO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
. .POSIÇÃO NOMEAÇÃO
.CL. ESTADUAL
.CL. NACIONAL
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO(A) CANDIDATO(A)
.UF
.UNIDADE DE LOTAÇÃO
.ORIGEM DA VAGA
.
.1
.
.DF
.1
.658256691
.Isabela Berbel Vargas
.MT
.PTM-23 SINOP (SINOP)
.VACANCIA - DENILDO DOS SANTOS BRASIL, CPF: ***.***.***-** -
PT/DGP-PGT 1462, DE 10/10/2024, DOU DE 17/10/2024.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
II CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
. .POSIÇÃO NOMEAÇÃO
.CL. ESTADUAL
.CL. NACIONAL
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO(A) CANDIDATO(A)
.UF
.UNIDADE DE LOTAÇÃO
.ORIGEM DA VAGA
.
.6
.
.DF
.5
.658009528
.Gleison Joaquim Teles Xavier ***
.RO
.PTM-14ª JI PARA (JI-PARANÁ)
.VACANCIA - ADRIANO MENDES MENDONÇA, CPF: ***.***.***-** -
PT/DG 35, DE 22/10/2025, DOU DE 23/10/2025.
.
.6
.4
.SP
.
.658005903
.Carlos Magno Campanha Zumerle
.SP
.PTM-2ª GUARULHO (GUARULHOS)
.EXONERAÇÃO - PAULO RICARDO LIMA MOTTA, CPF: ***.***.***-** -
PT/SGP 143, DE 22/07/2024, DOU DE 24/07/2024.
*** Candidato(a) Minoria Étnico-Racial
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 181, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista
as informações constantes do processo nº TC-024.356/2025-5, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora JAIRINA BANDEIRA GOMES
NUNES, Matrícula nº 3573-4, ocupante do cargo de Técnico Federal de Controle Externo,
Área Apoio Técnico Administrativo, Especialidade Técnica Administrativa, Classe Especial,
Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos correspondentes
ao limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social,
conforme o disposto no art. 26, caput e §§ 1º e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, acrescido do benefício especial previsto no art. 3º, §§ 1º, 2º,
inciso I, e 3º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com redação
dada pela Lei nº 14.462, de 26 de outubro de 2022.
VITAL DO RÊGO
PORTARIA-TCU Nº 182, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista
as informações constantes do processo nº TC-024.011/2025-8, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor ELOI CARNOVALI, Matrícula
nº 428-6, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo,
Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, com proventos calculados pela média, limitados ao teto do RGPS,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c
o art. 3º, §§ 1º, 2º, inciso I, e 3º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 12.618, de 30 de abril de
2012, com redação dada pela Lei nº 14.463, de 26 de outubro de 2022.
VITAL DO RÊGO
PORTARIA-TCU Nº 183, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo
em vista as informações constantes do processo nº TC-023.231/2025-4, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, ao servidor
MARCIO EMMANUEL PACHECO, matrícula 3037-6, no cargo de Auditor Federal de
Controle
Externo, Área
Controle
Externo,
Especialidade Controle
Externo, Classe
Especial, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com
fundamento no art. 20, §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, acrescido das vantagens previstas no art. 15, § 1º, da
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 (VPNI), e no art. 67, redação original, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, asseguradas pelo art. 13 da Lei nº 9.624,
de 2 de abril de 1998.
VITAL DO RÊGO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 332, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de
janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL SOSINHO CARVALHO, matrícula 9796-9, TEFC, para
exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) SAP/Diadi/Secretaria
Especializada em Gestão de Pessoas, ficando, em consequência, dispensado(a) da função
de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida no(a) Secretaria
Especializada em Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA
APARECIDA QUIRINO DIAS, ponto n. 6.204, no cargo efetivo de Técnico Legislativo,
especialidade Agente de Serviços Legislativos - Serviços Paramédicos, Classe Especial,
Padrão 10, nos termos do artigo 20, caput e §§ 2º, inciso I e 3º, inciso I, da Emenda
Constitucional n. 103/2019.
HUGO MOTTA
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 7.497 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 23 de dezembro de 2025, FÁBIO GOMES DOS SANTOS, ponto n.º
201465, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTTO ALENCAR
F I L H O.
Nº 7.498 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de dezembro de 2025, WASHINGTON LUÍS RIBEIRO SOARES, ponto n.º
232940, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTTO ALENCAR FILHO.
Nº 7.499 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 26 de dezembro de 2025, JOSE RENATO DE SOUSA JUNIOR, ponto n.º 250561, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUBENS PEREIRA JÚNIOR.
Nº 7.500 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 23 de dezembro de 2025, JOAO LUIZ RAMOS ESTEVES, ponto n.º
260352, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTTO ALENCAR
F I L H O.
Nº 7.501 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 23 de dezembro de 2025, VANILSON SOARES REIS, ponto n.º
260357, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTTO ALENCAR
F I L H O.
Nº 7.502 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de dezembro de 2025, HERMES RAMOS DA SILVA FILHO, ponto n.º
260362, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTTO ALENCAR FILHO.
Nº 7.503 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de dezembro de 2025, SILVIA ROCHA MUNIZ PITA SOUZA, ponto n.º
260366, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTTO ALENCAR FILHO.
Nº 7.504 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 23 de dezembro de 2025, CLÁUDIA CRISTINA DOS SANTOS MOGNATTI, ponto n.º
260908, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTTO ALENCAR FILHO.