DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 796, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do
artigo 24 da Lei n. 11.416 de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 1, de 19 de dezembro de 2006, e em vista do contido no Processo SEI
0049082/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar ZANATA MARTINS DE DEUS, matrícula N. 315.998, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.
Art. 2º Dispensar WELLINGTON JORGE FERREIRA, matrícula N. 314.651, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-04, do Gabinete da Presidência.
Art. 3º Dispensar CRISTIANE D'AVILA DE OLIVEIRA ALONSO, matrícula N.
320.850, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal.
Art. 4º Dispensar SONIA MUNIZ DE OLIVEIRA, matrícula N. 308.950, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada, FC-01, da Secretaria de Administração Predial.
Art. 5º Designar ZANATA MARTINS DE DEUS, matrícula N. 315.998, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Técnica da Secretaria
de Administração Predial.
Art. 6º Designar WELLINGTON JORGE FERREIRA, matrícula N. 314.651, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, da Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios.
Art. 7º Designar CRISTIANE D'AVILA DE OLIVEIRA ALONSO, matrícula N. 320.850,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal.
Art. 8º Designar SONIA MUNIZ DE OLIVEIRA, matrícula N. 308.950, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Administração Predial.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 2.111, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1047178/2025,
resolve:
Art. 1º Designar GRASIELE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula N. 321.254,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensada THALITA ALBUQUERQUE GOMES
RODRIGUES, matrícula N. 321.250, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.160, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1048512/2025, resolve:
Art. 1º Designar JANAYNA NOGUEIRA LIMA, matrícula 317.839, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-1 nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar DIOGO ANTÔNIO MAZZARO MONTEIRO, matrícula 314.978,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-
4 nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.161, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1048588/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, KEILLA BARRÊTO DE SOUZA VILARINHO,
matrícula 319.902, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo.
Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antônio do Amaral nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.162, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1048605/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ANDRE RESENDE FERREIRA, matrícula
321.115, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina nos seus impedimentos legais
e eventuais, ficando dispensado FABRÍCIO DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula 320.903, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.164, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1048958/2025,
resolve:
Art. 1º Designar MONICA DA COSTA SANTANA, matrícula N. 321.768, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo da Central de Atendimento de Pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.166, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1048677/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIA ANGELA DE SOUZA LIMA, matrícula
317.572, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Técnica da
Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensada da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Planejamento e Gestão Orçamentária.
Art. 2º Designar RAÍSSA MENDES BRAZ LIMA, matrícula 321.584, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Planejamento e Gestão Orçamentária nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria
Técnica da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.169, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1048807/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar NELY VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO, matrícula
315.277, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, KAROLINNE ARÊDES DINIZ, matrícula
321.092, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz
de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do Cargo
em Comissão, CJ-01, de Assessor da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.172, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1048861/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES,
matrícula 318.946, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara da Fazenda
Pública do Distrito Federal nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada
MAYARA VALADARES SILVA, matrícula 320.493, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.174, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1048863/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, VIRGÍNIA PAULA MENDES MEIRA DE
MENESES, matrícula 316.779, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 6ª
Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.175, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1048929/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIA CLARA OLIVEIRA PAULO,
matrícula 319.385, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara
Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria (seq.
6762), no período de 3 a 7 de novembro de 2025, em virtude do afastamento do titular
e por não haver substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.176, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1048877/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, FERNANDA DE SOUSA MARQUES
ARANTES, matrícula 319.466, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º
Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga nos seus impedimentos
legais e eventuais, ficando dispensada MARIA FERNANDA RODRIGUES VENTURA, matrícula
313.955, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.177, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de
9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1048809/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ELINE JACIARA SOTERO AZEVEDO, matrícula
316.485, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito
da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO