DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025123000002
2
Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
. .Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
.PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
. .Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest
.P R O G R A M AÇ ÃO
.2026
. .
.DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
. .E M P R ES A :
.BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A. - BB CARTÕES
.
.VALORES EM R$ 1,00
. .USOS
.V A LO R
.FO N T ES
.V A LO R
. .Despesas de Capital
.179.848.594 .Receitas de Capital
.144.272.449
. .Amortização Princ. Op. Outr. Créd.
.17.110.543 .Obtenção de Operações de Outros Créditos
.24.017.528
. .Outras Despesas de Capital
.162.738.051 .Resgate Princ. de Aplicações Financeiras
.44.397.674
. .Despesas Correntes
.15.471.224 .Outras Receitas De Capital
.75.857.247
. .Despesas de Pessoal
.1.407.429 .Receitas Correntes
.55.139.041
. .Despesas com Conselhos e Comitês
.83.522 .Total dos Fontes
.199.411.490
. .Serviços de Terceiros
.218.710 .Variação Patrimonial
.(75.039)
. .Tributos
.9.856.102 .Variação do Disponível
.(4.016.633)
. .Despesas Financeiras
.136.803 .
.
. .Outras Despesas Correntes
.3.768.658 .
.
. .Total dos Usos
.195.319.818 .Total Líquido das Fontes
.195.319.818
.
.
.
.
. .
. .Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
.PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
. .Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest
.P R O G R A M AÇ ÃO
.2026
. .
.DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
. .E M P R ES A :
.COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA
.
.VALORES EM R$ 1,00
. .USOS
.V A LO R
.FO N T ES
.V A LO R
. .Despesas de Capital
.288.054.448 .Receitas de Capital
.1.000
. .Investimentos Imobilizado e Intangível
.280.554.448 .Aumento do Patrimônio Líquido - PL
.1.000
. .Imobilizado
.280.554.448 .Aportes do Tesouro Nacional
.1.000
. .Outras Despesas de Capital
.7.500.000 .Receitas Correntes
.374.919.906
. .Despesas Correntes
.376.927.092 .Total dos Fontes
.374.920.906
. .Despesas de Pessoal
.139.280.288 .Variação Patrimonial
.16.769.875
. .Despesas com Dirigentes
.2.591.201 .Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras
.(1.754.380)
. .Despesas com Conselhos e Comitês
.596.587 .Variação do Disponível
.275.045.139
. .Materiais e Produtos
.4.887.148 .
.
. .Serviços de Terceiros
.129.638.963 .
.
. .Tributos
.72.900.000 .
.
. .Despesas Financeiras
.10.850.000 .
.
. .Outras Despesas Correntes
.16.182.905 .
.
. .Total dos Usos
.664.981.540 .Total Líquido das Fontes
.664.981.540
.
.
.
.
. .
. .Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
.PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
. .Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest
.P R O G R A M AÇ ÃO
.2026
. .
.DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
. .E M P R ES A :
.COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ - CDC
.
.VALORES EM R$ 1,00
. .USOS
.V A LO R
.FO N T ES
.V A LO R
. .Despesas de Capital
.48.376.066 .Receitas Correntes
.128.182.882
. .Investimentos Imobilizado e Intangível
.48.376.066 .Total dos Fontes
.128.182.882
. .Imobilizado
.48.276.066 .Variação Patrimonial
.(8.393.909)
. .Intangível
.100.000 .Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras
.(583.312)
. .Despesas Correntes
.127.511.359 .Variação do Disponível
.56.681.764
. .Despesas de Pessoal
.42.087.117 .
.
. .Despesas com Dirigentes
.2.935.496 .
.
. .Despesas com Conselhos e Comitês
.529.066 .
.
. .Materiais e Produtos
.327.700 .
.
. .Serviços de Terceiros
.50.739.865 .
.
. .Tributos
.12.321.244 .
.
. .Despesas Financeiras
.4.725.000 .
.
. .Outras Despesas Correntes
.13.845.871 .
.
. .Total dos Usos
.175.887.425 .Total Líquido das Fontes
.175.887.425
.
.
.
.
. .
. .Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
.PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
. .Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest
.P R O G R A M AÇ ÃO
.2026
. .
.DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
. .E M P R ES A :
.CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - CEASAMINAS
.
.VALORES EM R$ 1,00
. .USOS
.V A LO R
.FO N T ES
.V A LO R
. .Despesas de Capital
.133.077.231 .Receitas de Capital
.169.230.000
. .Investimentos Imobilizado e Intangível
.110.000.000 .Alienação de Valores e Bens
.169.230.000
. .Imobilizado
.110.000.000 .Receitas Correntes
.83.368.968
. .Outras Despesas de Capital
.23.077.231 .Total dos Fontes
.252.598.968
. .Despesas Correntes
.155.483.947 .Variação Patrimonial
.707.886
. .Despesas de Pessoal
.35.142.060 .Variação do Disponível
.35.254.324
. .Despesas com Dirigentes
.2.137.099 .
.
. .Despesas com Conselhos e Comitês
.392.482 .
.