DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 793, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no processo nº 23282.019371/2025-16, resolve:
Art. 1º Criar o Serviço de
Apoio Administrativo, vinculado à unidade
Corregedoria, com função gratificada, código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
PROF. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 794, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no processo nº 23282.019374/2025-41, resolve:
Art. 1º Criar a Divisão de Políticas Afirmativas, vinculada à Coordenação de
Direitos Humanos e Ações Afirmativas (CDHAA), com função gratificada, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 795, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no processo nº 23282.019378/2025-20, resolve:
Art. 1º Criar a Incubadora Tecnológica de Economia Solidária (INTESOL), vinculada
ao Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), com função gratificada, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 796, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no processo nº 23282.019384/2025-87, resolve:
Art. 1º Criar o Centro de Estudo em Desenvolvimento e Gestão (CEDEG),
vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), com função gratificada, código
FG - 0 3 .
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 797, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no processo nº 23282.019383/2025-32, resolve:
Art. 1º Criar a Seção de Comunicação e Audiovisual, vinculada à Secretaria de
Comunicação Institucional, com função gratificada, código FG-02.
Art. 2º Criar a Seção de Apoio Administrativo, vinculada à Secretaria de
Comunicação Institucional, com função gratificada, código FG-02.
Art. 3º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 798, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no processo nº 23282.019372/2025-52, resolve:
Art. 1º Criar o Centro Integrado de Atenção ao Desenvolvimento Infantil (CIADI),
vinculado ao Instituto de Humanidades (IH), com função gratificada, código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 799, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no processo nº 23282.019370/2025-63, resolve:
Art. 1º Extinguir a Divisão de Sistemas de Informação, transpor a função
gratificada, código FG-01, para a unidade Divisão de Segurança da Informação e
Comunicação, vinculada à Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI).
Art. 2º Criar a Divisão de Segurança da Informação e Comunicação, vinculada à
Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), com função gratificada, código FG-01.
Art. 3º Criar a Coordenação de Sistemas de Informação, vinculada à Diretoria
de Tecnologia da Informação (DTI), com cargo de direção, código CD-04.
Art. 4º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 800, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no processo nº 23282.019369/2025-39, resolve:
Art. 1º Extinguir a unidade Divisão de Administração de Pessoal, transpor a
função gratificada, código FG-01, para a Divisão de Cálculos e Movimentação Financeira,
vinculada à Coordenação de Administração de Pessoal.
Art. 2º Extinguir a unidade Seção de Gerenciamento da Folha de Pagamento,
transpor a função gratificada, código FG-02, para a Seção de Acompanhamento e
Desempenho de Carreira, vinculada à Divisão de Desenvolvimento de Pessoal (DDP).
Art. 3º Extinguir a unidade Seção de Cadastro e Arquivo de Pessoal, transpor a
função gratificada, código FG-02, para a Seção de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho,
vinculada à Divisão de Atenção à Saúde e Segurança do Servidor (DAS).
Art. 4º Extinguir a unidade Divisão de Assessoria Administrativa e Legislação de
Pessoal, transpor a função gratificada, código FG-01, para a Divisão de Cadastro, vinculada
à Coordenação de Administração de Pessoal.
Art. 5º Extinguir a unidade Serviço de Acompanhamento e Desempenho de
Carreira, função gratificada, código FG-03.
Art. 6º Extinguir a unidade Serviço de Saúde de Saúde e Qualidade de Vida no
Trabalho, função gratificada, código FG-03.
Art. 7º Criar a Coordenação de Administração de Pessoal, vinculada à Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), com cargo de direção, código CD-04.
Art. 8º Criar a Divisão de Cálculos e Movimentação Financeira, vinculada à
Coordenação de Administração de Pessoal, com função gratificada, código FG-01.
Art. 9º Criar a Divisão de Cadastro, vinculada à Coordenação de Administração
de Pessoal, com função gratificada, código FG-01.
Art. 10º Criar a Coordenação de Legislação e Controle de Pessoal, vinculada à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), com cargo de direção, código CD-04.
Art. 11º Criar a Seção de Atendimento Judicial e Apoio Administrativo,
vinculada à Coordenação de Legislação e Controle de Pessoal, com função gratificada,
código FG-02.
Art. 12º Criar a Seção de Acompanhamento e Desempenho de Carreira,
vinculada à Divisão de Desenvolvimento de Pessoal (DDP), com função gratificada, código
FG - 0 2 .
Art. 13º Criar a Seção de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, vinculada à
Divisão de Atenção à Saúde e Segurança do Servidor (DAS), com função gratificada, código
FG - 0 2 .
Art. 14º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 801, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no processo nº 23282.019369/2025-39, resolve:
Art. 1º Alterar a vinculação da Divisão de Concursos, Seleções e Movimentação
de Pessoal (DCSMP) para à unidade Coordenação de Legislação e Controle de Pessoal,
permanecendo a atribuição de função gratificada, código FG-01.
Art. 2º Alterar a vinculação da Divisão de Jornada de Trabalho (DIJOR) para a
unidade Coordenação de Legislação e Controle de Pessoal, permanecendo a atribuição de
função gratificada, código FG-01.
Art. 3º Alterar a vinculação da unidade Serviço de Avaliação de Acúmulo de
Cargos (SAAC) para à unidade Coordenação de Legislação e Controle de Pessoal,
permanecendo a atribuição de função gratificada código FG-03.
Art. 4º Alterar a vinculação da unidade Seção de Benefícios (SEBEN) para à
unidade Divisão de Cálculos e Movimentação Financeira, permanecendo a atribuição de
função gratificada código FG-02.
Art. 5º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 802, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no processo nº 23282.019377/2025-85, resolve:
Art. 1º Criar a Divisão de Projetos e Fomentos EAD, vinculada ao Instituto de
Educação a Distância (IEAD), com função gratificada, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 803, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no processo nº 23282.019368/2025-94, resolve:
Art. 1º Criar o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), vinculado à Ouvidoria da
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com função
gratificada, código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 804, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no processo nº 23282.019382/2025-98, resolve:
Art. 1º Extinguir a unidade Secretaria do CONSEPE, com função gratificada,
código FG-03 .
Art. 2º Extinguir a unidade Secretaria do Conselho Universitário, com função
gratificada, código FG-03 .
Art. 3º Criar a Divisão de Apoio ao CONSEPE, vinculada à unidade Secretaria dos
Órgãos de Deliberação Superior, com função gratificada, código FG-01 .
Art. 4º Criar a Seção de Apoio ao Conselho Universitário, vinculada à unidade
Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior, com função gratificada, código FG-02.
Art. 5º Criar a Secretaria do Conselho Administrativo e Comissões, vinculada à
unidade Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior, com função gratificada, código FG-03.
Art. 6º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE