DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 8.390, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/119128 - DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: CONCEDER
autorização 
à
empresa 
LINCE
SEGURANÇA 
PATRIMONIAL
LTDA-ME, 
CNPJ
nº
10.364.152/0004-70, sediada no Mato Grosso, para adquirir:
Da empresa cedente SECURITY SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 00.332.087/0005-28:
172 (cento e setenta e dois) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2000 (duas mil) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Subsituta
ALVARÁ Nº 8.391, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/120405 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER
autorização à empresa RHEITOR VIGILANCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 49.496.344/0001-
22, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
06 Cartuchos de lançamento de dardos energizados
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Subsituta
ALVARÁ Nº 8.393, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/121306 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER
autorização
à
empresa
SEGURPRO 
VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL
S.A.,
CNPJ
nº
25.278.459/0028-00, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
16 (dezesseis) Munições calibre .380
32 (trinta e duas) Munições calibre 12
1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados02
(dois) Cartuchos de lançamento de dardos energizados.
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Subsituta
ALVARÁ Nº 8.394, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/121434 - DPF/BRU/SP, resolve: CONCEDER autorização
à empresa BIIGGSEC SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 27.316.077/0001-21, sediada
em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente ESQUADRA TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANÇA
LTDA, CNPJ nº 07.705.117/0001-10:
42 (quarenta e dois) Revólveres calibre 38
38 (trinta e oito) Pistolas calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (um) Revólver calibre 38
650 (seiscentas e cinquenta) Munições calibre 38
2160 (duas mil e cento e sessenta) Munições calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Subsituta
ALVARÁ Nº 8.395, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/122619 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER
autorização à empresa LTX SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 15.224.708/0001-01,
sediada em Pernambuco, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
200 (duzentas) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Subsituta
ALVARÁ Nº 8.396, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/122950 - DPF/ITZ/MA, resolve: CONCEDER autorização
à empresa FPS SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 35.270.513/0001-05, sediada no
Maranhão, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
120 (cento e vinte) Munições calibre 38
108 (cento e oito) Munições calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Subsituta
ALVARÁ Nº 8.398, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº
2025/88107 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento,
válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
NORSEG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 12.557.363/0001-01, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal,
para atuar no Pará, com Certificado de Segurança nº 3871/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Subsituta
ALVARÁ Nº 8.399, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/110171 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER
autorização à empresa ESTALEIROS PADRE JULIÃO LTDA, CNPJ nº 05.442.439/0001-98,
sediada no Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
57 (cinquenta e sete) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Subsituta
ALVARÁ Nº 8.400, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei
nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/116594 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER
autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste
Alvará no D.O.U., à empresa GRACO SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 60.828.029/0001-98,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para
atuar
no
Ceará, com
Certificado
de
Segurança
nº 3881/2025,
expedido
pelo
D R E X / S R / P F.
DENISE VARGAS TENORIO
Subsituta
ALVARÁ Nº 8.401, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/117082 - DPF/VRA/RJ, resolve: CONCEDER autorização
à empresa VEPER SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 01.848.003/0002-23, sediada
no Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Subsituta
ALVARÁ Nº 8.403, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/123615 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER
autorização à empresa CEFASP - CENTRO DE ESPECIALIZACAO E FORMACAO ACADEMICA
EM SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 45.803.266/0001-00, sediada no Paraná, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
34200 (trinta e quatro mil e duzentas) Munições calibre .380
10800 (dez mil e oitocentas) Munições calibre 12
40000 (quarenta mil) Munições calibre 38
40000 (quarenta mil) Espoletas calibre 38
40000 (quarenta mil) Estojos calibre 38
10000 (dez mil) Gramas de pólvora
40000 (quarenta mil) Projéteis calibre 38
34200 (trinta e quatro mil e duzentas) Espoletas calibre .380
34200 (trinta e quatro mil e duzentos) Estojos calibre .380
34200 (trinta e quatro mil e duzentos) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
100 (cem) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
10 (dez) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
10 (dez) Granadas fumígenas de sinalização
10 (dez) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
10 (dez) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e
biológicos 03 (três) Cartuchos de Lançamento de Dardos Energizados
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Subsituta
ALVARÁ Nº 8.413, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei
nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/86893 - DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: DECLARAR
revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação
deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa TÁTICCO SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
13.002.664/0001-31, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, para atuar no Mato Grosso, com Certificado de Segurança nº 3576/2025,
expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 8.415, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/121595 - DELESP/DREX/SR/PF/SC, resolve: CONCEDER
autorização 
à 
empresa 
SEGPLUS 
SISTEMAS 
DE 
SEGURANÇA 
LTDA, 
CNPJ 
nº
11.933.418/0002-59, sediada em Santa Catarina, para adquirir:
Da empresa cedente INTERSEPT SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 08.282.615/0001-60:
158 (cento e cinquenta e oito) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3060 (três mil e sessenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta

                            

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