DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.488, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE
CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
-
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e
220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve
classificar:
Título no Brasil: Scarlet
Título Original: Hateshinaki Scarlet
País de Origem: Estados Unidos e Japão
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Mamoru Hosoda
Produtor(es)/Criador(es): Nobuyuki Linuma
Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, drogas lícitas, temas sensíveis e violência
Processo: 08017.002790/2025-57
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.489, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE
CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
-
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e
220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve
classificar:
Título no Brasil: Maya, Me Dê Um Título
Título Original: Maya, Donne-Moi un Titre
País de Origem: França
Ano de Produção: 2024
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Michel Gondry
Produtor(es)/Criador(es): Georges Bermann
Distribuidor(es): Mostra De Cinema, Cultura E Eventos
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos
Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa
Processo: 08017.002846/2025-73
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.490, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE
CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
-
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e
220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve
classificar:
Título no Brasil: Zezé Motta, La Femme Enchantée
Título Original: Zezé Motta, La Femme Enchantée
País de Origem: França
Ano de Produção: 1987
Categoria: Média-metragem
Diretor(es): Ariel de Bigault
Produtor(es)/Criador(es): Hubert Niogret
Distribuidor(es): FJ Cines
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, nudez, violência e estigma ou preconceito
Processo: 08017.002866/2025-44
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.491, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE
CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
-
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e
220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve
classificar:
Título no Brasil: Extermínio O Templo Dos Ossos
Título Original: 28 Years Later: The Bone Temple
País de Origem: Grã-Bretanha
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Nia DaCosta
Produtor(es)/Criador(es): Alex Garland, Danny Boyle, Andrew MacDonald, Peter Rice Bahner
Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes do Brasil Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, medo, nudez e violência extrema
Processo: 08017.002868/2025-33
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.492, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE
CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
-
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e
220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve
classificar:
Título no Brasil: Quilombo
Título Original: Quilombo
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 1984
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Cacá Dieges
Produtor(es)/Criador(es): CDK Produções Cinematográficas Ltda.
Distribuidor(es): Treze de Maio
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: drogas, nudez, violência extrema e estigma ou preconceito
Processo: 08017.002869/2025-88
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.493, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE
CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
-
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e
220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve
classificar:
Título no Brasil: O Preço da Família
Título Original: Natale a Tutti I Costi
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2022
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Giovanni Bognetti
Produtor(es)/Criador(es): Colorado Film Production
Distribuidor(es): Sony Pictures Entertainment
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência
Processo: 08017.002882/2025-37
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.494, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE
CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
-
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e
220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve
classificar:
Título no Brasil: Ecos do Teatro Experimental Negro
Título Original: Ecos do Teatro Experimental Negro
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Daniel Sola Santiago
Produtor(es)/Criador(es): Daniel Sola Santiago Produções
Distribuidor(es): Pandora Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência
Processo: 08017.002897/2025-03
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.495, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE
CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
-
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e
220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve
classificar:
Título no Brasil: O Beijo da Mulher Aranha
Título Original: Kiss Of The Spider Woman
País de Origem: Estados Unidos e México
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Bill Condon
Produtor(es)/Criador(es): Barry Josephson, Tom Kirdahy, Greg Yolen, Bill Condon
Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e violência
Processo: 08017.002917/2025-38
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.496, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL DE
POLÍTICAS
DE
CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
-
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e
220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve
classificar:
Título no Brasil: A Única Saída
Título Original: No Other Choice
País de Origem: Coréia do Sul
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Park Chan-Wook
Produtor(es)/Criador(es): Moho Film, CJ Entertainment e CJ Enm Co
Distribuidor(es): RJ Distribuidora de Filmes Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e violência
Processo: 08017.002934/2025-75
DAVID GONÇALVES ATHIAS