DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 670/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA 846.221/2021 48071.946098/2025-01
AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA 846.041/2021 48071.946094/2025-14
Ancelmo Pessoa Ferreira Me 871.929/2014 48062.970513/2025-48
Anizia Cristina da Silva Malta 830.487/2019 48054.930172/2024-96
COOPERATIVA PARAENSE DE EXTRATIVISTA
E MINERADORES - COOPEM
870.013/2021 48062.970812/2025-82
COOPERATIVA PARAENSE DE EXTRATIVISTA
E MINERADORES - COOPEM
870.008/2021 48062.970804/2025-36
EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS
ORNAMENTAIS LTDA 860.607/2020 48061.960571/2024-92
Graniteks Argamassas e Refratarios Ltda 831.240/2020 48054.931540/2024-13
NEIDIANE RODRIGUES DE MORAES 851.647/2021 48059.950438/2024-77
NEIDIANE RODRIGUES DE MORAES 851.646/2021 48059.950436/2024-88
R.G.D. EXTRACAO DE MINERIOS EIRELI 850.220/2019 48059.950266/2024-31
SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA 870.708/2020 48062.970720/2025-01
THIAGO AVELAR TEIXEIRA EIRELI 871.415/2019 48062.972548/2022-79
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 671/2025
Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637)
Titular ANM NUP
Ernane Luis Guimarães de Oliveira 830.923/2019 48054.932382/2022-57
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 672/2025
Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643)
Titular ANM NUP
Ernane Luis Guimarães de Oliveira 830.923/2019 48054.932382/2022-57
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 673/2025
Torna sem efeito o Despacho publicado. (2299)
Titular ANM NUP
EMERICK STONES LTDA 871.817/2017 48062.970517/2025-26
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 674/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
c r Mineracao 318 Comercio, Importacao e Exportacao Ltda - 830609/21 -
Not.1609/2025 - R$ 6.425,74
Caroline de Oliveira Quinatto - 832250/21 - Not.1620/2025 - R$ 6.334,10
Elias de Barcelos Braga - 830859/21 - Not.1619/2025 - R$ 5.876,29
Everaldo Chaves Rêgo - 832132/21 - Not.1624/2025 - R$ 6.425,74
Gustavo de Barros Machado - 830807/21 - Not.1629/2025 - R$ 5.495,98
Mineracao Jbs Ltda - 831126/21 - Not.1626/2025 - R$ 6.334,10
Mineração Minas Brasil Eireli me - 832156/21 - Not.1613/2025 - R$ 5.560,03
Mineracao Serra Grande Ltda - 831623/21 - Not.1628/2025 - R$ 5.560,03
Mineradora Hard Stone Ltda - 831476/21 - Not.1627/2025 - R$ 6.334,10
Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 830278/21 - Not.1622/2025 -
R$ 6.425,74
Umberto Melo Fagundes - 832727/21 - Not.1611/2025 - R$ 5.594,40
Vitoria Minas Brasileira Mineracao e
Exportacao Ltda - 831839/21 -
Not.1607/2025 - R$ 5.699,54
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 675/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Jeonas Costa Lirio - 800255/21 - Not.322/2025 - R$ 6.379,92, 800274/21 -
Not.333/2025 - R$ 6.379,92, 800275/21 - Not.337/2025 - R$ 6.379,92, 800276/21 -
Not.339/2025 - R$ 6.379,92, 800277/21 - Not.350/2025 - R$ 6.379,92, 800295/21 -
Not.352/2025 - R$ 5.560,03
Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 800165/19 - Not.320/2025 - R$
11.334,46
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 676/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Mineracao Valentim Ltda - 820830/17 - Not.780/2025 - R$ 1.482,12
Salione Concreto Ltda - Massa Falida - 820794/06 - Not.779/2025 - R$
1.482,12
Vitoria Engenharia e Construcoes Ltda - 820046/18 - Not.781/2025 - R$
1.482,12
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 677/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Athos Vieira Diniz - 866299/20 - Not.396/2025 - R$ 11.673,21
Riomar Extrativista de Minerais Ltda - 866755/19 - Not.395/2025 - R$ 5.521,98
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 678/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Fábio André Ribeiro - 861450/21 - Not.950/2025 - R$ 5.369,79, 861452/21
- Not.952/2025 - R$ 5.369,79
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 679/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Mineração Parabrás Ltda - 850895/13 - Not.789/2025 - R$ 11.955,91
Silva & Almeida Consultoria Ltda - 850063/20 - Not.779/2025 - R$ 6.165,13
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 680/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Exotica Stones Granitos e Marmores Ltda - 896346/21 - Not.164/2025 - R$ 5.803,87
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 681/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Jose de Souza Barros - 870255/19 - Not.2522/2025 - R$ 13.521,65
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 682/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Paulo Roberto d Anello - 803213/21 - Not.169/2025 - R$ 5.733,50
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 683/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Bersajone Moura - 850376/21 - Not.758/2025 - R$ 5.320,57
Flavio Lopes da Silva - 850526/21 - Not.767/2025 - R$ 12.667,82
Joao Batista Goncalves - 850401/21 - Not.759/2025 - R$ 62.473,75
js Minerais Ltda - 850602/21 - Not.787/2025 - R$ 58.477,17
jw Mineracao e Gemas Ltda - 850548/21 - Not.775/2025 - R$ 21.906,59,
850549/21 - Not.776/2025 - R$ 36.303,66, 850550/21 - Not.777/2025 - R$ 42.157,54,
850551/21 - Not.780/2025 - R$ 18.584,00, 850552/21 - Not.781/2025 - R$ 31.837,48,
850553/21 - Not.782/2025 - R$ 63.321,32, 850554/21 - Not.783/2025 - R$ 4.713,39,
850555/21 - Not.784/2025 - R$ 59.256,97, 850557/21 - Not.785/2025 - R$ 63.321,32,
850561/21 - Not.786/2025 - R$ 41.600,94
l. m. x. Mineracao Ltda - 850318/21 - Not.752/2025 - R$ 62.519,74, 850319/21
- Not.753/2025 - R$ 61.036,17, 850320/21 - Not.754/2025 - R$ 62.555,44, 850321/21 -
Not.755/2025 - R$ 62.063,49, 850536/21 - Not.768/2025 - R$ 59.203,34, 850537/21 -
Not.769/2025 - R$ 40.133,34, 850538/21 - Not.770/2025 - R$ 62.754,91, 850539/21 -
Not.771/2025 - R$ 62.828,17
Luiz Silva de Sousa - 850339/21 - Not.756/2025 - R$ 316,61
Mineracao Golden Ltda - 850342/21 - Not.757/2025 - R$ 61.066,13
Mineração Parabrás Ltda - 850895/13 - Not.788/2025 - R$ 21.868,73
Opta Industria Ltda - 850545/21 - Not.772/2025 - R$ 58.862,55
Ourocan Servicos de Apoio e Logistica Para Mineracao Ltda - 850389/21 -
Not.760/2025 - R$ 62.560,83, 850391/21 - Not.761/2025 - R$ 62.966,84, 850392/21 -
Not.762/2025 - R$ 62.358,14, 850393/21 - Not.763/2025 - R$ 62.374,28, 850394/21 -
Not.764/2025 - R$ 62.965,90, 850395/21 - Not.765/2025 - R$ 63.176,50
Quésia Gonçalves Rodrigues - 850546/21 - Not.773/2025 - R$ 59.681,98,
850616/21 - Not.774/2025 - R$ 46.891,57
Silva & Almeida Consultoria Ltda - 850063/20 - Not.778/2025 - R$ 24.689,33
Wriston da Cunha Santos - 850496/21 - Not.766/2025 - R$ 2.629,86
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 684/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 800335/21 - Not.340/2025
- R$ 6.304,33
Ceramica Floresta Capuan Ltda - 800418/21 - Not.346/2025 - R$ 315,66
Cermil Construcao e Mineracao LTDA. - 800415/21 - Not.345/2025 - R$ 6.175,10
Jeonas Costa Lirio - 800255/21 - Not.321/2025 - R$ 4.087,36, 800277/21 -
Not.323/2025 - R$ 6.110,90, 800278/21 - Not.324/2025 - R$ 566,04, 800279/21 -
Not.325/2025 - R$ 6.332,14, 800280/21 - Not.326/2025 - R$ 5.676,26, 800293/21 -
Not.328/2025 - R$ 5.312,42, 800295/21 - Not.330/2025 - R$ 6.290,72, 800296/21 -
Not.331/2025 - R$ 4.411,92, 800274/21 - Not.332/2025 - R$ 6.097,16, 800297/21 -
Not.334/2025 - R$ 203,45, 800334/21 - Not.335/2025 - R$ 1.390,22, 800275/21 -
Not.336/2025 - R$ 6.131,32, 800276/21 - Not.338/2025 - R$ 5.583,56, 800344/21 -
Not.341/2025 - R$ 6.285,15, 800347/21 - Not.342/2025 - R$ 6.294,72, 800277/21 -
Not.349/2025 - R$ 5.960,96, 800295/21 - Not.351/2025 - R$ 6.136,38
Marcos Pires Cordeiro - 800356/21 - Not.343/2025 - R$ 6.308,59, 800357/21 -
Not.344/2025 - R$ 876,23
mg Extracao de Argila Ltda - 800286/21 - Not.327/2025 - R$ 2.361,31
ms Rochas Ornamentais e Pesquisas Minerais Eireli - 800453/21 - Not.348/2025 -
R$ 6.319,42, 800454/21 - Not.353/2025 - R$ 6.302,32, 800480/21 - Not.354/2025 - R$
12.654,91
Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 800165/19 - Not.319/2025 - R$
6.107,72, 800429/21 - Not.347/2025 - R$ 12.320,70
Tendencia Mineracao Ltda - 800294/21 - Not.329/2025 - R$ 1.559,67
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
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