DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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150
Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 59000 - Conselho Nacional do Ministério Público
.
.UNIDADE: 59101 - Conselho Nacional do Ministério Público
.
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0031
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
12.125
.At i v i d a d e s
.
0031 8010
Atuação Estratégica para Controle e Fortalecimento do Ministério
Público
03 032
.12.125
0031 8010 0001
Atuação Estratégica para Controle e Fortalecimento do Ministério
Público - Nacional
03 032
.12.125
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
.12.125
.TOTAL - FISCAL
12.125
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
12.125
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE
FUNDO ROTATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
CNPJ 26.994.574/0001-16
PRESTAÇÃO DE CONTAS
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Cumprindo o disposto na Resolução n.º 60, de 1994, apresentamos a Prestação de Contas Analítica do Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados
relativa ao mês de novembro de 2025. A Administração do Fundo prestará os esclarecimentos que se fizerem necessários à perfeita compreensão das demonstrações.
1_PL_30_001
1_PL_30_002
1_PL_30_003
Valores em R$
2025
2024
2025
2024
ATIVO CIRCULANTE
1.374.220.353,61
1.254.035.259,61 PASSIVO CIRCULANTE
69.947,57
98.357,73
Caixa e Equivalentes de Caixa
1.362.711.136,05
1.245.380.633,17 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
-
-
Créditos a Curto Prazo
8.313.853,91
8.654.626,44 Demais Obrigações a Curto Prazo
69.947,57
98.357,73
Clientes
11.647,43
38.778,74
Clientes
11.647,43
38.778,74
Demais Créditos e Valores
8.302.206,48
8.615.847,70
Demais Créditos e Valores
9.917.726,55
10.684.463,57
(-) Ajustes para Perdas em Demais Créditos a Curto Prazo
-1.615.520,07
-2.068.615,87
VPDs Pagas Antecipadamente
3.195.363,65
-
ATIVO NÃO CIRCULANTE
17.654.668,63
16.405.743,56 PASSIVO NÃO CIRCULANTE
-
-
Ativo Realizável a Longo Prazo
17.654.668,63
16.405.743,56 TOTAL DO PASSIVO EXIGÍVEL
69.947,57
98.357,73
Créditos a Longo Prazo
17.654.668,63
16.405.743,56
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2025
2024
Demais Créditos e Valores
17.654.668,63
16.405.743,56 Resultados Acumulados
1.391.805.074,67
1.270.342.645,44
Demais Créditos e Valores
25.220.955,19
23.436.776,52 Resultado do Exercício
121.487.977,85
172.285.570,43
(-) Ajustes para Perdas em Demais Créditos a Longo Prazo
-7.566.286,56
-7.031.032,96 Resultados de Exercícios Anteriores
1.270.342.645,44
1.098.057.075,01
Ajustes de Exercícios Anteriores
-25.548,62
-
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1.391.805.074,67
1.270.342.645,44
TOTAL DO ATIVO
1.391.875.022,24
1.270.441.003,17 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1.391.875.022,24
1.270.441.003,17
Valores em R$
ATIVO
2025
2024
PASSIVO
2025
2024
ATIVO FINANCEIRO
1.362.711.136,05
1.245.380.633,17 PASSIVO FINANCEIRO
1.056.878,80
4.030.408,08
ATIVO PERMANENTE
29.163.886,19
25.060.370,00 PASSIVO PERMANENTE
-
-
TOTAL DO ATIVO
1.391.875.022,24
1.270.441.003,17 TOTAL DO PASSIVO
1.056.878,80
4.030.408,08
SALDO PATRIMONIAL
1.390.818.143,44
1.266.410.595,09
Valores em R$
2025
2024
2025
2024
SALDO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS
41.388.696,53
75.652.900,70 SALDO DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
-
-
Atos Potenciais Ativos
41.388.696,53
75.652.900,70 Atos Potenciais Passivos
-
-
Direitos Contratuais
41.388.696,53
75.652.900,70 Obrigações Contratuais
-
-
TOTAL
41.388.696,53
75.652.900,70 TOTAL
-
-
Valores em R$
Fundos, Órgãos e Programas
1.356.892.135,37
TOTAL
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
ATIVO
PASSIVO
1.361.654.257,25
Recursos Vinculados
1.356.892.135,37
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
SUPERÁVIT/DÉFICT FINANCEIRO
Período: Novembro/2025
QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
Recursos Não Vinculados
4.762.121,88
CNPJ 26.994.574/0001-16
BALANÇO PATRIMONIAL
Período: Novembro/2025
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
Período: Novembro/2025
Período: Novembro/2025
ATIVO
PASSIVO
FUNDO ROTATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Valores em R$
ESPECIFICAÇÃO
2025
2024
ESPECIFICAÇÃO
2025
2024
Receitas Orçamentárias
127.480.065,96
150.707.205,18 Despesas Orçamentárias
12.176.015,12
6.637.010,17
Recursos Não Vinculados
-
- Recursos Não Vinculados
237.878,12
-
Recursos Vinculados
131.985.846,61 151.421.758,75 Recursos Vinculados
11.938.137,00
6.637.010,17
Fundos, Órgãos e Programas
131.985.815,06
151.421.687,40 Fundos, Órgãos e Programas
11.938.137,00 6.637.010,17
Recursos Não Classificados
31,55 71,35
(-) Deduções da Receita Orçamentária
-4.505.780,65
-714.553,57
Transferências Financeiras Recebidas
31.742.003,07
157.088,86 Transferências Financeiras Concedidas
38.573.656,74
157.088,86
Resultantes da Execução Orçamentária
5.000.000,00
- Independentes da Execução Orçamentária
38.573.656,74
157.088,86
Repasse Recebido
5.000.000,00
- Movimento de Saldos Patrimoniais
38.573.656,74
157.088,86
Independentes da Execução Orçamentária
26.742.003,07
157.088,86
Movimentação de Saldos Patrimoniais
26.742.003,07
157.088,86
Recebimentos Extraorçamentários
12.500.005,89
2.168.306,91 Pagamentos Extraorçamentários
3.641.900,18
1.478.682,67
Inscrição dos Restos a Pagar Processados
55.732,43
152.790,22 Pagamento dos Restos a Pagar Processados
97.455,91
1.400,00
Inscrição dos Restos a Pagar Não Processados
599.325,15
2.015.516,69 Pagamento dos Restos a Pagar Não Processados
3.544.444,27
1.477.282,67
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
13.294,64
-
-
-
Outros Recebimentos Extraorçamentários
11.831.653,67
-
-
-
Restituições a Pagar
18,68
-
Arrecadação de Outra Unidade
11.831.634,99
-
Saldo do Exercício Anterior
1.245.380.633,17
1.088.586.123,68 Saldo para o Exercício Seguinte
1.362.711.136,05
1.233.345.942,93
Caixa e Equivalentes de Caixa
1.245.380.633,17
1.088.586.123,68 Caixa e Equivalentes de Caixa
1.362.711.136,05
1.233.345.942,93
TOTAL
1.417.102.708,09
1.241.618.724,63 TOTAL
1.417.102.708,09
1.241.618.724,63
INGRESSOS
DISPÊNDIOS
FUNDO ROTATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
CNPJ 26.994.574/0001-16
BALANÇO FINANCEIRO
Período: Novembro/2025
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