DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
pessoas com deficiência —, todos moradores da região. Estima-se um impacto direto e
indireto em cerca de 2.500 pessoas.
A proposta também inclui ações voltadas à diversidade e geração de renda, como a oficina
de corte e costura voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade social. A
formação prevê a criação futura de uma cooperativa de produção de figurinos para
espetáculos do próprio projeto, promovendo trabalho, renda e protagonismo feminino,
além de fortalecer a cadeia produtiva da cultura local.
No eixo da inclusão, serão realizadas oficinas específicas para crianças e adolescentes com
deficiência física e/ou intelectual, utilizando abordagens lúdicas e adaptadas que
favorecem o desenvolvimento psicomotor, a expressão artística e a integração social.
Todas as atividades serão acessíveis, com estrutura física adequada e profissionais
capacitados para o acolhimento.
Para fortalecer o vínculo com as famílias e ampliar o impacto social, serão realizados
encontros periódicos
com os
responsáveis, promovendo
a corresponsabilidade na
formação dos participantes, além da prevenção de situações de violência doméstica,
negligência e violações de direitos. Esses encontros também servirão como espaços de
escuta
e
construção
de
soluções coletivas
para
os
desafios
enfrentados
pela
comunidade.
A execução do projeto está fundamentada em uma abordagem pedagógica baseada na
"pedagogia da afetividade", inspirada nos princípios de Paulo Freire, que valoriza o
acolhimento, o diálogo e o respeito à realidade dos participantes como caminho para a
construção do conhecimento, da cidadania e do fortalecimento das identidades
culturais.
As ações previstas contribuem diretamente para o cumprimento das metas 19, 22, 28 e 45
do Plano Nacional de Cultura, ao garantir acesso gratuito à cultura (meta 19), promover
e valorizar a diversidade cultural por meio de expressões como dança, capoeira e
acrobacia (meta 22), fomentar o empreendedorismo e a economia da cultura (meta 28) e
fortalecer a articulação com conselhos e instâncias participativas do poder público (meta
45).
A Sociedade Cultural Projeto Luar é uma instituição com 35 anos de atuação contínua na
Baixada Fluminense,
sendo referência no uso
da arte como
ferramenta de
desenvolvimento humano, cultural e social. Sua atuação consolidada e o reconhecimento
comunitário reforçam a viabilidade e a relevância desta proposta.
Assim, o objeto deste instrumento é viabilizar o desenvolvimento do projeto Luar de
Dança, promovendo o acesso democrático à cultura, a valorização da diversidade, a
inclusão social de públicos historicamente marginalizados e o fortalecimento da identidade
cultural local, por meio de atividades continuadas, acessíveis e de impacto transformador.,
Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000158, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257909, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários:
Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: EDUARDO
RODRIGUES DA SILVEIRA CPF nº ***.860.667-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 990636, Nº Processo: 01400043424202585,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MOVIMENTO CULTURAL SAO JOSE -
MCSJ CNPJ nº 00856795000134, Objeto: Realizar oficinas de formação na cidade de Ubá,
voltado para a promoção da Acessibilidade Cultural e inclusão das pessoas com
deficiência;
Realizar oficinas (curso, oficina, seminário, simpósio) de formação na cidade de Ubá,
voltado para a promoção da Cultura Popular;
Realizar digitalização e disponibilização de acervo do Museu Ginásio São José, voltado para
a promoção da Cultura Popular;, Valor Total: R$ 176.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 176.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000172, Valor: R$ 176.000,00, PT R ES :
257887, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026,
Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS
CPF nº ***.876.257-**, Convenente: MOEMA DE SOUZA CARNEIRO CPF nº ***.043.766-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990657, Nº Processo:
01400043433202576, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DA SERRA CNPJ nº 27174093000127,
Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte rodoviário (fretamento de
ônibus) para viabilizar a circulação, o intercâmbio cultural e a participação da Banda
Marcial Manoel Carlos de Miranda e sua equipe técnica em festivais, campeonatos de
bandas e fanfarras e apresentações culturais., Valor Total: R$ 220.912,67, Valor de
Contrapartida: R$ 20.912,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000174, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 257896, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2025
a 12/12/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA
CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: WEVERSON VALCKER MEIR E L ES
CPF nº ***.935.517-**.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 989483, Nº Processo: 01400043025202514,
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA,
Convenente:
UNIDADE
NACIONAL
DE
ACESSIBILIDADE CNPJ nº 23214738000157, Objeto: Realizar o Festival de Cinema Inclusivo
- Una-se na cidade de Brasília/DF, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000074, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES :
257426, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 30/04/2026,
Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: DANIELA SANTANA FERNANDES
CPF nº ***.715.175-**, Convenente: ANDREA PONTES E SILVA CPF nº ***.442.980-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
964557. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000.
Convenente: INSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E CIDADANIA - VILA BELA, CNPJ nº
07755528000110. Prorrogação do prazo de vigência do instrumento. Valor Total: R$
150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Data de
Assinatura: 09/08/2024. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº
***.684.775-**, Convenente: EDSON ARANTES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.335.418-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
959790. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029.
Convenente: INSTITUTO CONECTA BRASIL, CNPJ nº 03233826000199. Prorrogação de
Vigência do Projeto Nave dos Crias. Valor Total: R$ 3.900.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/07/2026. Data de Assinatura: 16/12/2024. Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG,
CPF
nº
***.510.871-**,
Convenente: EDUARDO DE LIMA MOREIRA, CPF nº ***.162.331-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 977631, Nº Processo:
01400016874202503, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE BREU BRANCO CNPJ nº
34626440000170, Objeto: Realização de Evento Tradicional com Shows Musicais Regionais,
capacitação e apresentações
artísticas de Pontos de Cultura, para implementação da Política Nacional de Cultura Viva
no
Município de Breu Branco/PA e valorização da cultura local., Valor Total: R$ 200.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000080, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 257431, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2025
a 01/04/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES
ROLLEMBERG CPF
nº ***.510.871-**,
Convenente: FLAVIO
MARCOS
MEZZOMO CPF nº ***.215.712-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
958624. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: CENTRO DE INTEGRACAO DE REDES SOCIAIS E CULTURAS LOCAIS - CIRANDA R ,
CNPJ nº 10545681000127. Alteração da data de vigência. Valor Total: R$ 910.793,00, Valor
de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/07/2026. Data de Assinatura:
24/05/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: MARCIA HELENA KOBOLDT CAVALCANTE, CPF nº ***.274.560-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
958828. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: FLUENCIA CASA HIP HOP DE CAXIAS DO SUL, CNPJ nº 34320062000100.
Prorrogação do prazo de execução do projeto. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 24/05/2026. Data de Assinatura:
18/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: FRANCIELE MINUZZO, CPF nº ***.725.570-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984830, Nº Processo: 01400034483202562,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MATERIALIZE IDEIAS CNPJ
nº
39399677000180,
Objeto:
Realizar
três
aulas-espetáculo
musicais
gratuitas,
denominadas Concerto-Aula - Frevo: origem e missão, em escolas públicas nas cidades de
Nazaré da Mata, Cabo de Santo Agostinho e Recife, em Pernambuco., Valor Total: R$
150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000394,
Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257816, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
29/12/2025 a 21/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente:
CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: ENAILE LIMA DAMASCENO
CPF nº ***.172.333-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 981872, Nº Processo: 01400018954202595,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MESTRE NADO CNPJ nº
16866854000195, Objeto: Promover ações de formação, valorização e difusão da Cultura
Popular e Tradicional de Olinda, tendo como referência o legado artístico e pedagógico do
Mestre Nado, com foco na transmissão de saberes tradicionais a adolescentes e jovens de
escolas públicas em Olinda., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000032, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257450, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de
Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº
***.712.353-**, Convenente: SARA CORDEIRO DA SILVA CPF nº ***.040.454-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 980927, Nº Processo: 01400015606202566,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO AMELIA RODRIGU ES
DUARTE CNPJ nº 12773010000149, Objeto: Execução da Projeto Ponto e Linha de
Artesanato, com foco na oferta de oficinas culturais gratuitas de crochê e ponto cruz.,
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000008, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257477, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/10/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários:
Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: JULIO CEZAR
SOARES DELPHINO CPF nº ***.040.317-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984995, Nº Processo: 01400035343202510,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL
AGORA - ICSA CNPJ nº 38731262000107, Objeto: Realizar o Programa "Vamos Ler,
Cachoeirinha?", voltado ao fortalecimento, ampliação e diversificação das ações de
promoção da leitura desenvolvidas por meio da realização de atividades formativas e
iniciativas de democratização do acesso ao livro em espaços públicos e comunitários., Valor
Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000029, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257436, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 29/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários:
Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: SONIA MARIA
ZANCHETTA CPF nº ***.812.780-**.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 929538, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e
MUNICIPIO DE IPOJUCA, Processo Administrativo 72031003612202211 - Objeto: Aquisição
de equipamentos para garantir acesso a Cultura. - Motivo anulação: Não atendimento do
previsto no art. 50, § 3º, da Portaria Interministerial nº 424/2016.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 985872, Nº Processo: 01400033471202511, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA CNPJ nº
05830824000102, Objeto: Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de
Tempo
Integral
no
estado
da
Paraíba, Valor
Total:
R$
1.143.027,31,
Valor
de
Contrapartida: R$ 11.317,10, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 1.131.710,21, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000135, Valor:
R$ 1.131.710,21, PTRES: 249620, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 333041, Vigência:
31/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: PEDRO DANIEL DE CARLI
SANTOS CPF nº ***.492.544-**.
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