DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 67720.005436/2023-35.
Pregão. Nº 80/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Alteração do valor global estimado do
contrato para R$ 9.870.785,76 (nove milhões oitocentos e setenta mil setecentos e oitenta
e cinco Reais e setenta e seis centavos), tendo em vista erro material. Vigência:
19/12/2025 a 13/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.870.785,76. Data de
Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720016712202552. Objeto: Eventual contratação serviços
comum de engenharia de Poda, Remoção de Raízes, Plantio e Supressão de Árvore. Total
de Itens Licitados: 23. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal
do Ar Eduardo Gomes,
50 - Vila Das Acácias, - São
José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90094-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/12/2025) 120016-00001-2024NE800412
INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1-IAE-2025
1)
PARTÍCIPES:
Instituto de
Aeronáutica
e
Espaço
(IAE) e
EQUIPAR
INDUSTRIA
AERONÁUTICA LTDA em conjunto com a MAC JEE INDUSTRIA DEFESA LTDA. 2)
INSTRUMENTO: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Nº 001/IAE/2025. 3) OBJETO: conjugação de esforços entre o Instituto de Aeronáutica e
Espaço - IAE e a empresa Equipaer Industria Aeronáutica LTDA, que é parte do grupo
econômico MAC JEE, para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e
tecnologia e de desenvolvimento de tecnologia, produto e serviço, no âmbito do " Projeto
de Autonomia Tecnológica para Veículo Lançador de Microssatélites (VLM-1 AT)", sob-
responsabilidade do IAE, e do projeto "Foguete de Decolagem para Veículo Hipersônico
(Rocket Assisted TAke-Off - RATO-14X", sob responsabilidade da empresa MAC JEE. 4)Data
de assinatura: 19 dezembro de 2025. 5) Signatários: pelo IAR, O Diretor Brigadeiro do Ar
Jorge Marques de Campos Junior e, pelo grupo MAC JEE/EQUIPAER Alessandra Batista
Stefani CEO/Procuradora da MAC JEE e da EQUIPAER.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 4/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215005361202564.
Não se Aplica Nº 39/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 05.054.937/0001-63 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO. Objeto: Cessão
de uso, a título gratuito, de bem imóvel da união sob a responsabilidade da base aérea de
belém (babe), com a finalidade exclusiva de funcionamento de uma escola pública de
ensino fundamental, escola nossa senhora de fátima i, em reginme de convênio desta com
a secretaria de estado de educação do estado do pará (seduc-pa), localizado no terreno
tombo nº pa 002-004, situado na av. Pará, s/nº, bairro de val-de-cães, belém-pa..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120628
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 67215.005267/2024-24.
Pregão. Nº 90083/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
05.603.888/0002-51 - TABALMIX CONCRETO LTDA. Objeto: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO
CONSISTENTE EM DECORRÊNCIA DO ENTUPIMENTO DOS TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA
DENSIDADE (PEAD) QUE COMPÕEM O SISTEMA DE BALIZAMENTO, LOCALIZADOS SOB A
TAXIWAY ECHO. ESTE EVENTO IMPREVISTO DEMANDOU A UTILIZAÇÃO DE VOLUME DE
CONCRETO SUPERIOR AO ORIGINALMENTE ESTIMADO, O QUE EQUIVALE A 18,34%
(DEZOITO VÍRGULA TRINTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO
CONTRATO. Vigência: 10/12/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
284.900,59. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90116/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Ge neros Alimenti cios
do Tipo Carnes Brancas (Aves e Peixes) e Embutidos Total de Itens Licitados: 00046 Novo
Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fo n t o u r a ,
1300 - Santana, Sp Santana - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
31/12/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
13/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/12/2025) 120633-00001-2025NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90118/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Ge neros Alimenti cios do
Tipo Estoca veis Total de Itens Licitados: 00137 Novo Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp Santana - SAO PAULO - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 13/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/12/2025) 120633-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67267006616202509. Objeto: Aquisição de Gẽneros Alimentícios do Tipo
Massas. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90119-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/12/2025) 120633-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 120625
Nº Processo: 67282004639202582. Objeto: Aquisição de Máquinas, Equipamentos de
Natureza Industrial, Ferramentas e Utensílios de Oficina, Materiais Hidráulicos, Elétricos e
Capotaria.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 31/12/2025 das 10h00 às 17h00. Endereço:
Shis
Qi
05
-
Area
Especial
12
-,
Lago
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 31/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/12/2025) 120625-00001-2024NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 120625
Nº Processo: 67200007673202571. Objeto: Contratação de empresa para a
cessão de uso, a título oneroso, de área para exploração comercial de serviços de
alimentação na modalidade de máquinas de autoatendimento (vending machines) -
COMPREP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Shis
Qi
05
-
Area
Especial
12
-
Lago
Sul,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 31/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/12/2025) 120625-00001-2024NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 120625
Nº
Processo:
67612012708202542.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços de engenharia de outorga de direito de uso de
recursos hídricos de poço artesiano já perfurado e de captação de água superficial junto
aos órgãos competentes e em cumprimento às legislações em vigor, para os
Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo (DTCEAs) e Núcleos Habitacionais da
Aeronáutica (Vilas Militares). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/12/2025 das 09h00 às
17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 -, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 31/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/12/2025) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2025 - UASG 120039
Nº Processo: 67246006939202532. Objeto:
Aquisição de mobiliário e
equipamentos de rancho.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às
11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90118-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/12/2025) 120039-00001-2025NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 - UASG 120039
Nº
Processo: 67246006260202543.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
telefonia fixa e móvel e solução de interligação através de MPLS , com fornecimento
de linhas, planos e equipamentos necessários, visando atender às demandas de
comunicação institucional do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro - GAP-RJ e das
Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/12/2025 das
08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar
- Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90116-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
31/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/01/2026
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/12/2025) 120039-00001-2025NE080001
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